Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requerimentos dos Servidores Municipais direcionados à Administração Pública, e dá outras providências.

Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ELIO DE MOURA.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira – Chico Luiz.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.