AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTILIZAÇÃO DE APARELHOSELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERALN° 15.100/2025 ? DO DECRETO FEDERAL N12.385/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA PARCELA DE TERRA LOCALIZADA NO SÍTIO TAQUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CEARÁ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTA TIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMI NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 01 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDA A PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE AMPLIAÇÕES CONCEDIDAS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CUMPRIMENTO DE FERIADO NACIONAL E REGISTRO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realiza ção da receita e a execução da despesa para o exer cício financeiro de 2026.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra localizada no Sítio Ubaldinho, Município de Cedro/CE, destinada à implantação da Casa de Comando, e dá outras providências.

Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terra localizadas no Sítio Varjota e Sítio Mocó, no Distrito de Várzea da Conceição, no Município de Cedro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta a redução da carga horária de servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes legais com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA DECRETO N° 055/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropria-ção, a área de terra localizada no Sítio Ubaldinho, no Município de Cedro, Estado do Ceará, necessária para a construção de uma Casa de Comando, e dá outras providências.

CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.