Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 447 registros Informações atualizadas em: 30/06/2025 - 11:57:50

DECRETO: 043/2025 27/06/2025

Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2025 27/06/2025

TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 26/06/2025

TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO) E REALIZA ERRATA.

DECRETO: 040/2025 25/06/2025

A presente errata se presta a corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar constante do DECRETO Nº 037/2025, de 17 de junho de 2025.

DECRETO: 039/2025 20/06/2025

Súmula: Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para composição do BANCO GESTOR ESCOLAR da rede Municipal de Ensino.

DECRETO: 038/2025 18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2025 17/06/2025

Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Aldamaria Diniz Ferreira, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2025 16/06/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2025 16/06/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 034/2025 13/06/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 13/06/2025

ERRATA: DECRETO Nº 029/2025, de 03 de junho de 2025.

DECRETO: 032/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ANO 8, EDIÇÃO 1779, PÁGINA 2, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO IFCE/CAMPUS CEDRO, PARA FINS DE CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS RELATIVOS À MATRÍCULA, ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL DESCRITOS NO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 06/06/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 03/06/2025

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2025 03/06/2025

Regulamenta trecho da Lei Municipal nº 285/2099, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 23/05/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2025 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO1CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 20/05/2025

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO: 025/2025 13/05/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 023/2025 29/04/2025

ERRATA do Decreto Nº 016/2025, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2025 28/04/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 15/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, PARA AMPLIAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO.

DECRETO: 020/2025 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 08/04/2025

Cessa Ampliação de Carga horária e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 31/03/2025

Regulamenta os art. (s) 49 ao 55, da Lei Municipal nº 091/2000, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 31/03/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 28/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 014/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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