ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CEDRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei municipal nº 452/2015, de 02 de junho de 2015, que aprova o plano municipal de educação do município de Cedro – Ceará, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA ANUAL OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO - CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALI-ZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VAL-DER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍ-PIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO SÃO MIGUEL (AGROVILA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS-MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA À INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA - FUNTEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ AQUINO (ZÉ AQUINO), ARTÉRIA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Tabela Municipal de Procedimentos Especializados em Saúde Auditiva e de Fornecimento de Aparelhos Auditivos no âmbito do Município de Cedro/CE, autoriza o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Cedro – COMTUR, órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com natureza permanente, destinado a promover, orientar e acompanhar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (GTAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TRECHOS DA LEI Nº 879/2026, DE 26 DE JANEIRODE 2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DEORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CE, PROCON/CMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/CEDRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRECHO DA RUA PADRE SÁ NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA NETO (SEU DIASSIS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vinculando sua aplicação à estrutura administrativa definida pela Lei Municipal nº 879/2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO – CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 776/2025 E Nº 847/2025.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTAO PUBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ N° 20.596.601/0001-16).

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA/VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal de Estágio para Inovação e Tecno logia - destinado ao Centro Municipal de Inovação de Cedro (CE DTEC), vincula-o à Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, autoriza a celebração de convênios, concessão da Bolsa Jovem Talento, com institui ções de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico do Município de Cedro, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Inovação, Empreendedorismo, Produção Científica e Tecnológica na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Código de Conduta Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLI CAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELLESON GOUVEIA BARBOSA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal de Cedro, Estado do Ceará, para o quadriênio 2026 a 2029.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de Bovinos, Caprinos e Ovinos de Cedro e dá outras providencias correlatas.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA VEREADOR FRANCISCO LUIZ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da nova estrutura funcional Administrativa do Município de Ce-dro, que cria órgãos, cargos e funções, estabe-lece os respectivos níveis ocupacionais, va-lores em gratificação, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.

EMENTA: Declara cidades irmãs os Municípios de Cedro, Estado do Ceará, e Osasco, Estado de São Paulo, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre eles.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CANDEIAS, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CANDEIAS, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO A MEDALHA JOSÉ GABRIEL DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS VENCEDORES E O SEU ORIENTADOR DO CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA, CABINE ESPORTIVA Nº 02 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDÉO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO ELÂNIO DE MORAIS CABINE ESPORTIVA Nº 01 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDÉO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CAVALGADA A SER COMEMORADO ANUAL-MENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO-CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEM? MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I -ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRI-TO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, que dispõe sobre a proteção, conservação e preservação ambiental do Município de Cedro-CE e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 289/2009 De 22 de julho de 2009 que trata da criação Do Conselho Municipal de Juventude de Cedro – COMJUCE na forma que indica e dá Outras providências.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTO-NIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo Econômi-co por meio do Subsídio de Aluguel para Empresas que Contratem Mão de Obra Local, no Município de Cedro/CE, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS DOS DISTRITOS DE CEDRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE CEDRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

ALTERA O “CAPUT”, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 576/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE A POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

“Institui o dia da Copadroeira Nossa Senhora das Dores” no Município de Cedro/CE e dá outras providências.

CRIA O CONCURSO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA DO ARTESÃO” NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA THEREZA VIANA DE ARAÚJO, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE.

INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER EXECUTADO PELA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CEDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA JUVENTUDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ, O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.

DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE

DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE 2016.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO,

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIA

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS)

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, O POSTO MÉDICO LOCALIADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

LDO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS

AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – FUMTRAN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO

MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013

DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE-2014.

REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

ALTERA O ANEXO III – DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62

ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS’’

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Promulgada pela Câmara Municipal)

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ‘‘SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES’’ SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ‘‘RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMA’’A RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO.

MODIFICAR O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E REVOGA O § 2º DO MESMO ARTIGO, REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

‘‘DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE RETROCESSÃO AO BEM PÚBLICO DESAFETADO ATRAVÉS DA LEI 293-2009, RETORNANDO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO.

ALTERA A LEI 261/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL.

ALTERA A LEI 220/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.

LDO.

CRIA CARGOS DE ACS.

DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.

RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.

REAJUSTE DOS PROFESSORES.

PMAQ - AB.

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO.

RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.

JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

CÓDIGO SANITÁRIO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.

VETADA.

RUA JOSÉ DUARTE SOBRINHO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA.

DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA.

LDO.

ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.

UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RATIFICA O PROTOCLO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ICÓ.

TRAVESSA TOINHA FREIRE.

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS.

ALTERA A LEI 092/2000.

DIA DO EVANGÉLICO.

DIRETIZES ORÇAMENTARIAS DO ANO 2011.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI 293/2009.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. CRISTIANA ALVES DA SILVA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. PAULO ROGÉRIO COSTA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. EZILIO FERREIRA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR JOSÉ FERREIRA FILHO.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. FRANCELY BEZERRA DE SOUZA.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO CEDRENCES DOS PEDREIROS LIVRES.

ALTERA A LEI 247/2008, PCCS DOS PROFESSORES.

ATUALIZA SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORICA A DOAR A SRA. FRANCISCA DANIELI DUARTE DO NASCIMENTO.

ESTIMA RECEIRA E FIXA DESPESA PARA O ANO 2010.

PPA 2010/2013.

ALTERA A LEI 289/2009.

ALTERA A LEI 293/2009.

ALTERA A LEI 243/2008.

DIA DO MAÇOM.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO TRE.

RUA RAIMUNDO PINHEIRO TORRES.

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CORONEL JOÃO CANDIDO DA COSTA.

AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O INSS, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CEDRO.

ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL.

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LDO.

ALTERA A LEI 261-2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

DENOMINA MONUMENTO MAÇONICO DA LOJA DEUS E JUSTIÇA Nº 11.

AJUDA DE CUSTOS DOS PROFESSORES.

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ FERREIRA BARROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAL FEDERAL, ESTADUAL E REGIONAL QUE REPRESENTE OS MUNÍCIPIOS.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

AGREGA IMÓVEL AO PATRIMONIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS

CRIA CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

AGREGA BENS IMÓVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AGREGA IMOVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS MÚSICOS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SAMIC.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIA DOAR AO INSS.

ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ALTERA A LEI 230/2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.

RUA JUSTINO BEZERRA NETO.

RUA VITORIA LEANDRO DA SILVA.

RUA PEDRO ALVES ARAUJO.

RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA.

DENOMINA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAUJO, GINÁSIO NA AGROVILA.

ESTIMA RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

LDO.

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA A LEI 243/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTORMUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GESTÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO SISTEMA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SISTEMA EDUCAÇÃO.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

DENOMINA MANOEL ALVES BEZERRA - POSTO DE MÉDICO DA CAIANA.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

AUTORIZA EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

CRIA COORDENADORIA DO NUCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CRIA NUCLEO DE TRANSITO NO MUNICIPIO.

ALTERA A LEI 216/2006.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2008.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

RUA JULIO LIMA DE MATOS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

LDO.

AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI 220/2007, LEI DO FUNDEB.

APROVEITAMENTO DE PESSOAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ATUALIZA VALORES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

CONSELHO DO FUNDEB.

EMENDA LEI ORGÂNICA.

ALTERA A NOMECLATURA E VALORES DOS SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS.

DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

ESTIMA RECEITA FIXA DO MUNICIPIO DE CEDRO.

INSTITUI DIPLOMA MULHER NOTA 10.

DIA D DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE.

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DOAÇÃO DE IMOVEL.

DOAÇÃO DE IMOVEL.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA A LEI 194/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).

REVOGA LEI 193/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).

ATUALIZA SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO HÉLIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DIA MUNICIPAL DO FORRÓ.

UTILIDADE PÚBLICA.

PLANO PLURIANUAL.

ALTERA LE 065/2002.

LO 2006.

EMENTA LEIS 096/2000 E 174/2005.

INSTITUI MEIA PASSAGEM E MEIA ENTRADA.

CONCEDE PASSE LIVRE.

DENOMINA PRAÇA FCA. FERREIRA DA SILVA.

ALTERA LEI 174/2005 (CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS).

DENOMINA TRECHO DA ESPLANADA DO CEDRO.

INSTITUI COMENDA FCA. FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A SAMIC.

AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA LEI 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).

CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

LDO 2006.

ALTERA LEI 051/1999 (COMUT).

UTILIDADE PÚBLICA.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

DENOMINA RUA SÃO JORGE.

OBRIGATORIEDADE DO HINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DENOMINA RUA (JOSÉ ALVES DE ARAÚJO).

DENOMINA LOGRADOURO (VALDIVINA BEZERRA DE SOUZA).

OBRIGATORIEDADE DE VEDAÇÃO DAS CAIXAS D´ÁGUA.

UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).

DENOMNA RUA NOVO CEDRO.

DENOMINA TRAVESSA RDO GONÇALVES DA COSTA.

DESCENTRALIZAÇÃO DE MOVMENTAÇÃO DE CRÉDITO.

ALTERA A LEI 066/1999 (DEFESA CIVIL).

ALTERA LEI 082/1996 CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA AV. FCO. HÉLIO VIANA DE ARAÚJO.

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO PARA ACS.

DENOMINA RUA DUQUE DE CAIXIAS.

ALTERA A LEI 105 2003 (DOAÇÃO DE IMÓVEL).

LO 2005.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA UBALDINHO.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLCA.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

CONVÊNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE CE.

DENOMINA RUA B (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA L (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA M (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA D (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA J (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA I (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA H (PLANALTO DOS LEMOS)

DENOMINA RUA G (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA F (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA E (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA C (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA AVENIDA A (PLANALTO DOS LEMOS).

DESINCORPORA E INCORPORA BEM IMÓVEL.

DENOMINA RUA 7 DE SETEMBRO.

DENOMINA TRAVESSA TIRADENTES.

ATUALIZAÇÃO SALÁRIO DOS SERVIDORES.

LDO 2025.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MARQUES.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COELHOS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE STO ANTONIO.

CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DENOMINA LABORATÓRO DE INFORMÁTICA.

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

ALTERA LEI 105 2003 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

OFERTA ESTÁGIO NÃO REMUNERADO.

ALTERA LEI 104/2003 (RUA PAULO ENÉAS).

ALTERA LEI 060/2002 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

UTILIDADE PÚBLCA.

INSTIITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ACS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

TOMBA BENS PÚBLICOS.

ALTERA A LEI Nº 107/2000 (ISS).

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL.

LO 2004.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMCEIÇÃO).

PROÍBE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO.

2003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

ALTERA LEI Nº 038/2001.

REDUÇÃO DE PREÇOS DOS INGRESSOS PARA MAIORES DE 65 ANOS.

FEBRE AFTOSA.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MOSQUITO( FCO CASIMIRO DE MOURA)

DENOMINA RUA (JOAQUIM SIQUEIRA CORTEZ).

ESTATUTO DO IDOSO.

CRÉDITO ADICIONAL.

CRÉDITO ADICIONAL.

ALTERA A LEI 085/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).

INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

CRÉDITO ADICIONAL.

POLÍTICA E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

LDO 2004.

ALTERA A LEI 074/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.

ATUALIZAÇÃO VALORES SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VÁRZEA (ANTONIO CAMILO LIMA).

SEGURO SAFRA.

ALTERA E LEI Nº 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).

UTILIDADE PÚBLICA.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA A LEI 35/1978 (ESCUDO DO MUNICÍPIO).

ALTERA A LEI Nº 46/1967 (CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO).

CRIA A SECRETARIA DO TURISMO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA LEI 092 2000.

SUPLEMENTA LEI 061 2002.

SUPLEMENTA LEI 062 2002.

ALTERA LEI 042 2001.

LO 2003.

DENOMINAÇÃO PLANALTO DOS CADEIRAS.

OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS PARA FUNCIONÁRIOS.

NOVA DENOMNAÇÃO DA RUA GENERAL TIBÚRCIO.

DENOMINAÇÃO MATADOURO PÚBLICO (EXPEDITO FREIRE).

CRÉDITO ADICIONAL.

ALTERA LEI 042/2001.

CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ÁGUA E ESGOTO (CAGECE).

LDO 2003.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICOS (VATADA).

DENOMINA RUA (ENÉAS VIANA DE ARAÚJO).

DENOMINA AVENIDA (PEDRO LOPES VIEIRA).

DENOMINA RUA (CÂNDIDO JOSÉ DA COSTA).

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS (VETADA).

EXECUÇÃO DE HINOS NAS ESCOLAS.

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS.

ALTERA LEI 015/2001 LDO.

LO 2002.

CONCESSÃO GRATUÍTA DE MEDICAMENTOS.

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

DENOMINA RUA (PEDRO LAURÊNIO DE OLIVEIRA).

DENOMINA RUA (MARIA BATISTA DE OLIVEIRA).

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BARBOSA DO VALE).

DENOMINA RUA (FELISMINA MARIA DE JESUS).

DENOMINA RUA (LAURÊNIO BARBOSA DO VALE).

DENOMINA RUA (JOSÉ LAURÊNIO DE OLIVEIRA (ZUZA LAURÊNIO).

ALTERA LEI 102/2000.

DENOMINA TRAVESSA (SANTO ANTONIA).

DENOMINA RUA (NOBERTO BATISTA DA ROCHA).

DENOMINA GALERIA BACANA (LOURIVAL PEREIRA DA COSTA).

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO POÇO CERCADO DE PEDRAS.

DENOMINA LAVANDERIA PÚBLICA (MARIA LUÍZA LIMA).

DENOMINA RUA (SANTA MADALENA).

ALTERA LEI 013 2021.

DENOMINA CENTRO DE ATIVIDADES DO SÍTIO VACA MORTA.

DENOMINA BAIRRO PLANALTO DOS LEMOS.

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CEDRO.

DENOMINA RUA (PAULO ENÉAS).

CRÉDITO ADICIONAL.

DENOMINAÇÃO DE RUA (MELVIN JONES).

LDO 2002.

CRÉDITO ADICIONAL.

INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.

DENOMINAÇÃO SÍTIOS FECHADO DOS BARÕES E RUÍNHA.

CRIA ATENDIMENTO PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTETIAL

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL (COMERCIÁRIOS).

INSTITUI A SEMANA INGLESA.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA LEI 002 2001 (CONSELHO MERENDA ESCOLAR).

FIXA SUBSÍDUOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI 0982000.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DENOMINA RUA (FCO PACÍFICO DA SILVA).

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA RUA (DOM HELDER CÂMARA).

DENOMINA RUA (FREI DAMIÃO).

LDO 2001.

LDO 2001.

2000 SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO.

2000 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

2000 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

2000 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE

2000 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO.

2000 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.

2000 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

2000 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.

2000 REGIME JURIDICO ÚNICO.

FIXA SUBSÍDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LDO 2001.

DENOMINA RUA (FCA. DINACI BEZERRA DA COSTA).

DENOMINA RUA (PEDRO XAVIER DE ALMEIDA).

DENOMINA RUA (MIGUEL VIANA).

DENOMINA RUA (ANTONIO CORREIA DA COSTA).

DENOMINA RUA (SÃO FCO DE ASSIS).

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BATISTA ALMEIDA).

DENOMINA RUA (JOSÉ JOAQUIM DA COSTA).

DENOMINA RUA (JUSTINO BEZERRA DA COSTA).

DENOMINA RUA (MANOEL JOAQUIM DA COSTA).

DENOMINA RUA (HONÓRIO BEZERRA).

DENOMINA RUA (VICÊNCIA DUTRA).

DENOMINA RUA SEBASTIÃO BEZERRA DA COSTA.

DENOMINA RUA TEREZA MARIA DE JESUS.

DENOMNA RUA (JOSÉ SOBREIRA DE SOUZA).

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

CRIAÇÃO SEDE DO DISTRITO VALE DO MACHADO.

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

ALTERA LEI QUE CONSOLIDA LEI TRIBUTÁRIA.

CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.

INSTITUI O SSTEMA DE DEFESA CIVIL.

CRIA A POLÍTICA E O CMDCA.

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.