NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0508.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0508.001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS - GOVERNO ESTADUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0108.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOCUMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
669⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Art. 1° ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 665/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO- CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2207.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CARLA VIRGINIA DE SOUZA GONÇALVES LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0722.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JOYCE GONCALVES DE LIMA BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
308⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS - GOVERNO ESTADUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E DISPONIBILIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 006/2022 – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1407.001.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Musica-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. JOSE EVANILSON BEZERRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 - CONCESSÃO DE BOLSAS - FORMADOR DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1407.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. EMANUEL SEVERIANO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE ENTREVISTAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO COM PONTUAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO COM PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS-PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
668⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
667⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE OS CRITÉRIOS, PARAMETROS E CUSTOS OPERACIONAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZAÇÃO E DE ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS E ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
666⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
307⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 306, DE 27 DE JUNHO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0807.002/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista Categoria-D, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0807.001/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Cozinheira, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0507.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Assistente Social do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Cyntia Mikaella de Freitas Maciel.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0507.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0507.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0507.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. EDILEUDA MARCOLINO VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0507.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCISCA LAIS LIMA BARROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
665⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO- CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
664⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2206.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARTHUR SA CAVALCANTE MACEDO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2206.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. REBECA ROLIM DE BRITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
306⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
sn⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A prefeitura de Cedro-Ceará, por meio da secretaria de cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei municipal nº 573 de 01 de Abril de 2019, que institui o festival de quadrilhas e préchitão no calendário oficial de eventos no município de Cedro-Ceará, torna público o processo de inscrição do festival. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E DISPONIBILIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 004/2022 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, de Concessão de Bolsas de Extensão Tecnológica para Execução da Politica Especial de Recuperação da Aprendizagem do Programa Mais Tempo Juntos – Pacto Pela Aprendizagem. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2022, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº004/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL - DIVULGAÇÃO LOCAL DE ENTREVISTAS D0 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.1506⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Mecânico de Máquina Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO JOSE DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO COM PONTUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO COM PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS-PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
663⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
305⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
304⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E DISPONIBILIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Retifica o extrato da rescisão do Contrato de n° 0102.007/2022 - SMS, referente a contratação temporária de pessoal para prestação de serviços, extrato do dia 09 de maio de 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DE EXTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESUTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, para Contratação em caráter temporário. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
662⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS MUNICIPIO DE PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 025.1310/2021 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DAS ENTREVISTAS - EDITAL N° 003/2022, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS-PACTO PELA APRENDIZAGEM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE ENTREVISTAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0203.005/2022 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0203.004/2022 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0203.003/2022 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0203.002/2022 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médica na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0203.001/2022 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médica na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0103.001/2022 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2405.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NADINE DE MORAIS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2405.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LAISSA DE MORAES MENEZES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO COM PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003 2022 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
661⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA REVISÃO E AVERIGUAÇÃO DO CADÚNICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA EXECUÇÃO DA POLITICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS – PACTO PELA APRENDIZAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LUISA ANGELICA SALES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2022 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.0911⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NATALIA MACEDO DOS SANTOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2405.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 2405.003/2021 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médica na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
660⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07, PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.0411⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Psicologa-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LETICIA MURIELY LIMA NOGUEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0405.005/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Entrevistadora do Cadastro único, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0405.004/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Entrevistadora do Cadastro único, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0405.003/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Entrevistadora do Cadastro único, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0405.002/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Entrevistadora do Cadastro único, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0405.001/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (m²) PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
300⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as medidas de controle da covid-19 no município de Cedro, estado do Ceará, nos termos do decreto estadual n°34.722, de 30 de Abril de 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RENAN MACEDO ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.004a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Em lista divulgada na manhã desta sexta-feira (22), a lista consta nomes de beneficiários que ainda não retiraram os vales para receber o botijão de 13kg . A ação faz parte do Governo do Ceará em parceria com a Prefeitura de Cedro. Na ocasião, o técnico da pasta do Trabalho e Assistência Social, Gildo frutuoso, detalha os prazos. A lista completa se encontra no site www.cedro.ce.gov.br e o atendimento presencial para retirar o vale gás é de segunda à sexta-feira no horário de 8h às 11h e 14h às 17h na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 21 de abril de 2022, que faz alusão à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
659⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E OUTRAS CATEGIORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
299⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Nutricionista firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CAROLAINE TORQUATO VENTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. REJANE DIAS DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANNE CAROLINE MACEDO DE SALES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOSEFA APOLYANA VICTOR MENDONÇA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeiro, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO WERLLY FELIX TEIXEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARTUR MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Filipe Lemos Ferreira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologa, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SANMYA ULLY DE SOUZA BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologa, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LUANA MARIA MORAIS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WALBER BARBOSA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-D, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE JUCIEUDO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-B, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PAULO THIAGO MARTE DA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-B, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. EDIVANIO SILVA SANTOS LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-B, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA LUCINEIDE GONCALVES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-D, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ALEXSANDRO CRISPIM DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-D, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. DIEGO SOUZA NUNES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-D, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Fisioterapeuta, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEILA SUZANE LEITE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Fisioterapeuta, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA GONCALVES DE MATOS VERISSIMO FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israinne Bento de Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CATIA DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva de Araujo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha de Araujo de Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlandia de Souza Pinheiro Gonçalves.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JUZIA GARCIA BARBOZA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria das Dores Silva Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELANIA DA SILVA NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora PBF/Cadunico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. Katileia Alves de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutora de Karatê-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. REGISLANIA MENDES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutora de Artesanato - CREAS/SCFV-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ROSIVANIA BEZERRA CAETANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora PBF/Cadunico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JESSIKA DE SOUZA MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Digitador - PBF-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Carlos Eduardo Dias de Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Capoeira-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Kenedy Anderson Barboza Santana.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutora de Dança-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. Zaíra Pereira da Costa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA FRANCICLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. NAYARA RAQUEL DE LIMA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DAMIANA PINHEIRO PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA ELIJANIA COSTA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA NILZA NUNES GONCALVES LEMOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. AURENI ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
298⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 15 de abril de 2022, alusivo a paixão de Cristo, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
658⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
657⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
656⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODERT EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
655⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOCUMENTO GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
654⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica instituído o Projeto Ronda Maria da Penha no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, que será executado pelo Departamento da Guarda Civil Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
297⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
296⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS A RECEBER DO GOVERNO DO CEARÁ - ATUALIZADO DIA 28 DE MARÇO. Sobre os moradores do vale do São Miguel que constam na lista para receber o Vale Gás social do Governo do Ceará, a Assistente Social, Marta Leandro, explica a pasta do Trabalho e Assistência Social, fará entregue nas suas residências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
295⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1410.001/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2022, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
294⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 19 de março de 2022, em comemoração ao dia de São José – Padroeiro do Estado, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E SEDE DOS DISTRITOS HORÁRIO: 08:00 ÀS 11:00 E 13:00 ÀS 17:00 (SETAS) HORÁRIO: 08:00 ÀS 10:30 (DISTRITOS) ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
293⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
653⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032), NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FAMÍLIAS DEVEM AGUARDAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE APLICAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
292⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Atendente/Recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RENAN MACEDO ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0203.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA REVISÃO E AVERIGUAÇÃO DO CADÚNICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
291⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
652⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
290⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA BOLSA 50% EM DIVERSOS CURSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL BOLSA SOCIAL ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, para Contratação temporária. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA FAMÍLIA - AUXÍLIO BRASIL - GOVERNO FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 001/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1301.011/2021 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Instrutor de Música, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
289⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 001/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1402.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. CAMILA TEIXEIRA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1402.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. THAMIRIS SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
651⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KARLA MILENA LEANDRO BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
288⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL MÉDICO PLANTONISTA – CENTRO DE TRIAGEM ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
287⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 006/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0302.001/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SAMYLLY TEIXEIRA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES JUNIOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Juliana Lopes Pinheiro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Odontólogo, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAO ARAUJO DE LUCENA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Odontóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. AMYLLA KEYLA SILVA DIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2109.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. VICENTE CABRAL DE SOUZA JUNIOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Cozinheira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. MARIA JOSE DE MOURA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0410.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RENAN MACEDO ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCISCA LAIS LIMA BARROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. EDILEUDA MARCOLINO VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Maria Das Graças Henrique da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.008a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.004a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de atendente/recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
286⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.123, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
285⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
650⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDROCE QUE RECEBAM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
649⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DA PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
648⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
284⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DINSPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DA PORTARIA N° 0103.001/2021 GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
283⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°643/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021(LEI AUTORIZATIVA).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
282⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL (PAB) - ATUALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL PAB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JOSEFA LUCIANA SOUZA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATENÇÃO: Último prazo para retirada dos vales será dia 21 de janeiro. A entrega acontece na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de 7h às 11h e 13h às 17h. Leve documentos pessoais RG, CPF e comprovante de residência. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS SARV-COV-2 (COVID-19)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO CONTIGÊNCIA COVID019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0052021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2021, para Contratação temporária. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0701.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
281⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 005/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1604.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Mecânico de Máquina Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO JOSE DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO PEDRO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar de Mecânico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. RAIMUNDO DE MATOS LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. CICERO CESAR SOUZA DANTAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 005/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2109.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1712.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES JUNIOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1709.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1708.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0812.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SAMYLLY TEIXEIRA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0410.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RENAN MACEDO ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de atendente/recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0209.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NEYLA DINIZ TORRES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0109.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.002.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.001m⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA LETICIA PEREIRA VICTOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATENÇÃO: AS FAMÍLIAS DA SEDE (BAIRROS) IRÃO RECEBER NO CRAS II, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS E AS FAMÍLIAS DOS DISTRITOS (ZONA RURAL )IRÃO RECEBER NO CRAS I, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO CONTIGENCIA ARBOVIROSES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado do dia 1º de janeiro de 2022, Ano Novo, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
280⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATENÇÃO: AS FAMÍLIAS DA SEDE (BAIRROS) IRÃO RECEBER NO CRAS II, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS E AS FAMÍLIAS DOS DISTRITOS (ZONA RURAL )IRÃO RECEBER NO CRAS I, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
279⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado do dia 25 de dezembro de 2021, celebração do Natal, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA AUXÍLIO VALE GÁS - GOVERNO FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1712.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário e emergencial na função de Médico, para desenvolver suas atividades, no centro de atendimento de combate à pandemia COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES JUNIOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1312.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico para atuar no CAP´S, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Anilton Jorge da Nobrega Gonçalves.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
647⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
278⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0004.04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Governo do Ceará distribuirá neste mês 405 tíquetes do programa vale-gás social. Esse será o primeiro lote do benefício como política pública permanente, que garante três botijões por ano às pessoas em situação de vulnerabilidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA VALE GÁS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA GARANTIA SAFRA 2020/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1012.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1012.001/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0812.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário e emergencial na função de Médica, para desenvolver suas atividades, no centro de atendimento de combate à pandemia COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SAMYLLY TEIXEIRA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
646⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
277⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
645⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 622/2021 E 470/2015, QUE DISPÕEM SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN - E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.1711⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Motorista Categoria D, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Jucelino Batista dos Santos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
644⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM FECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS CICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
276⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.1810⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICA O EXTRATO Nº 002.1810/2021 – SEINFRA, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DE EXTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 15 de novembro de 2021, em comemoração à Proclamação da República, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
275⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece programação financeira cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DE DOCUMENTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cadastro Único desatualizado- Público Bolsa Família - lista completa. Se seu nome consta nesta lista, compareça no setor do CADÚNICO!⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0311.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Psicologo-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistêncai Social e o Sr. JOSE ELISBERTO GONÇALVES LOBO JUNIOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.0411⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Psicologa-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LETICIA MURIELY LIMA NOGUEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
274⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
643⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA ? CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
273⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 02 de novembro de 2021, em celebração ao dia de Finados, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “PREMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL LEI ALDIR BLANC – CEDRO-CE”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) IDADES DE 12 E 17 ANOS - dia 28 de outubro de 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
642⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
272⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
4⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 PARA O CARGO DE ODONTOLOGO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
641⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
640⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI N O 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
639⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
638⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI Nº 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
271⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRANSFERE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.1810⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Motorista Categoria D, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Joan lemos de Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 PARA CARGO DE ENFERMEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.1810⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Motorista Categoria D, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Benedito Valdir da Cruz.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.1810⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Maquinas Pesadas-Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Heldir da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.1810⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Técnicos-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Emersom Barbosa de Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dose de reforço para os trabalhadores de saúde da rede privada em Cedro. Mediante o cadastro de primeira dose e segunda realizada em Cedro-CE, os trabalhadores de saúde serão convocados para receber a dose de reforço.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
270⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE REVOGAÇÃO DE ATO CONVOCATORIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE REVOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Nutricionista firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CAROLAINE TORQUATO VENTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
031.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. REJANE DIAS DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANNE CAROLINE MACEDO DE SALES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOSEFA APOLYANA VICTOR MENDONÇA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeiro, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCO WERLLY FELIX TEIXEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
026.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 - PARA O CARGO DE PSICOLOGO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora PBF/Cadunico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. Katileia Alves de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutora de Karatê-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. REGISLANIA MENDES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutora de Artesanato - CREAS/SCFV-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ROSIVANIA BEZERRA CAETANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora PBF/Cadunico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JESSIKA DE SOUZA MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Digitador - PBF-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Carlos Eduardo Dias de Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Capoeira-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Kenedy Anderson Barboza Santana.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Musica-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Marcones da Silva Nascimento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutora de Dança-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. Zaíra Pereira da Costa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA FRANCICLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. NAYARA RAQUEL DE LIMA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DAMIANA PINHEIRO PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA ELIJANIA COSTA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA NILZA NUNES GONCALVES LEMOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. AURENI ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
025.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARTUR MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
024.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Filipe Lemos Ferreira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WALBER BARBOSA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-B, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PAULO THIAGO MARTE DA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-B, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. EDIVANIO SILVA SANTOS LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-D, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ALEXSANDRO CRISPIM DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-D, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. DIEGO SOUZA NUNES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista Cat-D, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Fisioterapeuta, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEILA SUZANE LEITE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Fisioterapeuta, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA GONCALVES DE MATOS VERISSIMO FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israinne Bento de Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CATIA DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva de Araujo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha de Araujo de Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlandia de Souza Pinheiro Gonçalves.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JUZIA GARCIA BARBOZA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE REVOGAÇÃO DE ATO CONVOCATORIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE REVOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria das Dores Silva Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.1310⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELANIA DA SILVA NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1410.003/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1410.002/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1409.002/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0607.001/2021 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Farmacêutica Bioquímica na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
269⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2021, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
636⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
635⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI N° 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0607.004/2021 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Odontólogo na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0607.003/2021 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, de 23 de setembro de 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
6302021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de Rua Luiz Gonzaga de Moura ( Luiz de Moura), arteria publica, bairro Mouraria, na sede do municipio. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
6292021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de rua Maria Neuza de Moura, arteria publica, no bairro Moraria, na sede do municipio.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
268⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2109.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1709.002b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1708.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3°(terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.007a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.006a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. THAMIRIS SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.008b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.006b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.004b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.003b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de atendente/recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0303.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KALURINY MEDRADE MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0209.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NEYLA DINIZ TORRES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0109.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.004b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DINIZ OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.002b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA LETICIA PEREIRA VICTOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2021 PARA CARGO DE ENFERMEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REQUERIMENTO PARA IMPRESSÃO E QUE DEVERÁ SER PREENCHIMENTO E ENTREGUE NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) 12 a 17 anos| (VACINA CONTRA A COVID-19). VACINAÇÃO DIA 30 DE SETEMBRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) IDADES DE 12 E 17 ANOS. Clique no link abaixo!⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Cedro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e da Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid, nos termos do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.751 de 22 de julho de 2021, Decreto Municipal n° 266 de 09 de setembro de 2021, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o PREMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEDRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
267⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) | (VACINA CONTRA A COVID-19). VACINAÇÃO DIA 22 DE SETEMBRO: COMPAREÇA NO PONTO DE VACINAÇÃO E LEVE SEU CPF, DOCUMENTO COM FOTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CARTÃO DO SUS. O PONTO DE VACINAÇÃO SE LOCALIZA NA ESCOLA CELSO ALVES DE ARÁUJO NO BAIRRO PRADO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0362021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Acordo de Cooperação Peteca Nº 036/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região e o município de Cedro/CE, visando a execução do Programa de Educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente – PETECA (Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação) O presente acordo vigorá por 12 meses contados de sua assinatura que foi 27/08/2021 O presente acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os participes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACORDO DE COOPERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) | (VACINA CONTRA A COVID-19) ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.009/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.008/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.006/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.005/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.004/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.003/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.002/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1609.001/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL II COM ANEXO I - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
634⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
633⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
632⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
631⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO- CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER EMERGENCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
266⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VACINAÇÃO DIA 10 DE SETEMBRO: COMPAREÇA NO SEU POSTO DE SAÚDE E LEVE SEU CPF, DOCUMENTO COM FOTO E O CARTÃO DO SUS DE 8H ÀS 12H. Outra possibilidade é que o nome não conste na lista por conta que o cadastro pode ter sido feito com o endereço de outro município, somente pessoas cadastradas no município de Cedro são localizadas no sistema. Caso seu nome não esteja na lista, pode ter acontecido do morador não finalizar o cadastro por meio do link que é enviado pelo seu e-mail. Se o cadastro não for confirmado pelo e-mail, não é finalizado e nem validado. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
265⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER EMERGENCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL - RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
628⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°004/2021 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
627⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
626⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU o COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS DE 26 A 22 ANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
264⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0102.003/2021 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS DE 29 A 27 ANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1308.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1308.001/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Supervisor de cadastro, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1208.006/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Supervisor de cadastro, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1208.005/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Instrutor de Música, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1208.004/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Auxiliar Administrativo do Cadúnico, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1208.002/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Instrutor de Capoeira, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1208.005/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS DE 30 A 34 ANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS - GESTANTES E PUÉRPERAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1506.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1506.001/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0808.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0808.010/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0808.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0808.001/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.013/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.012/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.012/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.011/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.009/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.008/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.007/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.006/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.005/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.003/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.002/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
263⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 261, DE 26 DE JULHO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 173, DE 24 DE JULHO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ - Caso seu nome não esteja na lista, pode ter acontecido do paciente não finalizar o cadastro por meio do link que é enviado pelo e-mail. Se o cadastro não for confirmado pelo e-mail, não é finalizado e validado. 2- Outra possibilidade é que o nome não conste na lista por conta que o cadastro pode ter sido feito com o endereço de outro município, somente pessoas cadastradas no município de Cedro são localizadas no sistema.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
262⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA A COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E SUAS COMPETÊNCIAS, VISANDO EFETUAR A MATERIALIZAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
625⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. VICENTE CABRAL DE SOUZA JUNIOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Cozinheira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. MARIA JOSE DE MOURA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCISCA LAIS LIMA BARROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Edileuda Marcolino Viana.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Maria Das Graças Henrique da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (39 ANOS) PARA SER IMUNIZADO DIA 02 DE AGOSTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
261⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
260⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DE FAMÍLIA PARA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE TERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
624⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TAMIRES SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Filipe Lemos Ferreira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARTUR MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Psicologa-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmacêutico Bioquimico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. RAISA SHAYANNE ANACLETO E ANDRADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA GESTANTES VACINAÇÃO COVID⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
259⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS QUE DEVEM COMPARECER PARA RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
258⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA FRANCICLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.008a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DANUBIA MARIA SANTANA FONSECA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.006a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA NILZA NUNES GONCALVES LEMOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DAMIANA PINHEIRO PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DIOGINNA INGRYD COSTA CELESTINO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. NAYARA RAQUEL DE LIMA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA ELIJANIA COSTA GONCALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. THAIS NUNES RIBEIRO VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
257⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 409/2013 e N° 470/2015.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS QUE DEVEM COMPARECER PARA RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1604.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Mecânico de Máquina Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO JOSE DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ JUCIEUDO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1012.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANILTON JORGE DA NOBREGA GONCALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0808.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. DIEGO SOUZA NUNES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO PEDRO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar de Mecânico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. RAIMUNDO DE MATOS LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. CICERO CESAR SOUZA DANTAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0805.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZELDEVANIA SILVA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.010a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA GONÇALVES DE MATOS VERISSIMO FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
256⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
255⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
254⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A ? IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
253⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA ? IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2109.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1709.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1708.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1308.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor de Cadastro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JESSIKA DE SOUZA MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor de Cadastro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. CARLOS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Música, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. MARCONES DA SILVA NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. KATILEIA ALVES DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. KENEDY ANDERSON BARBOZA SANTANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
623⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÁ NOVA DENOMINAÇAO À RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.008a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.006a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.004a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de atendente/recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0303.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KALURINY MEDRADE MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
252⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
251⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
250⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 248 QUE PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO Nº 249 QUE REVOGAO DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0109.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.004a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DINIZ OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA LETICIA PEREIRA VICTOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
614⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
611⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
610⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
605⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
249⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
248⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. IDADE DE 45 A 49 ANOS. LEMBRANDO: OS NOMES NESTA LISTA APENAS PARA QUEM REALIZOU O CADASTRO NO SITE SAÚDE DIGITAL. SEU NOME NÃO CONSTA NA LISTA E SE ENCAIXA NESSA FAIXA ETÁRIA? NÃO SE PREOCUPE, PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE COM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. ATUALIZAÇÃO COM NOME DAS GESTANTES QUE SE CADASTRARAM NO SITE SAÚDE DIGITAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. IDADE DE 45 A 49 ANOS. LEMBRANDO: OS NOMES NESTA LISTA APENAS PARA QUEM REALIZOU O CADASTRO NO SITE SAÚDE DIGITAL. SEU NOME NÃO CONSTA NA LISTA E SE ENCAIXA NESSA FAIXA ETÁRIA? NÃO SE PREOCUPE, PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE COM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
622⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN - E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
621⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
247⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 003/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2021, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
246⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 003/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
245⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
244⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
243⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. IDADE DE 55 A 59 ANOS. LEMBRANDO: OS NOMES NESTA LISTA APENAS PARA QUEM REALIZOU O CADASTRO NO SITE SAÚDE DIGITAL. CASO NÃO TENHA EFETUADO O CADASTRO: ACESSE https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2021 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DE MÉDICO PARA PSF.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
242⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Cedro - CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
620⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
619⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
618⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACRESCENTA O INCISO II, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO N° 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
241⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZEUDENIRIA SILVA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO HELDIR DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Lubrificador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.013a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TEREZINHA DE ARAUJO DE MATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. GILDERLANDIA DE SOUZA PINHEIRO GONCALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.009a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOSEFA LIDYANE DA SILVA BEZERRA DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.008a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANTONIA DINIZ RIBEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.007a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KACIA MIRANDA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.006a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ISRAINNE BENTO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELANIA DA SILVA NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JUZIA GARCIA BARBOZA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CLAUDIA DUTRA SEVERO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 03 de junho de 2021, em comemoração litúrgica ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
240⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
239⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Adalmir da Silva Alencar Júnior.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANEXO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
617⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 267.646,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CAMPEONATO DE EMBAIXADINHAS (TOTALMENTE ONLINE) -INSCRIÇÕES ONLINE OU VIA WHATS APP QUE FICARÁ DISPONIVEL - PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS,ADOLESCENTES E ADULTOS -CATEGORIAS: MASCULINO/FEMININO OS VÍDEOS PODERÃO SER ENVIADOS PARA O WHATS APP QUE FICARÁ DISPONIVEL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOLETIM INFORMATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
238⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID. 19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
237⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID. 19, APLICANDO AS REGRAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234, DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
236⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
235⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234 DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Regula, em âmbito municipal, por esta IN, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021 CONTRATAÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL DE MÉDICOS PARA PSF.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
234⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 232, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGOU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N934.058 DE 01 DE MAIO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
233⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cedro, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRONOGRAMA DO VALE GAS SEGUNDA REMESSA LOCAL DE ENTREGA: DISTRITOS: ASSUNÇÃO E CAIANA - DIA: 07/05/2021 (SEXTA FEIRA)-HORÁRIO:08:00 AS 11:00 BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO - LOCAL CENTRO SOCIAL URBANO - CSU HORÁRIO: 08h00min ÀS 12h00min ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
232⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARATER EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N° 001/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 001/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
230⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 42/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, FLEXIBILIZANDO AS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 4.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONFIRA A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FALTAM RECEBER O VALE-GÁS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Feriado municipal no dia 21 de abril de 2021, quarta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora o Dia do Mártir da Independência do Brasil - Tiradentes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER EMERGENCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER EMERGENCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
229⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulga, nesta terça-feira, 13/4, a lista de selecionados que irão receber o auxílio financeiro aos profissionais do setor de eventos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
615⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI Nº 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
228⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2109.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1709.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1708.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0401.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de atendente/recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
227⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0209.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NEYLA DINIZ TORRES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0109.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DINIZ OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA LETICIA PEREIRA VICTOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
226⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DURANTE OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
225⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Serão contempladas com o Vale Gás Social as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens participantes do Programa Superação. A medida é uma parceria do Governo do Ceará com a empresa Nacional Gás, que vai vender os botijões a preço de custo para o Estado.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOLETIM INFORMATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 02 de abril de 2021, alusivo a paixão de Cristo, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
613⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
612⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O NOVO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
224⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
609⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA A LEI N°023/2001 DE 11 DE JULHO DE 2001, REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIAPL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2021, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
223⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2021 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
608⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VANCINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
221⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOLETIM INFORMATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
220⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
607⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTEBELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o atendimento ao público nos equipamentos sociais que compõem a rede de atendimento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social como parte das medidas institucionais de prevenção do novo CORONAVÍRUS COVID/19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
219⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA O DECRETO N°218/2021, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, PROCEDIMENTOS, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
218⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DE CADASTRO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PRIVADA. A secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Imunização, informa aos Profissionais da saúde da rede privada que está sendo realizado cadastro para vacinação da covid-19, no qual deverão ser preenchidos termos e formulários de dados de funcionários e terá prazo de entrega até o dia 10 de março de 2021 na Secretaria Municipal de Saúde, os formulários estão disponíveis no seguinte link: Observações: 1) O termo de responsabilidade deverá ser preenchido e assinado pelo responsável legal pela empresa; 2) O Responsável pela empresa deverá preencher um formulário de cadastro para vacinação contra a COVID-19 para cada funcionário ativo na empresa, especificando a função desempenhada pelo mesmo e ao final assinar se responsabilizando pelas informações prestadas. 3) Junto ao formulário de cadastro para vacinação contra a COVID-19 deverá ser anexado um comprovante que prove o vínculo empregatício ( carteira de trabalho, contra cheque etc.), caso não exista deve ser emitida uma declaração do responsável pela empresa confirmando esse vínculo. 4) A documentação deverá ser entregue na recepção da Secretaria Municipal de Saúde do Município, no horário 8:00hs ás 11:00hs e de 13:00hs as 17:00hs até a data de 10 de março de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOLETIM INFORMATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o atendimento ao público nos equipamentos sociais que compõem a rede de atendimento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social como parte das medidas institucionais de prevenção do novo CORONAVÍRUS COVID/19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
606⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFINS), concede anistia e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
217⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
216⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 140, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2021 - SEAD DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
215⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC, 1ª ETAPA - ANÁLISE DE CURRÍCULO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RESULTADO SELEÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
214⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE CARNAVAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
213⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
212⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
211⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Plano de operacioalização da vacina contra Covid-19 em Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOLETIM INFORMATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Plano contra arboviroses em Cedro-CE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOLETIM INFORMATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1906.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1906.001/2019 -SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1410.003/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1208.005/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0808.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0808.001/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0805.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0805.001/2020 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.012/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.011/2019 -SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.010/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.009/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°0508.008/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.007/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.006/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.005/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.003/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.002/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.001/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
210⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
209⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 201/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC, SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.009/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.008/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.006/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.005/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.003/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.002/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº1609.001/2019 - SETAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.001/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 1410.001/2019 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 0302.001/2020 - SETAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1604.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1604.001/2020 - SEINFRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208.002/2019 - SEINFRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208.001/2019 - SEINFRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0806.003/2020 - SEINFRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0806.002/2020 - SEINFRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.001 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0806.001/2020 - SEINFRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.013/2019 - SMS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
208⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
207⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
206⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2020, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
204⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 01 DE JANEIRO COMEMORA-SE O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 25 DE DEZEMBRO COMEMORA-SE O DIA DE NATAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1906.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Odontóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. AMYLLA KEYLLA SILVA DIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1506.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. GEYSSE THAYNARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1012.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANILTON JORGE DA NOBREGA GONCALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0906.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquinas Pesadas-Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO PEDRO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na funçãor de Auxiliar de Mecânico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. RAIMUNDO DE MATOS LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquinas Pesadas-Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. CICERO CESAR SOUZA DANTAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0312.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LAUDIONOR MACEDO CRUZ NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0306.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
603⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
602⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
203⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2007.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
201⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
200⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
199⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1607.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1607.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Orientador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0306.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANDREA DE OLIVEIRA MORAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3007.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
198⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aprova para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
197⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
196⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
195⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui a comissão de transição de governo no Município de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
194⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
601⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para fins que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
193⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de motorista, para conduzir pacientes atendidos pela secretaria de saúde, de um lugar a outro em seus tratamentos, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2007.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1607.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
192⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1311.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RAYNIO MARKFÁ ROCHA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
600⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
599⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
191⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
190⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0805.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de atendente de saúde bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZELDEVANIA SILVA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0705.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TAMIRES SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0411.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LARISSA PEIXOTO MAIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCISCA LAÍS LIMA BARROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Edileuda Marcolino Viana.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Maria Das Graças Henrique da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
189⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Correia Lima – Chico Correia. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3007.001c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
188⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
187⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2610.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SABRINNY PEDROZA MARTINS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a realização de cursos e palestras na Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS durante o período da pandemia da COVID - 19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
186⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2206.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime de plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LUCIA HELENA DA PONTE FEIJÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2004.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2004.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime de plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr.PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 02 DE NOVEMBRO COMEMORA-SE O DIA DE FINADOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmacêutico Bioquimico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. RAISA SHAYANNE ANACLETO E ANDRADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
185⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2007.001c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002d⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1607.001c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ JUCIEUDO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1510.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Visatador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Thais Nunes Vieira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
184⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
183⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
182⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3007.001A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
181⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre restrição de compartilhamento de postagens em redes sociais em horário de expediente, e da outras providênciais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARTUR MACEDO CRUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. BRUNO FIGUEIREDO MENEZES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2809.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
180⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2109.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Auxiliar de Serviços Gerais firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
179⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2007.001A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.003c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA FRANCICLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DANÚBIA MARIA SANTANA FONSECA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA NILZA NUNES GONÇALVES LEMOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DAMIANA PINHEIRO PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DIOGINNA INGRYD COSTA CELESTINO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. NAYARA RAQUEL DE LIMA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA ELIJANIA COSTA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1709.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1709.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ÍTALA MARIA ROSENDO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1607.001A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Auxiliar de Serviços Gerais firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1409.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
178⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
177⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Odontóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LENARA FERNANDES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0705.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. THAMIRIS SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
176⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0409.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Nutricionista firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA VIRNA LIMA E SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1208.003/2019 – SEINFRA, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Operador de Máquina Pesada/Caçambão na Secretaria Municipal de Infraestrutura Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0308.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0308.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Farmacêutico Bioquímico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0209.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Fisioterapeuta, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NEYLA DINIZ TORRES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0209.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA BEATRIZ DE SOUSA MORAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0109.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3007.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
175⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
174⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
173⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Raimundo de Souza Leite. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Lubrificador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002c⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO HELDIR DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
172⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
171⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Estefania Violeta da Fonseca. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2007.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.003b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1607.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1708.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1708.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KALURINY MEDRADE MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1708.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ EUGENIO BARROS COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
170⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1308.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor de Cadastro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JESSIKA DE SOUZA MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0703.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0703.001/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
169⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. CARLOS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZEUDENIRIA SILVA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Música, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. MARCONES DA SILVA NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo do Cadúnico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. KATILEIA ALVES DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Educador Físico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MEIRIANE BEZERRA DE ANDRADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Karatê, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. JARBERSON DE JESUS SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. KENEDY ANDERSON BARBOZA SANTANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. JEFFERSON SILVA DIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JOSEFA LUCIANA SOUZA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
168⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0808.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. DIEGO SOUZA NUNES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.010a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TEREZINHA DE ARAUJO DE MATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. GILDERLANDIA DE SOUZA PINHEIRO GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CLAUDIA DUTRA SEVERO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOSEFA LIDYANE DA SILVA BEZERRA DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANTONIA DINIZ RIBEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KACIA MIRANDA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ISRAINNE BENTO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCYCLAUDIA ELIAS SALES SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELANIA DA SILVA NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JUZIA GARCIA BARBOZA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA GONÇALVES DE MATOS VERISSIMO FILHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0308.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a formação do Comitê Municipal para elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais e dá outras providências diante do contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - Ano Letivo de 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0208.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário no Cargo de Farmacêutico Bioquímico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARUAN KAWALLY COUTINHO DE MACEDO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
167⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3007.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
166⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 30 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
598⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a instituição que indica e adota outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE REVOGAÇÃO, mantendo-se contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlândia de Souza Pinheiro Gonçalves.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
165⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2207.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnico de Enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JONAS DE MATOS FERREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2007.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
164⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1607.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1507.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Agente Administrativo, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RUAN VICTOR DE MORAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1507.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Agente Administrativo, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARLON ROGIS BARBOSA DE ALENCAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
163⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
162⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
597⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Vicente Cabral de Sousa Júnior.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de cozinheira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. Maria José de Moura Viana.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0807.0001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre Intensificar a determinação do uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0707.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e os horários dos servidores no período de pandemia do covid-19 no município de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0705.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. THAMIRIS SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Atendente/Recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0607.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. RAÍLLA MENEZES FERNANDES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0508.012/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Atendente de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
161⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0307.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnica Atendente de Serviços Médicos, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA APARECIDA FERNANDES MATOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0107.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1905.002/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Orientador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1905.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na de Orientador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1012.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeiro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANILTON JORGE DA NOBREGA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
160⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
159⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
158⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2206.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LUCIA HELENA DA PONTE FEIJÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.006A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA VIANA DO NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.001A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EVA JADE FERNANDES BEZERRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA RIBERIRO DE MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.009A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ FELIPE DUARTE OLIVEIRA DAMAZIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.003A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
157⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Normativa⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1906.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Odontóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. AMYLLA KEYLLA SILVA DIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
156⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fixa preço para publicação no Diário Oficial do município conforme previsão do Art. 5° do Decreto N° 60 de 19 de julho de 2016 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 24 de junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro - São João Batista;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1506.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. GEYSSE THAYNARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1506.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a intensificação das medidas de combate ao covid-19 no centro da cidade no município de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
155⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0906.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
154⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas-Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Pedro da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas-Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Raimundo de matos Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0806.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas-Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Cicero Cesar Souza Dantas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
153⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 08 A 14 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
152⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a prorrogação, suspensão e fixação de novos prazos para pagamento de tributos de competência municipal, validade dos alvarás e permissões, amenizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionadapelo COVID-19 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 11 de junho que se comemora Dia de Corpus Christi;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0306.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANDREA DE OLIVEIRA MORAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0306.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ALEXSANDRO CRISPIM DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0306.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Psicóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
151⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 07 DE JUNHO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Normativa⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2805.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°2805.001/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Karatê/Judô/Taekwondo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. CICERO JAMELE DE JESUS SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Copoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. SAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Dança Regionais e Contemporâneas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. ZAÍRA PEREIRA DA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Culturais e Artística, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. GELZEMIR SILVA DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. KELIANE DE SOUZA OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. ARTUR LEONARDO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenadora de Núcleo - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. FRANCISCO JERRI OLIVEIRA SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2605.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Edital de reintegração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE REINTEGRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1301.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1301.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Médico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0505.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0505.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços, na função de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2205.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos Agente de Trânsito, Guarda Municipal, que estão no combate a COVID-19 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.2205⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe Sobre a concessão de gratificação especial aos Agentes de Endemias, Agentes de Saúde e Motoristas, que estão no combate a COVID-19 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
150⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Normativa⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO FELIPE HENRIQUE DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1905.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EVA JADE FERNANDES BEZERRA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
595⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria gratificação especial para os servidores lotados em barreira sanitária no município e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ FELIPE DUARTE OLIVEIRA DAMAZIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1805.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
149⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
148⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
147⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0805.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Administração e prédio da Prefeitura do município de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0805.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZELDEVANIA SILVA DE ARAUJO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0805.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Infraestrutura no período de pandemia do covid-19 no município de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Informativo Bolsa família⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0705.001b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TAMIRES SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0505.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Psicóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOYCE GONÇALVES DE LIMA BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
146⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
145⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DEATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 05 A 20 DE MAIO DE 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA LAÍS LIMA BARROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. EDILEUDA MARCOLINO VIANA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0405.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3004.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. INGRYD RHAVENNA GONÇALVES DE FREITAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2004.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2004.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARAH VIVIAN GONÇALVES DE FREITAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2004.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1704.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONIQUE BEZERRA DE FREITAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1704.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSUALDO PETRONIO DE ALENCAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1704.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO AMILCA BEZERRA LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
594⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
593⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMOVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 1º de maio do Dia do Trabalho;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID – 19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ITEM 01 - RELAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ATUALIZADO DIA 22 DE ABRIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2020, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2004.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2004.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
143⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 20 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2405.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 2405.004/2018 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Psicóloga na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ JUCIEUDO DE SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
592⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
591⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1404.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE JUCIEUDO DE SOUZA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1404.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeiro, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo ao dia de Tiradentes;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANEXO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTA DAS FAMÍLIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o plano Municipal de atendimento emergencial da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas de Cedro para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para o período de 13 a 20 de abril de 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
141⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo a Paixão de Crsito;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
140⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Retificação quanto aos prazos dos aditivos aos contratos para prestação de serviços do programa esporte e lazer na Vidade - Pelc.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO ADITIVOS PELC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL DOS CONCORRENTES CLASSIFICADOS NA ANÁLISES DE DOCUMENTOS E TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
139⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.3003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, regulamentação dos horários das Unidades Básicas de Saúde, alteração da Portaria nº 002.2003/2020 no município de Cedro, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
138⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 25 de março;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2303001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Administração de Cedro-CE, no período de 20 a 29 de março de 2020, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Cultura do município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOTA DE RECOMENDAÇÃO AOS CENTROS DE VELÓRIOS, E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOTA DE RECOMENDAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
200301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS EQUIPAMENTOS SOCIAISQUE COMPÕEM A REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PARTE DAS MEDIDAS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID/19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0022003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1703001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos ao público da Procuradoria Geral do Município de Cedro/CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 0110.001/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Psicólogo na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0011603⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos profissionais de saúde do município de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
135⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2020 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 19 de março;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
133⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1604.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Mecânico de Máquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1902001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos contidos no Processo Administrativo n° 1912.0001/2019, instaurado em face de servidor público do quadro de pessoal efetivo, ocupante do cargo Professor.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, empleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio - LOM:Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município;Considerando o feriado nacional do carnaval;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
587⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
586⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1302001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CARLOS NOBERTO SILVEIRA DOS SANTOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002b⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO HELDIR DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Lubrificador de Máquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
132⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
131⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0402001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Instaurar de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de assegurar a servidora pública municipal, Sra. Claudia Ferreira de Alencar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JOSEFA LUCIANA SOUZA DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
585⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera a Lei nº 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1609.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Rescisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. SIMONE MARIA GREGORIO FERREIRA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2019 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50%, NO CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2020.1 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
584⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALARIO MÍNIMO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2101001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Suspender os trabalhos da Comissão Disciplinar Processante até que os servidores supramencionados retornem as suas atividades laborais, RAIMUNDO BOSANE GOMES, ACLESIA FERREIRA LIMA E PEDRO GONÇALVES DA SILVA NETO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Calendário da Areninha Antônio José Pitombeira de Almeida⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
129⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0110.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Recisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário no cargo Odontóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SANMYA ULLY DE SOUZA BEZERRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0110.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Recisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário no cargo Odontóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. AUGUSTO WATHYLA SOUSA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0110.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Recisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário no cargo Odontóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FILIPE LEMOS FERREIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1912001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de assegurar ao servidor público municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1012.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico para atuar no CAP´S, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Anilton Jorge da Nobrega Gonçalves.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
126⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário no Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Andrea Monteiro da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
583⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
125⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
124⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2711001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Instaurar processo administrativo disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o obletivo de assegurar ao servidor público municipal, Sr. Silvio José Albuquerque Muniz Filho.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Karatê/Judô/Taekwondo, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. CICERO JAMELE DE JESUS SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. SAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviço em caráter temporário na função de Agente Social - Danças Regionais e Contemporâneas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte a Sra. ZAÍRA PEREIRA DA COSTA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Atividades Culturais e Artísticas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. GELZEMIR SILVA DE LIMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. KELIANE DE SOUZA OLIVEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. ARTHUR LEONARDO DA SILVA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Coordenador de Núcleo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte a Sra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. FRANCISCO JERRI OLIVEIRA SOUZA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
123⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
122⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
582⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO CEARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerndo que no dia 15 de novembro comemora-se o dia da Proclamação da República.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00711001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLAUDIA FERREIRA DE ALENCAR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00111001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM FACE DA SERVIDORA FRANCISCA JEANE CRISPIM DE MORAIS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, PELO FATO DE NÃO COSNTITUIR INFRAÇÃO DISCIPLINAR. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
581⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICIPIO DE CEDRO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Sara Jeyme Pinheiro Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Visatador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Thais Nunes Vieira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1010.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Motorista Categoria D, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Jose Jucieudo de Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1410001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PRLO PRAZA DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSE DANIEL SOUZA DOS SANTOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
121⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 28 para o dia 14 de outubro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolhas dos conselheiros tutelares do Município de Cedro 2020-2023.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2019, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0110.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Sanmya Ully de Souza Bezerra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0110.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Augusto Wathyla Sousa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0110.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Filipe Lemos Ferreira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2019 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 004/2019 PROJETO ODONTO SESC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
580⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 25 DE SETEMBRO COMO O " DIA DO RADIALISTA"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1109001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Edital de chamamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1109001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aviso chamamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AVISO DE CHAMAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL Nº 004/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 004/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - SEAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 PROJETO ODONTO SESC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
120⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Célia de Araújo Pinto Vieira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019 FUNÇÃO DE ENFERMEIRO CUMPRIMENTO Liminar Judicial Processo nº 0005077-80.2019.8.06.0066 do Poder Judiciário da Vara Única da Comarca de Cedro. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Lista com Local de Votação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL COM PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2019, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3008001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretárias Municipais de Administração, Agricultura, Cultura, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde, Turismo, Do Trabalho e Assistência Social de Cedro e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DOS CONCORRENTES CLASSIFICADOS NA ANÁLISES DE DOCUMENTOS E TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO 003/2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20080119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Regulamenta a expedição e uso de carteira funcional da Guarda Civil Municipal e do DEMUTRAN do Município de Cedro-CE e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL - RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
119⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Supervisor de Cadastro-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Carlos Eduardo Dias de Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Musica-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Marcones da Silva Nascimento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.005a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva de Araujo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo do Cadunico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Katileia Alves de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.004a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Psicologo-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Luan Layzon Souza Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Maquinas Pesadas-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.003a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Karatê-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Jarberson de Jesus Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.003s⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Educador Fisico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Meirane Bezerra de Andrade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmacêutico Bioquimico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Aruan Kawally Coutinho de Macedo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.002a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Capoeira-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Kenedy Anderson Barboza Santana.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Andrea Monteiro da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001a⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Lubrificador de Maquinas Pesadas-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Ermerson Barbosa de Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001I⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Maquinas Pesadas-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Heldir da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1208.001t⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Jefferson Silva Dias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0808001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretária Municipal de Educação – SEDUC e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.3⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO - SMS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha de Araujo de Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlandia de Souza Pinheiro Gonçalves.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Claudia Dutra Severo .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Motorista-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Cicero Crispim Diniz.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Josefa Lidyane da Silva Bezerra de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israinne Bento de Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria das Dores Silva Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francyclaudia Elias Sales Souza Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Elania da Silva Nascimento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Juzia Garcia Barboza Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0508.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Gonçalves de Matos Verissimo Filha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO SETAS/SEINFRA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 002/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a utilização de maquinas e veiculos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustiveis para a frota oficial de veículos do município de Cedro-Ce.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
579⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
578⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 003/2019 SEAD ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO OBJETIVO Proporcionar a prática do esporte, difundir e estimular a prática da corrida na nossa cidade, o que poderá abrir portas para outros possíveis eventos da modalidade de atletismo, fundamentado na ação socioeducativa, vislumbrando a criação da cultura e do hábito esportivo, favorecendo o intercâmbio esportivo, cultural e solidário entre os atletas e todos os cidadãos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO DA I CORRIDA E CAMINHA SÃO JOÃO BATISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando que no dia 24 de junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro-São João Batista⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ considerando que no dia 20 de junho comemora-se o dia de Corpus Christi ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
577⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DENOMINA A RUA JOSÉ GALDINO FILHO (NENEM GALDINO), O LOGRADOURO EXISTENTE COM INICIO NA RUA SINHÁ DE ALCANTRA, COM TERMINO NA RUA JOSÉ GABRIEL DINIZ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
576⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui a Corrida e Caminhada de São João Batista como atividade promovida pelo Poder Executivo do Município de Cedro e a inclui no calendário de eventos municipais⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
575⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Autoriza o Município de Cedro-CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Cedro, Várzea Alegre, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós e Solonópole e adota outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO PERIODO: 2020-2023 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇOES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. JUNHO/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
117⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro – CE, e das outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO PERIODO: 2020-2023 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇOES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Karetê/Judô/Taekwondo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Cicero Jamele de Jesus Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Savio de Oliveira Fernandes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Danças Regionais e Contemporâneas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Zaíra Pereira da Costa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Atividades Culturais e Artísticas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Gelzemir Silva de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Keliane de Souza Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Arthur Leonardo da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Maria Cristina Ferreira Sales.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Francisco Jerri Oliveira Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
116⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
115⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 – GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída de materias nos almoxarifados pertencentes aos Orgãos integrantes da Adminitração Municipal da cidade de Cedro/CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
574⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 1 DE MAIO COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
114⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
112⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
113⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO FERIADO ALUSIVO A PAIXÃO DE CRISTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
111⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
573⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
110⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
572⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
571⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Cedro Ceará⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
570⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos, artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos e outros eventos promovidos pelo município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
569⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
568⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 19 de março; ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
109⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
108⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1103003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Informativo Bolsa família⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
107⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato nº 0103.002/2019 - SMS, de prestação de serviços para ocupar o cargo de Odontologo ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0103.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato nº 0103.001/2019 - SMS, de prestação de serviços para ocupar o cargo de Médico ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 002/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2702001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro - CE, de acordo com a Lei 567/2019, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
106⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N° 001/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando o feriado nacional do carnaval.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL COM PONTUAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Rescisão do Contrato n° 1005.001/2017, entre a Sra Antonia Anderleia Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
567⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2102.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Josefa Lidyane da Silva Bezerra de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato nº 1005.001/2017 - SEDUC, Contratação Temporária de Pessoal de Prestação de Serviços ao Cargo de Professora de Geografia, da Sra. Antonia Anderleia Alves de Oliveira⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 001/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
566⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 001/2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2019 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 001/2019 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre retificação do art. 2º do Decreto nº 104/2019 – GAB, que trata da redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Das Dores Silva Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Juzia Garcia Barboza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Claudia Dutra Severo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva dos Santos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Elania da Silva Nascimento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francyclaudia Elias Sales Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha de Araujo Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmaceutico Bioquimico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Aruan Kawally Coutinho de Macedo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israine Bento de Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
104⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
565⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
103⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Informativo Bolsa família⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Clipping: Caderno Opinião - Opovo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OPOVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
102⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Élio Diniz – Sr. Titico.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
101⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
100⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 007/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
099⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
564⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DENOMINA DE RUA PROFESORA DONA ZITA, LOGRADOURO COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, COM TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAUBI DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
563⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARA COOPERAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
562⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Autoriza o Município de Cedro a alienar através de doação, imóvel municipal para o Estado do Ceará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
098⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LISTAGEM DAS FAMÍLIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INFORMATIVO DO BOLSA FAMÍLIA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
561⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Cicero Jamele de Jesus Silva ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Savio de Oliveira Fernandes⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Zaira Pereira da Costa⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Gelzemir Silva de Lima⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e aSra. Keliane de Souza Oliveira⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Arthur Leonardo da Silva⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Maria Cristina Ferreira de Sales⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2211.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Francisco Jerri Oliveira Souza⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
097.GAB⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1411001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a convocação da II conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
097⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
096⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara de utilidade pública, para fins de assinaturas de convênios, para pavimentação de diversas ruas no município de Cedro que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 006/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0111001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõem Sobre a Regulamentação das Políticas Urbanas de Segurança, Trânsito, Ordem, Higiene e Mobilidade no Municipio de Cedro-CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 006/2018 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
560⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual do Município de Cedro para o Exercício Financeiro de 2019, e adota outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
559⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
558⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02 de novembro, Dia de Finados⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
556⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
555⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
171001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Instaura processo administrativo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Regulamento e Ficha de Inscrição - Miss e Mister Expo Cedro 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO - MISS E MISTER EXPO CEDRO 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12 de outubro, Feriado da Padroeira do Brasil. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
554⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
553⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
190901⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera as portarias 1709.01 e 1209.01 de 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
170901⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui comissão processante de procedimento administrativo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
120901⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui comissão processante de procedimento administrativo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
552⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Suas, no Município de Cedro - CE, e adota outras Providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
551⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
550⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
549⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
548⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2108.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Josefa Lidyane da Silva Bezerra de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços em Caráter temporário no cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlandia de Souza Pinheiro Gonçalves.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0708.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israine Bento de Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
547⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de Cedro - Ceará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
095⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a Criação, Administração, Gerenciamento e Atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM e dá outras providencias correlatas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3007001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 004/2018 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Das Dores Silva Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francyclaudia Elias Sales Souza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Juzia Garcia Barboza.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Claudia Dutra Severo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva de Araujo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Elania da Silva Nascimento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1807.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atebdente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha Araujo de Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Musica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Marcones da Silva Nascimento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Professor de Dança, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Nara Maria da Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Oficineiro de Literatura de Cordel, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Valmir Pereira dos Santos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Computador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Carlos Eduardo Dias de Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Jessika de Souza Moura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Katileia Alves de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Instrutor de Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Kenedy Anderson Barboza Santana.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Instrutor de Karatê, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Jarbeson de Jesus Silva.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1707.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Assistente Social, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Cyntia Mikaella de Freitas Maciel.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
543⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1907001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Concede prazo para conclusão de procedimento administrativo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
546⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
545⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria os cargos de provimento em caráter efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro que indica, fixando as atribuições, quantidade e valor do vencimento base, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
544⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Autoriza o Poder Executivo a premiar os alunos melhores colocados na Gincana Estudantil "Cedro contra o Aedes Aegypti"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
022018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA FACULDADE VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2018.2 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DA FACULDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL BOLSA SOCIAL ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
094⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
543⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1406.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Desenhista Projetista Civil/Cadista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Guilherme Cardoso Mariano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Topografo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Jose Janyllo Severo Batista.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Lubrofocador de Maquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Anderson Lima de Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Operador de Maquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cedro-CE ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NORMATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
542⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E DE TAXA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E SIMILARES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 003/2018 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3005002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3005001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Auxiliar de Mecânico, Firmado entre o Sr. Raimundo de Matos Lima, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2105.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas (Retroescavadeira), Firmado entre o Sr. Francisco Pedro da Silva, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando que no dia 31 de Maio é dia de Corpus Christi.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
e⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas (Moto Niveladora), Firmado entre o Sr. Cicero Cezar Souza Dantas, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2405.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Psicóloga, Firmado entre a Sra. Isabel Rejane de Aquino, e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2405.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Psicóloga, Firmado entre a Sra. Geysse Thaynara Teixeira de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2405.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Nutricionista, Firmado entre a Sra. Rebeka Pires Gonçalves Morais, e a Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
093⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI ÁREA PARA GESTÃO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
092⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
541⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O FUNDO ESPECÍFICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
540⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Solidos da Região Central Sul e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/2018 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
000⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO-SUL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 002.01/2018 SEAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 002/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
091⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando que no dia 1º de Maio comemora-se o Dia do Trabalho.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Edital de feriado de Tiradentes - 21 de abril.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
539⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dá gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
538⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
537⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
090⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atulização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do laçamento do IPTU no exercicio de 2018 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
090⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Maria Lima de Moura. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
536⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera o disposto na Lei Municípal 457/2015 e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
535⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera a Lei n°247/2008 de 2 de jullho de 2008 que trata do plano de cargos e carreira e Remuneração do magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
089⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Para conhecimentos dos senhores comerciantes, autarquias, estabelicimentos de ensino, estabelecimentos comercias, bancos, repartições públicas e o povo em geral, que será feriado no dia 30 de março, sexta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora a PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1603001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2017, dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando o feriado estadual do dia 19 de março⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
088⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. José Tomás Sobrinho – Zé de Manu. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0803.004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco José de Lima.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0703.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Médico de PSF, Firmado entre a Sra. Ana Vivian Ferreira da Costa, e a Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO nº 001/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL EDITAL N° 001.01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL EDITAL N° 001/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL - RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
534⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos suplementares ao orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, Estado do Ceará, exercício civil de 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 001/2018 - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
087⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, VESPERA DE FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA- FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Para conhecimentos dos senhores comerciantes, autarquias, estabelecimentos de ensino, estabelicimentos comercias, bancos, repartições públicas e o povo em geral, que será feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2018, terça-feira, em obediência ao feriado nacional do carnaval. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
533⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
086⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
085⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
085⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
084⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA-QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
5312017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
532⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui no Calendário Comemorativo do Município de Cedro-Ceará, a data de 27 de Outubro que especifica a comemoração do dia " DIA DO DEMOLAY".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
531⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Gonverno do Município de Cedro para o Quadriênio 2018-2021. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando que no dia 1° de Janeiro comemora-se o Dia da Confraternização Universal ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Considerando que no dia 25 de dezembro comemora-se o Dia do Natal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1406.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Guilherme Cardoso Mariano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 02/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCURSO VESTIBULAR 2018.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA DE CEDRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
529⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
530⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Cedro, para provimento mediante concurso público e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
529⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
082⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
528⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO(CE), ALTERA A LEI N°082/96 EDÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
527⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS ORDINÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSIDERANDO QUE NO DIA 15 DE NOVEMBRO COMEMORA-SE O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. José Janyllo Severo Batista.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Anderson Lima de Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL COMUNICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 006.01/2017 SEAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ considerando que no dia 02 de novembro comemora-se o DIA DE FINADOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
526⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOS CAMPEÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
525⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA VAGA E CARGO NO QUADRO DE SETOR PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO-LOM: CONSIDERANDO O ART. 105 DA LEI ORGÂNICA; CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL - RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO N° 006/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO-LOM ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Concurso de Miss Expo Cedro e Mister Expo Cedro O CONCURSO MUNICIPAL DE BELEZA – MISS EXPOCEDRO 2017/ MISTER EXPOCEDRO 2017, Acontecerá em Cedro, por ocasião do evento da exposição de ovinos e caprinos, no dia 17 de Outubro de 2017, no Cedro Tênis Clube. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCURSO DE MISS EXPO CEDRO E MISTER EXPO CEDRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
524⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMENTA: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°02/11 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR FEDRAL 157, DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALTERA A LEI 392/2013 DE 26 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
081⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cedro para início em 29/09/2017 e termino em 29/09/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA E DO SR. EDICLEISON DA SILVA BISPO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
523⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
522⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS A CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL COMUNICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 004.01/2017 SEAD⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÕ AO EDITAL N°004/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL - RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
079⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°006/2017, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL Nº 006/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCICIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO-LOM;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
521⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria vagas e cargos no quadro de pessoal da administração publica municipal de Cedro, para provimento mediante concurso público e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
520⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a implantação, manutenção e a coordenação do sistema de controle interno no poder excecutivo municipal de Cedro(CE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
519⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre ao vigente orçamento da dispesa, crédito especial no valor total de R$51.800,00 para os fins que indica e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
518⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Cedro-Ce e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 006/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 006/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL N°002/2017 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL - RETIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
517⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
517⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
078⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DOS MERCADOS, FEIRA LIVRE, QUIOSQUE, BARRACAS PADRONIZADAS INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
077⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui as Brigadas Estaduais de Combate Ao Aedes Aegypti ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
076⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Comitê Gestor Municipal de Politicas de Enfrentamento á Dengue, Chikungunya e Zika ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL 004/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 005/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2017 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
075⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre alteração do Decreto n°073/2017 que convoca as Pré-conferências e a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social de Cedro-Ce e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL EDITAL n° 004/2017 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
074⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a renomeação das Escolas da rede Municípal de Ensino e Convalidação dos atos de Criação das Respectivas Unidades Escolares⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
073⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Convoca as pré-conferencias e a Vlll confência municipal de assistência social de Cedro-CE e das outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 004/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
516⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a permissão de uso dos mercados publicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 004/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 004/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município — COM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 24 de Junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro — São João Batista.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuiçÕes legais, em pleno exercicio do cargo, pelo que lhe confere a Lei orgânica do Município - LoM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 15 de junho comemora-se o dia de Corpus Christi.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1406.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Guilherme Cardoso Mariano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
515⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a instituição do " Dia do Católico" no município de Cedro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
072⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
514⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI MUNICIPAL 426/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
513⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, MODIFICANDO O ARTIGO 50 DA LEI N°247/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
071⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
512⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
511⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2017 VOLUNTÁRIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTARIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Anderson Lima de Matos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1005.001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Antonia Anderleia Alves de Oliveira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
105.003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. José Janyllo Severo Batista.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXTRATO DE CONTRATO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ementa: dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do lançamento do IPTU no Excercício de 2017 e dá outras provindências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL N° 001/2017 VOLUNTARIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
510⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
509⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
508⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Altera a Lei n°397/2013 e dá outras providências ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
507⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui o Programa de Recuperação de Creditos Tributários, ou não, bo município de Cedro (REFIS), e concede anistia e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
069⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL QUE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 ACONTECERÁ GREVE GERAL COM ABRANGÊNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHALISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERIADO NO DIA 1º DE MAIO, QUE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 003/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
506⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Lei n°506/2017 Denomina de Vicente Fernandes de Souza a Rua Com inicio na Rodovia Varzea/Lagedo, no distrito de Varzea da Concieção e adota outras providências. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Feriado municipal no dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora o Dia do Mártir da Independência do Brasil - Tiradentes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Feriado Nacional Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
068⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal no dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-feira Santa) por ocasião do feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2017, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE NÚCLEO E AGENTE SOCIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA DA REUNIÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 SOBRE A EXPLOSÃO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31-03-2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESULTADO PARCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 01/2017 - CMAS/CMDCA/CMDI/CMDM CONVOCA FORUM MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Feriado Estadual, dia de libertação dos Escravos no Ceará⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
505⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fixa as atribuições e quantidade do cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Chefe de Gabinete, alterando o valor de sua gratificação, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
504⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fixa as atribuições e quantidade do Cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Ouvidor Geral, alterando o valor de sua gratificação,e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
503⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominidado Secretário Ad Hoc, Fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
502⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
501⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE, no percentual que indica, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL Nº 002/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28 de Fevereiro feriado nacional do Carnaval⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realiza doação de imóvel municipal para fins de construção de prédios do SESC no município de Cedro e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
500⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
499⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
498⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Revoga a Lei Municipal 490/2016, de 30 de setembro de 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
497⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
065⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ delega poderes, competências, deveres e responsabilidades que imdica e dá outras providências .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
064⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTARIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
232⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor de Unidade Escolar, integrantes da estrutura organizacional do Município de Cedro-CE, Existente na Lei 378/2013, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Cedro - CE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
231⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo com Gratificação de Função - FG, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO ADMINISTRATIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
496⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de Rua Raimundo Odésio Nogueira (Odésio Nogueira), logradouro com inicio na Rua Professor Raimundo Caubi dos Santos, no Conjunto Habitacional, e termino na Rua Joaquim Siqueira Cortez, Bairro Divisão, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
495⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Trata do Dominio da Biblioteca Pública Municipal, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
494⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
493⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de Maria da Salete Costa o Anfiteatro localizado no Marco Zero, no municipio de Cedro, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
492⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Denomina de Joao Cândido da Costa o Marco Zero, ponto de referência da primeira casa do municipio de Cedro, e da outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dia da Proclamação da Republica⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
062⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dia de Finados⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
468⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°010/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
490⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
489⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
488⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 472/2016 QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
487⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
486⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DE FERIADO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
485⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS MUNICIPAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
484⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀