DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ELLESON GOUVEIA BARBOSA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal de Cedro, Estado do Ceará, para o quadriênio 2026 a 2029.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de Bovinos, Caprinos e Ovinos de Cedro e dá outras providencias correlatas.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA VEREADOR FRANCISCO LUIZ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da nova estrutura funcional Administrativa do Município de Ce-dro, que cria órgãos, cargos e funções, estabe-lece os respectivos níveis ocupacionais, va-lores em gratificação, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.
EMENTA: Declara cidades irmãs os Municípios de Cedro, Estado do Ceará, e Osasco, Estado de São Paulo, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre eles.
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CANDEIAS, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CANDEIAS, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO A MEDALHA JOSÉ GABRIEL DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS VENCEDORES E O SEU ORIENTADOR DO CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA, CABINE ESPORTIVA Nº 02 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDÉO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO ELÂNIO DE MORAIS CABINE ESPORTIVA Nº 01 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDÉO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CAVALGADA A SER COMEMORADO ANUAL-MENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO-CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEM? MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I -ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
