TRATA DA CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA JUVENTUDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ, O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.

DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE

DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE 2016.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO,

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIA

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS)

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, O POSTO MÉDICO LOCALIADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

LDO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS

AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – FUMTRAN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO

MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013

DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE-2014.

REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

ALTERA O ANEXO III – DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62

ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS’’

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Promulgada pela Câmara Municipal)

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ‘‘SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES’’ SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ‘‘RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMA’’A RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO.

MODIFICAR O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E REVOGA O § 2º DO MESMO ARTIGO, REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

‘‘DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE RETROCESSÃO AO BEM PÚBLICO DESAFETADO ATRAVÉS DA LEI 293-2009, RETORNANDO AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO.

ALTERA A LEI 261/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL.

ALTERA A LEI 220/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MCMV.

LDO.

CRIA CARGOS DE ACS.

DENOMINA BELISIO CHAGAS LIMA, SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA ANTONIO ALVES DOS SANTOS - LAGEDO.

RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.

REAJUSTE DOS PROFESSORES.

PMAQ - AB.

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO.

RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.

JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

CÓDIGO SANITÁRIO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.

VETADA.

RUA JOSÉ DUARTE SOBRINHO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA.

DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA.

LDO.

ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.

UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RATIFICA O PROTOCLO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ICÓ.

TRAVESSA TOINHA FREIRE.

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS.

ALTERA A LEI 092/2000.

DIA DO EVANGÉLICO.

DIRETIZES ORÇAMENTARIAS DO ANO 2011.

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CEDRO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI 293/2009.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. CRISTIANA ALVES DA SILVA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. PAULO ROGÉRIO COSTA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO SR. EZILIO FERREIRA.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR JOSÉ FERREIRA FILHO.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A SRA. FRANCELY BEZERRA DE SOUZA.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO CEDRENCES DOS PEDREIROS LIVRES.

ALTERA A LEI 247/2008, PCCS DOS PROFESSORES.

ATUALIZA SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORICA A DOAR A SRA. FRANCISCA DANIELI DUARTE DO NASCIMENTO.

ESTIMA RECEIRA E FIXA DESPESA PARA O ANO 2010.

PPA 2010/2013.

ALTERA A LEI 289/2009.

ALTERA A LEI 293/2009.

ALTERA A LEI 243/2008.

DIA DO MAÇOM.

DESEFA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA A DOAR AO TRE.

RUA RAIMUNDO PINHEIRO TORRES.

INSTITUI MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CORONEL JOÃO CANDIDO DA COSTA.

AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O INSS, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE.

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CEDRO.

ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL.

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LDO.

ALTERA A LEI 261-2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

DENOMINA MONUMENTO MAÇONICO DA LOJA DEUS E JUSTIÇA Nº 11.

AJUDA DE CUSTOS DOS PROFESSORES.

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ FERREIRA BARROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAL FEDERAL, ESTADUAL E REGIONAL QUE REPRESENTE OS MUNÍCIPIOS.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

AGREGA IMÓVEL AO PATRIMONIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS

CRIA CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL.

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

AGREGA BENS IMÓVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AGREGA IMOVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS MÚSICOS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SAMIC.

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIA DOAR AO INSS.

ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ALTERA A LEI 230/2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.

RUA JUSTINO BEZERRA NETO.

RUA VITORIA LEANDRO DA SILVA.

RUA PEDRO ALVES ARAUJO.

RUA JOSÉ LEANDRO CORREIA.

DENOMINA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAUJO, GINÁSIO NA AGROVILA.

ESTIMA RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

LDO.

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA A LEI 243/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTORMUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GESTÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO SISTEMA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SISTEMA EDUCAÇÃO.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

DENOMINA MANOEL ALVES BEZERRA - POSTO DE MÉDICO DA CAIANA.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

AUTORIZA EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

CRIA COORDENADORIA DO NUCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

CRIA NUCLEO DE TRANSITO NO MUNICIPIO.

ALTERA A LEI 216/2006.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2008.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

RUA JULIO LIMA DE MATOS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

LDO.

AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI 220/2007, LEI DO FUNDEB.

APROVEITAMENTO DE PESSOAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ATUALIZA VALORES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

CONSELHO DO FUNDEB.

EMENDA LEI ORGÂNICA.

ALTERA A NOMECLATURA E VALORES DOS SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS.

DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

ESTIMA RECEITA FIXA DO MUNICIPIO DE CEDRO.

INSTITUI DIPLOMA MULHER NOTA 10.

DIA D DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE.

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DOAÇÃO DE IMOVEL.

DOAÇÃO DE IMOVEL.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA A LEI 194/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).

REVOGA LEI 193/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).

ATUALIZA SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO HÉLIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DIA MUNICIPAL DO FORRÓ.

UTILIDADE PÚBLICA.

PLANO PLURIANUAL.

ALTERA LE 065/2002.

LO 2006.

EMENTA LEIS 096/2000 E 174/2005.

INSTITUI MEIA PASSAGEM E MEIA ENTRADA.

CONCEDE PASSE LIVRE.

DENOMINA PRAÇA FCA. FERREIRA DA SILVA.

ALTERA LEI 174/2005 (CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS).

DENOMINA TRECHO DA ESPLANADA DO CEDRO.

INSTITUI COMENDA FCA. FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A SAMIC.

AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA LEI 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).

CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

LDO 2006.

ALTERA LEI 051/1999 (COMUT).

UTILIDADE PÚBLICA.

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

DENOMINA RUA SÃO JORGE.

OBRIGATORIEDADE DO HINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DENOMINA RUA (JOSÉ ALVES DE ARAÚJO).

DENOMINA LOGRADOURO (VALDIVINA BEZERRA DE SOUZA).

OBRIGATORIEDADE DE VEDAÇÃO DAS CAIXAS D´ÁGUA.

UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).

DENOMNA RUA NOVO CEDRO.

DENOMINA TRAVESSA RDO GONÇALVES DA COSTA.

DESCENTRALIZAÇÃO DE MOVMENTAÇÃO DE CRÉDITO.

ALTERA A LEI 066/1999 (DEFESA CIVIL).

ALTERA LEI 082/1996 CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA AV. FCO. HÉLIO VIANA DE ARAÚJO.

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO PARA ACS.

DENOMINA RUA DUQUE DE CAIXIAS.

ALTERA A LEI 105 2003 (DOAÇÃO DE IMÓVEL).

LO 2005.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA UBALDINHO.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLICA.

CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

UTILIDADE PÚBLICA.

UTILIDADE PÚBLCA.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

CONVÊNIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE CE.

DENOMINA RUA B (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA L (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA M (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA D (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA J (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA I (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA H (PLANALTO DOS LEMOS)

DENOMINA RUA G (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA F (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA E (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA RUA C (PLANALTO DOS LEMOS).

DENOMINA AVENIDA A (PLANALTO DOS LEMOS).

DESINCORPORA E INCORPORA BEM IMÓVEL.

DENOMINA RUA 7 DE SETEMBRO.

DENOMINA TRAVESSA TIRADENTES.

ATUALIZAÇÃO SALÁRIO DOS SERVIDORES.

LDO 2025.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MARQUES.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COELHOS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE STO ANTONIO.

CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DENOMINA LABORATÓRO DE INFORMÁTICA.

DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

ALTERA LEI 105 2003 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

OFERTA ESTÁGIO NÃO REMUNERADO.

ALTERA LEI 104/2003 (RUA PAULO ENÉAS).

ALTERA LEI 060/2002 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

UTILIDADE PÚBLCA.

INSTIITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ACS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

TOMBA BENS PÚBLICOS.

ALTERA A LEI Nº 107/2000 (ISS).

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL.

LO 2004.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMCEIÇÃO).

PROÍBE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO.

2003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

ALTERA LEI Nº 038/2001.

REDUÇÃO DE PREÇOS DOS INGRESSOS PARA MAIORES DE 65 ANOS.

FEBRE AFTOSA.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MOSQUITO( FCO CASIMIRO DE MOURA)

DENOMINA RUA (JOAQUIM SIQUEIRA CORTEZ).

ESTATUTO DO IDOSO.

CRÉDITO ADICIONAL.

CRÉDITO ADICIONAL.

ALTERA A LEI 085/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).

INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

CRÉDITO ADICIONAL.

POLÍTICA E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

LDO 2004.

ALTERA A LEI 074/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.

ATUALIZAÇÃO VALORES SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VÁRZEA (ANTONIO CAMILO LIMA).

SEGURO SAFRA.

ALTERA E LEI Nº 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).

UTILIDADE PÚBLICA.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA A LEI 35/1978 (ESCUDO DO MUNICÍPIO).

ALTERA A LEI Nº 46/1967 (CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO).

CRIA A SECRETARIA DO TURISMO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ALTERA LEI 092 2000.

SUPLEMENTA LEI 061 2002.

SUPLEMENTA LEI 062 2002.

ALTERA LEI 042 2001.

LO 2003.

DENOMINAÇÃO PLANALTO DOS CADEIRAS.

OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS PARA FUNCIONÁRIOS.

NOVA DENOMNAÇÃO DA RUA GENERAL TIBÚRCIO.

DENOMINAÇÃO MATADOURO PÚBLICO (EXPEDITO FREIRE).

CRÉDITO ADICIONAL.

ALTERA LEI 042/2001.

CONCESSÃO EXPLORAÇÃO ÁGUA E ESGOTO (CAGECE).

LDO 2003.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICOS (VATADA).

DENOMINA RUA (ENÉAS VIANA DE ARAÚJO).

DENOMINA AVENIDA (PEDRO LOPES VIEIRA).

DENOMINA RUA (CÂNDIDO JOSÉ DA COSTA).

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS (VETADA).

EXECUÇÃO DE HINOS NAS ESCOLAS.

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS.

ALTERA LEI 015/2001 LDO.

LO 2002.

CONCESSÃO GRATUÍTA DE MEDICAMENTOS.

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

DENOMINA RUA (PEDRO LAURÊNIO DE OLIVEIRA).

DENOMINA RUA (MARIA BATISTA DE OLIVEIRA).

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BARBOSA DO VALE).

DENOMINA RUA (FELISMINA MARIA DE JESUS).

DENOMINA RUA (LAURÊNIO BARBOSA DO VALE).

DENOMINA RUA (JOSÉ LAURÊNIO DE OLIVEIRA (ZUZA LAURÊNIO).

ALTERA LEI 102/2000.

DENOMINA TRAVESSA (SANTO ANTONIA).

DENOMINA RUA (NOBERTO BATISTA DA ROCHA).

DENOMINA GALERIA BACANA (LOURIVAL PEREIRA DA COSTA).

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO POÇO CERCADO DE PEDRAS.

DENOMINA LAVANDERIA PÚBLICA (MARIA LUÍZA LIMA).

DENOMINA RUA (SANTA MADALENA).

ALTERA LEI 013 2021.

DENOMINA CENTRO DE ATIVIDADES DO SÍTIO VACA MORTA.

DENOMINA BAIRRO PLANALTO DOS CADEIRAS.

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CEDRO.

DENOMINA RUA (PAULO ENÉAS).

CRÉDITO ADICIONAL.

DENOMINAÇÃO DE RUA (MELVIN JONES).

LDO 2002.

CRÉDITO ADICIONAL.

INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.

DENOMINAÇÃO SÍTIOS FECHADO DOS BARÕES E RUÍNHA.

CRIA ATENDIMENTO PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTETIAL

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL (COMERCIÁRIOS).

INSTITUI A SEMANA INGLESA.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA LEI 002 2001 (CONSELHO MERENDA ESCOLAR).

FIXA SUBSÍDUOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES.

ALTERA A LEI 0982000.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DENOMINA RUA (FCO PACÍFICO DA SILVA).

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DENOMINA RUA (DOM HELDER CÂMARA).

DENOMINA RUA (FREI DAMIÃO).

LDO 2001.

LDO 2001.

2000 SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO.

2000 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

2000 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

2000 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE

2000 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGIMENTO INTERNO.

2000 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.

2000 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

2000 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO CE.

2000 REGIME JURIDICO ÚNICO.

FIXA SUBSÍDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LDO 2001.

DENOMINA RUA (FCA. DINACI BEZERRA DA COSTA).

DENOMINA RUA (PEDRO XAVIER DE ALMEIDA).

DENOMINA RUA (MIGUEL VIANA).

DENOMINA RUA (ANTONIO CORREIA DA COSTA).

DENOMINA RUA (SÃO FCO DE ASSIS).

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BATISTA ALMEIDA).

DENOMINA RUA (JOSÉ JOAQUIM DA COSTA).

DENOMINA RUA (JUSTINO BEZERRA DA COSTA).

DENOMINA RUA (MANOEL JOAQUIM DA COSTA).

DENOMINA RUA (HONÓRIO BEZERRA).

DENOMINA RUA (VICÊNCIA DUTRA).

DENOMINA RUA SEBASTIÃO BEZERRA DA COSTA.

DENOMINA RUA TEREZA MARIA DE JESUS.

DENOMNA RUA (JOSÉ SOBREIRA DE SOUZA).

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

CRIAÇÃO SEDE DO DISTRITO VALE DO MACHADO.

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

AUTORIZA VENDER AÇÕES.

ALTERA LEI QUE CONSOLIDA LEI TRIBUTÁRIA.

CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.

INSTITUI O SSTEMA DE DEFESA CIVIL.

CRIA A POLÍTICA E O CMDCA.

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LO 2000.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA.

REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES.

CRIAÇÃO DO ESTIVAL DE QUADRLHAS.

SIPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CRIAÇÃO DO DISTRITO VALE DO MACHADO.

CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEROVIÁRIO.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

INSTITUI O COMUT.

LIMITE TERRITORIAL ( DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO).

REAJUSTE DE SERVIDOES.

LDO 2000.

INSTITUIÇÃO DO EJA (ESC. FCA. DE JESUS CAVALCANTI).

CRÉDITO ADICIONAL.

DENOMINA RAMIFICAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ.

CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

REDUÇÃO SALARIAL (CARGOS COMISSIONADOS).

DOAÇÕES VACINAS, DEFENSIVOS, INSUMOS.

DENOMINA RUA JOSÉ LEONARDO DE MATOS.

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL.

CRIAÇÃO DO PRODECE.

LDO 1999.

CONVENIAR COM A COELCE.

DENOMINAÇÃO DA RUA HILDAYSE FERNANDES.

DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE RUA JOSÉ BATISTA FILHO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL.

DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA.

ALTERA A LEI 030 - LDO.

DESAFETA IMOVEL - TERRENO CASA DO PROMOTOR.

DESAFETA IMOVEL - TERRENO CASA DO JUIZ.

DESAFETA IMOVEL - TERRENO FORUM.

LDO 1999.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIOS.

CONCEDER AUMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES.

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

LDO 1998.

CONCEDE INSENÇÃO DE ITBI.

RETER COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS.

DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENTO.

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AÇUDE NOVO.

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PACIFICO.

ALIENAR CARTEIRAS DE AÇÕES.

CRIA A NOTA FISCAL AVULSA.

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL.

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PPA 1997 A 2001.

LOA 1998.

UTILIDADE PUBLICA SOCIED AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.

CRIA CARGOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL.

ANISTIA DIVIDA ATIVA DE IPTU.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSOCIAR-SE A AME.

LIMITE TERRITORIAL DA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO MIGUEL.

DOAÇÃO DE TERRENO A FABRICA DE CALÇADOS XIMELLO.

CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SERVIDORES.

GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.

PARCELAR DÉBITO DO INSS.

LEI Nº 01 - DOAÇÕES URNAS MORTUÁRIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO INDIVIDUALIZAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – PERÍODO – OUT/99 – DEZ/2003.

AUTODECLARAÇÃO TITULAR

AUTODECLARAÇÃO HERDEIRO

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

RESULTADO PARCIAL DOS CONCORRENTES CLASSIFICADOS NA ANÁLISES DE DOCUMENTOS E TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020.

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Recomendac?a?o n° 0002-2024-PmJCDR

Portaria Infa?ncia e Juventude - CHITA?O - assinado

AÇÕES DIVULGADAS NO MÊS DE ABRIL

CONFIRA AS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL DESENVOLVIDAS NO MÊS DE MARÇO 2023.

Ações do mês de fevereiro.

Ações do mês de Janeiro de 2023

PROCESSO Nº 07823/2019-5 (Nº DE ORIGEM: 100195/19) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2018 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ (PREFEITO) ADVOGADA: CÍCERA ROCHELLE BOAVENTURA DE MELO (OAB/CE Nº 43962) RELATORA: CONSELHEIRA PATRÍCIA SABOYA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/06/2022 a 20/06/2022 – PLENO VIRTUAL

PROCESSO: 06995/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100283/18) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2017 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 A 18/03/22 – PLENÁRIO VIRTUAL PARECER PRÉVIO Nº 00069/2022

PARECER PRÉVIO Nº 0179 /2020 PROCESSO Nº: 12652/2018-0 MUNICÍPIO: CEDRO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2016 RESPONSÁVEL: PREFEITO FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATORA: CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR SESSÃO DO PLENO VIRTUAL DO PERÍODO DE 14/12/2020 A 18/12/2020

PARECER PRÉVIO Nº 0131 /2019 PROCESSO: 12662/2018-3 RELATOR: CONSELHEIRO(A) RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalva. Decisão por unanimidade de votos.

PROCESSO: 11324/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100213/15) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2014 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 22-11 A 26-11-2021 – PLENO VIRTUAL PARECER PRÉVIO N.º 00271/2021

PARECER PRÉVIO Nº 00144/2021 PROCESSO Nº 10650/2018-8 (ANTIGO PROCESSO Nº 100115/14) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2013 RELATOR: CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ SESSÃO DE JULGAMENTO: 14/06/2021 A 18/06/2021

Acordo de Cooperação Peteca Nº 036/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região e o município de Cedro/CE, visando a execução do Programa de Educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente – PETECA (Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação) O presente acordo vigorá por 12 meses contados de sua assinatura que foi 27/08/2021 O presente acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os participes.

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Cedro - CE.

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão da Folha de Pagamento dos profissionais do magistério cedidos do município de Iguatú para o município de Cedro/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão da Folha de Pagamento dos profissionais do magistério cedidos do município de Lavras da Mangabeira para o município de Cedro/CE, e dá outras providências.

Determina critérios para concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe Sobre atualização do ANEXO II, da Lei Municipal nº 355/2012 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro-CE. e dá outras providencias.

Dispõe sobre a determinação da realização de Cessão para remoção interna dos (as) servidores (as) Públicos Municipais, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre atualização do anexxo II, da lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a atualização do anexo II, da Lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020.

Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretárias Municipais de Administração, Agricultura, Cultura, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde, Turismo, Do Trabalho e Assistência Social de Cedro e dá outras providencias.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Concede prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo com Gratificação de Função - FG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor de Unidade Escolar, integrantes da estrutura organizacional do Município de Cedro-CE, Existente na Lei 378/2013, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Cedro - CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO-SUL

EDITAL Nº 02/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCURSO VESTIBULAR 2018.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA DE CEDRO

ATA DA REUNIÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 SOBRE A EXPLOSÃO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31-03-2017.

Dispõe sobre a publicação do cumprimento ao Feriado Estadual de 25 de março de 2025, DATA MAGNA DO CEARÁ, em atendimento a Emenda Constitucional Estadual nº 73/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extensão dos efeitos do Decreto Estadual nº 36.476, de 14 de março de 2025, que determina o Ponto Facultativo o dia 19 de Março, aos órgãos da Administração Pública Municipal, por ocasião do transcurso do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro de Ponto Facultativo por ocasião da comemorações do Carnaval de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO NATAL E 1º DE JANEIRO DE 2025, COMEMORAÇÃO DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado dos dias de 15 e 20 de novembro de 2024, em alusão a Proclamação da República, e dia da Consciência Negra, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado municipal dia 21 de outubro de 2024, homenagem a emancipação política do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2024, dia de São João Batista, que marca a data do Padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 01 de maio de 2024, que marca o dia do Trabalhador, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2024, data Magna do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de dezembro de 2023, em comemoração ao Natal e 1º de janeiro de 2024, comemoração do Ano Novo, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o feriado de 15 de novembro de 2023, em alusão a Proclamação da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 02 de novembro de 2023, em celebração ao dia de Finados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2023, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 07 de setembro de 2023, alusivo a independência do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2023, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados de 07 e 21 de abril de 2023, alusivos à paixão de Cristo e a morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2023, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2022, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e dá outras providências.

CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2022, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 21 de abril de 2022, que faz alusão à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 15 de abril de 2022, alusivo a paixão de Cristo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2022, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 19 de março de 2022, em comemoração ao dia de São José – Padroeiro do Estado, e dá outras providências.