CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terra localizadas no Sítio Varjota e Sítio Mocó, no Distrito de Várzea da Conceição, no Município de Cedro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a redução da carga horária de servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes legais com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DECRETO N° 055/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropria-ção, a área de terra localizada no Sítio Ubaldinho, no Município de Cedro, Estado do Ceará, necessária para a construção de uma Casa de Comando, e dá outras providências.
CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.
Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.
Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências.
TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO) E REALIZA ERRATA.
A presente errata se presta a corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar constante do DECRETO Nº 037/2025, de 17 de junho de 2025.
Súmula: Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para composição do BANCO GESTOR ESCOLAR da rede Municipal de Ensino.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Aldamaria Diniz Ferreira, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
ERRATA: DECRETO Nº 029/2025, de 03 de junho de 2025.
