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Lista de decretos Foram encontrados 392 registros

DECRETO: 360/2024 05/06/2024

05/06/2024

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 359/2024 29/05/2024

29/05/2024

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 358/2024 11/05/2024

11/05/2024

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.

DECRETO: 357/2024 12/04/2024

12/04/2024

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 356/2024 15/03/2024

15/03/2024

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 355/2024 11/03/2024

11/03/2024

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.

DECRETO: 354/2024 16/02/2024

16/02/2024

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

DECRETO: 353/2024 08/02/2024

08/02/2024

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 352/2024 05/02/2024

05/02/2024

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira – Chico Luiz.

DECRETO: 351/2024 15/01/2024

15/01/2024

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.

DECRETO: 350/2024 12/01/2024

12/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 349/2023 19/12/2023

19/12/2023

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO: 348/2023 05/12/2023

05/12/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 347/2023 04/12/2023

04/12/2023

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Municipal de Cedro.

DECRETO: 346/2023 10/11/2023

10/11/2023

Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DECRETO: 345/2023 09/11/2023

09/11/2023

REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO X, DA LEI MUNICIPAL DE N° 354, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 344/2023 01/11/2023

01/11/2023

Decreta ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas do município , e dá outras providências.

DECRETO: 343/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 342/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente de dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.

DECRETO: 341/2023 06/09/2023

06/09/2023

Decreta ponto facultativo o expediente de dia 08 de setembro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.

DECRETO: 340/2023 04/09/2023

04/09/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DECRETO: 339/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DECRETO: 338/2023 04/07/2023

04/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 337/2023 20/06/2023

20/06/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e Pré-conferências municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 336/2023 06/06/2023

06/06/2023

Decreta ponto facultativo o expediente de 08 e 09 de junho de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 335/2023 28/04/2023

28/04/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR POR METRO QUADRADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU EXCERCIO 2023.

DECRETO: 334/2023 08/04/2023

08/04/2023

Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Cedro, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário deste município o Sr. PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA.

DECRETO: 333/2023 05/04/2023

05/04/2023

Decreta ponto facultativo o expedientes do dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 332/2023 02/03/2023

02/03/2023

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias.

DECRETO: 331/2023 02/03/2023

02/03/2023

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias.

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