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RETIFICAÇÃO: 2026208001/2026 12/08/2026NOVO

12/08/2026

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20263107/029 – GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E [...]

INSTITUI: 1108.001/2026 11/08/2026NOVO

11/08/2026

Institui a Comissão Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 1008.002/2026 10/08/2026NOVO

10/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 20260812005/2026 12/08/2026NOVO

12/08/2026

Participação na reunião no trato do controle às Endemias, na Coordenadoria de Saúde.

DIÁRIA: 20260812004/2026 12/08/2026NOVO

12/08/2026

Participação na Reunião Ampliada do COSEMS/CE dia 13, na Escola Pública do Ceará, bem como na solenidade de entrega de Transportes Sanitários destinados ao atendimen [...]

DIÁRIA: 20260812003/2026 12/08/2026NOVO

12/08/2026

Participação na Reunião Ampliada do COSEMS/CE dia 13, na Escola Pública do Ceará, bem como na solenidade de entrega de Transportes Sanitários destinados ao atendimen [...]

Lei Municipal: 929/2026 05/08/2026

05/08/2026

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADO [...]

Lei Municipal: 928/2026 23/07/2026

23/07/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 927/2026 09/07/2026

09/07/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 110/2026 11/08/2026NOVO

11/08/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE [...]

Decreto: 109/2026 11/08/2026NOVO

11/08/2026

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 108/2026 03/08/2026

03/08/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO EFETIVA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, [...]

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