DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ELIO DE MOURA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira Chico Luiz.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, no âmbito da Administração Municipal de Cedro.
Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO X, DA LEI MUNICIPAL DE N° 354, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas do município , e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
