DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.
Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.
Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências.
TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO) E REALIZA ERRATA.
A presente errata se presta a corrigir a nomenclatura da Unidade Escolar constante do DECRETO Nº 037/2025, de 17 de junho de 2025.
Súmula: Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para composição do BANCO GESTOR ESCOLAR da rede Municipal de Ensino.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Aldamaria Diniz Ferreira, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRO - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
ERRATA: DECRETO Nº 029/2025, de 03 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ANO 8, EDIÇÃO 1779, PÁGINA 2, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO IFCE/CAMPUS CEDRO, PARA FINS DE CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS RELATIVOS À MATRÍCULA, ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL DESCRITOS NO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta trecho da Lei Municipal nº 285/2099, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 804/2025 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONCURSO E PREMIAÇÃO PARA ESCOLHA DAS BANDEIRAS E HINOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO1CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2025 e dá outras providências.
ERRATA do Decreto Nº 016/2025, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE FUTURA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DESTINADO À DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ IFCE, PARA AMPLIAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessa Ampliação de Carga horária e dá outras providências.
Regulamenta os art. (s) 49 ao 55, da Lei Municipal nº 091/2000, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
