NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 23/09/2021 A Prefeitura Municipal de Cedro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e da Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid, nos termos do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.751 de 22 de julho de 2021, Decreto Municipal n° 266 de 09 de setembro de 2021, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o PREMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEDRO. 2021 EDITAL
23/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
267 21/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021; 2021 DECRETO
002 21/09/2021 População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) | (VACINA CONTRA A COVID-19). VACINAÇÃO DIA 22 DE SETEMBRO: COMPAREÇA NO PONTO DE VACINAÇÃO E LEVE SEU CPF, DOCUMENTO COM FOTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CARTÃO DO SUS. O PONTO DE VACINAÇÃO SE LOCALIZA NA ESCOLA CELSO ALVES DE ARÁUJO NO BAIRRO PRADO. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
0362021 20/09/2021 Acordo de Cooperação Peteca Nº 036/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região e o município de Cedro/CE, visando a execução do Programa de Educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente – PETECA (Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação) O presente acordo vigorá por 12 meses contados de sua assinatura que foi 27/08/2021 O presente acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os participes. 2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO
001 20/09/2021 População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) | (VACINA CONTRA A COVID-19) 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
004 17/09/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1609.009 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.009/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1609.008 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.008/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1609.006 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.006/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1609.005 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.005/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1609.004 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.004/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1609.003 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.003/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1609.002 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.002/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1609.001 16/09/2021 Rescisão ao Contrato nº 1609.001/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Visitador do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
004 16/09/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
004 14/09/2021 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021 2021 RESULTADO PARCIAL
0004 14/09/2021 RESULTADO PARCIAL II COM ANEXO I - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2021 2021 RESULTADO PARCIAL
633 13/09/2021 AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
632 13/09/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
631 13/09/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO- CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 13/09/2021 RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER EMERGENCIAL. 2021 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
266 09/09/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 09/09/2021 VACINAÇÃO DIA 10 DE SETEMBRO: COMPAREÇA NO SEU POSTO DE SAÚDE E LEVE SEU CPF, DOCUMENTO COM FOTO E O CARTÃO DO SUS DE 8H ÀS 12H. Outra possibilidade é que o nome não conste na lista por conta que o cadastro pode ter sido feito com o endereço de outro município, somente pessoas cadastradas no município de Cedro são localizadas no sistema. Caso seu nome não esteja na lista, pode ter acontecido do morador não finalizar o cadastro por meio do link que é enviado pelo seu e-mail. Se o cadastro não for confirmado pelo e-mail, não é finalizado e nem validado. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
265 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021; 2021 DECRETO
004 01/09/2021 RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER EMERGENCIAL. 2021 EDITAL - RETIFICAÇÃO
628 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 31/08/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°004/2021 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
627 26/08/2021 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
626 26/08/2021 REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU o COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC). 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 24/08/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS DE 26 A 22 ANOS 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
264 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021; 2021 DECRETO
0102.003 17/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0102.003/2021 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
001 16/08/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS DE 29 A 27 ANOS 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
1308.001 12/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 1308.001/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Supervisor de cadastro, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1208.006 12/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 1208.006/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Supervisor de cadastro, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1208.005a 12/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 1208.005/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Instrutor de Música, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1208.004 12/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 1208.004/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Auxiliar Administrativo do Cadúnico, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1208.002 12/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 1208.002/2019 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Instrutor de Capoeira, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1208.005 11/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 1208.005/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
001 11/08/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS DE 30 A 34 ANOS 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
001 11/08/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS A SEREM IMUNIZADAS - GESTANTES E PUÉRPERAS 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
1506.001 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 1506.001/2020 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0808.010 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0808.010/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0808.001 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0808.001/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.013 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.013/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.012 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.012/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.012a 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.012/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.011 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.011/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.009 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.009/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.008 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.008/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.007 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.007/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.006 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.006/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.005 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.005/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.003 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.003/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0508.002 09/08/2021 Rescisão ao Contrato nº 0508.002/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Atendente de Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
263 09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 261, DE 26 DE JULHO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 173, DE 24 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
05/08/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 05/08/2021 - Caso seu nome não esteja na lista, pode ter acontecido do paciente não finalizar o cadastro por meio do link que é enviado pelo e-mail. Se o cadastro não for confirmado pelo e-mail, não é finalizado e validado. 2- Outra possibilidade é que o nome não conste na lista por conta que o cadastro pode ter sido feito com o endereço de outro município, somente pessoas cadastradas no município de Cedro são localizadas no sistema. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
262 04/08/2021 CRIA A COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E SUAS COMPETÊNCIAS, VISANDO EFETUAR A MATERIALIZAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
625 03/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0807.002 30/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. VICENTE CABRAL DE SOUZA JUNIOR. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0807.001 30/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Cozinheira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. MARIA JOSE DE MOURA VIANA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0405.005 30/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0405.004 30/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0405.003 30/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCISCA LAIS LIMA BARROS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0405.002 30/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Edileuda Marcolino Viana. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0405.001 30/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Maria Das Graças Henrique da Silva. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
001 30/07/2021 RELAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (39 ANOS) PARA SER IMUNIZADO DIA 02 DE AGOSTO 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
261 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021; 2021 DECRETO
23/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
260 21/07/2021 Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências; 2021 DECRETO
001 21/07/2021 LISTA DE FAMÍLIA PARA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE TERRA. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
624 15/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
607.007 15/07/2021 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0607.006 15/07/2021 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TAMIRES SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0607.005 15/07/2021 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0607.004 15/07/2021 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Filipe Lemos Ferreira. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0607.003 15/07/2021 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARTUR MACEDO CRUZ. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0607.002 15/07/2021 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Psicologa-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0607.001 15/07/2021 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmacêutico Bioquimico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. RAISA SHAYANNE ANACLETO E ANDRADE. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
003 13/07/2021 LISTA GESTANTES VACINAÇÃO COVID 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
259 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021; 2021 DECRETO
002 12/07/2021 LISTA DAS FAMÍLIAS QUE DEVEM COMPARECER PARA RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
258 07/07/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2021 DECRETO
1609.009 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA FRANCICLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.008 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DANUBIA MARIA SANTANA FONSECA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.006 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA NILZA NUNES GONCALVES LEMOS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.005 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DAMIANA PINHEIRO PEREIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.004 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.003 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DIOGINNA INGRYD COSTA CELESTINO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.002 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. NAYARA RAQUEL DE LIMA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.001 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA ELIJANIA COSTA GONCALVES. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1410.001 06/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. THAIS NUNES RIBEIRO VIEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0302.001 06/07/2021 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
257 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 409/2013 e N° 470/2015. 2021 DECRETO
001 05/07/2021 LISTA DAS FAMÍLIAS QUE DEVEM COMPARECER PARA RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
1604.001 04/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Mecânico de Máquina Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO JOSE DE LIMA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1410.003 04/07/2021 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ JUCIEUDO DE SOUZA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1410.002 04/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1012.001 04/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANILTON JORGE DA NOBREGA GONCALVES. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0808.001 04/07/2021 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. DIEGO SOUZA NUNES. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0806.003 04/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO PEDRO DA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0806.002 04/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar de Mecânico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. RAIMUNDO DE MATOS LIMA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0806.001 04/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. CICERO CESAR SOUZA DANTAS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0805.001 04/07/2021 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZELDEVANIA SILVA DE ARAUJO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.010 04/07/2021 4° (quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.001a 04/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA GONÇALVES DE MATOS VERISSIMO FILHA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
256 02/07/2021 PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETO
255 02/07/2021 REVOGA O DECRETO Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 2021 DECRETO
254 02/07/2021 REVOGA O DECRETO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A ? IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA. 2021 DECRETO
253 02/07/2021 REVOGA O DECRETO Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA ? IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL. 2021 DECRETO
003 02/07/2021 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2809.001a 01/07/2021 2° (seguno) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2109.001a 01/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1709.002a 01/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1708.003 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1510.001a 01/07/2021 2° (seguno) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1409.002a 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1409.001a 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1308.001 01/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor de Cadastro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JESSIKA DE SOUZA MOURA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.006 01/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor de Cadastro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. CARLOS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.005a 01/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Música, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. MARCONES DA SILVA NASCIMENTO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.004 01/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. KATILEIA ALVES DE LIMA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002b 01/07/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. KENEDY ANDERSON BARBOZA SANTANA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
623 01/07/2021 DÁ NOVA DENOMINAÇAO À RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0401.008a 01/07/2021 2° (seguno) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.006a 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.004a 01/07/2021 2° (seguno) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.003a 01/07/2021 2° (seguno) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.001a 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de atendente/recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0303.001 01/07/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KALURINY MEDRADE MONTEIRO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
252 01/07/2021 REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
251 01/07/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
250 01/07/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 248 QUE PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO Nº 249 QUE REVOGAO DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0109.001a 01/07/2021 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0102.004a 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DINIZ OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0102.002a 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0102.001a 01/07/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA LETICIA PEREIRA VICTOR. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
614 30/06/2021 Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. 2021 LEIS MUNICIPAIS
611 30/06/2021 Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. 2021 LEIS MUNICIPAIS
610 30/06/2021 Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
605 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
249 28/06/2021 REVOGA O DECRETO Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
248 28/06/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
003 28/06/2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. IDADE DE 45 A 49 ANOS. LEMBRANDO: OS NOMES NESTA LISTA APENAS PARA QUEM REALIZOU O CADASTRO NO SITE SAÚDE DIGITAL. SEU NOME NÃO CONSTA NA LISTA E SE ENCAIXA NESSA FAIXA ETÁRIA? NÃO SE PREOCUPE, PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE COM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. ATUALIZAÇÃO COM NOME DAS GESTANTES QUE SE CADASTRARAM NO SITE SAÚDE DIGITAL. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
002 26/06/2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. IDADE DE 45 A 49 ANOS. LEMBRANDO: OS NOMES NESTA LISTA APENAS PARA QUEM REALIZOU O CADASTRO NO SITE SAÚDE DIGITAL. SEU NOME NÃO CONSTA NA LISTA E SE ENCAIXA NESSA FAIXA ETÁRIA? NÃO SE PREOCUPE, PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE COM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
622 25/06/2021 ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN - E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
621 25/06/2021 Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 25/06/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
247 23/06/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 23/06/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 003/2021. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
005 22/06/2021 Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2021, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências. 2021 EDITAIS DE FERIADOS
246 21/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; 2021 DECRETO
003 21/06/2021 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 003/2021. 2021 RESULTADO PARCIAL
245 16/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL. 2021 DECRETO
244 16/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 2021 DECRETO
243 16/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E AUTORIZAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA. 2021 DECRETO
001 16/06/2021 VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. IDADE DE 55 A 59 ANOS. LEMBRANDO: OS NOMES NESTA LISTA APENAS PARA QUEM REALIZOU O CADASTRO NO SITE SAÚDE DIGITAL. CASO NÃO TENHA EFETUADO O CADASTRO: ACESSE https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/ 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
003 15/06/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°003/2021 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL DE MÉDICO PARA PSF. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
242 14/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; 2021 DECRETO
001 09/06/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Cedro - CE. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
620 08/06/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
619 08/06/2021 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
618 08/06/2021 ACRESCENTA O INCISO II, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO N° 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2021 LEIS MUNICIPAIS
241 07/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
1208.005 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZEUDENIRIA SILVA DE ARAUJO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO HELDIR DA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Lubrificador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.013 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TEREZINHA DE ARAUJO DE MATOS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.012 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. GILDERLANDIA DE SOUZA PINHEIRO GONCALVES. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.009 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOSEFA LIDYANE DA SILVA BEZERRA DE LIMA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.008 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANTONIA DINIZ RIBEIRO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.007 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KACIA MIRANDA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.006 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ISRAINNE BENTO DE SOUZA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.005 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.003 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELANIA DA SILVA NASCIMENTO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.002 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JUZIA GARCIA BARBOZA LIMA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.001 04/06/2021 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CLAUDIA DUTRA SEVERO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
004 02/06/2021 Dispõe sobre o feriado de 03 de junho de 2021, em comemoração litúrgica ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências. 2021 EDITAIS DE FERIADOS
240 31/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; 2021 DECRETO
29/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
239 26/05/2021 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Adalmir da Silva Alencar Júnior. 2021 DECRETO
004 26/05/2021 ANEXO 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
617 25/05/2021 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 267.646,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 25/05/2021 CAMPEONATO DE EMBAIXADINHAS (TOTALMENTE ONLINE) -INSCRIÇÕES ONLINE OU VIA WHATS APP QUE FICARÁ DISPONIVEL - PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS,ADOLESCENTES E ADULTOS -CATEGORIAS: MASCULINO/FEMININO OS VÍDEOS PODERÃO SER ENVIADOS PARA O WHATS APP QUE FICARÁ DISPONIVEL. 2021 BOLETIM INFORMATIVO
238 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID. 19, APLICANDO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2021; 2021 DECRETO
002 20/05/2021 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 20/05/2021 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. 2021 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
002 19/05/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
237 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID. 19, APLICANDO AS REGRAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234, DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
002 17/05/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2021. 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
236 13/05/2021 CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
002 13/05/2021 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2021. 2021 RESULTADO PARCIAL
235 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234 DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
012021 07/05/2021 Regula, em âmbito municipal, por esta IN, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 2021 NORMATIVA
002 06/05/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2021 CONTRATAÇÃO DE CARATER EMERGENCIAL DE MÉDICOS PARA PSF. 2021 EDITAL
001 06/05/2021 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
234 05/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 232, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGOU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N934.058 DE 01 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
233 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cedro, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
003 04/05/2021 CRONOGRAMA DO VALE GAS SEGUNDA REMESSA LOCAL DE ENTREGA: DISTRITOS: ASSUNÇÃO E CAIANA - DIA: 07/05/2021 (SEXTA FEIRA)-HORÁRIO:08:00 AS 11:00 BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO - LOCAL CENTRO SOCIAL URBANO - CSU HORÁRIO: 08h00min ÀS 12h00min 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
232 03/05/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
001 03/05/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
001 29/04/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARATER EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N° 001/2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 28/04/2021 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 001/2021. 2021 RESULTADO PARCIAL
231 26/04/2021 PRORROGA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
230 22/04/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 42/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, FLEXIBILIZANDO AS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 4.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
002 22/04/2021 CONFIRA A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FALTAM RECEBER O VALE-GÁS. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
001 22/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
003 20/04/2021 Feriado municipal no dia 21 de abril de 201, quarta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora o Dia do Mártir da Independência do Brasil - Tiradentes. 2021 EDITAIS DE FERIADOS
0012021 19/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER EMERGENCIAL. 2021 EDITAL
0012021 19/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER EMERGENCIAL. 2021 EDITAL
229 19/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N° 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
004 14/04/2021 O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulga, nesta terça-feira, 13/4, a lista de selecionados que irão receber o auxílio financeiro aos profissionais do setor de eventos. 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
615 12/04/2021 INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI Nº 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
228 12/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
2809.001 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2109.001 05/04/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1709.002 05/04/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1708.003 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1510.001 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEOLINA FRANKLIN DE OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1409.002 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1409.001 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.008 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARTINHO MACEDO CRUZ. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.006 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.004 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.003 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0401.001 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de atendente/recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
227 05/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0109.001 05/04/2021 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0102.004 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DINIZ OLIVEIRA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0102.002 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0102.001 05/04/2021 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA LETICIA PEREIRA VICTOR. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
226 01/04/2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DURANTE OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL; 2021 DECRETO
225 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 31/03/2021 Serão contempladas com o Vale Gás Social as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens participantes do Programa Superação. A medida é uma parceria do Governo do Ceará com a empresa Nacional Gás, que vai vender os botijões a preço de custo para o Estado. 2021 BOLETIM INFORMATIVO
002 31/03/2021 Dispõe sobre o feriado de 02 de abril de 2021, alusivo a paixão de Cristo, e dá outras providências. 2021 EDITAIS DE FERIADOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
613 29/03/2021 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
612 29/03/2021 CRIA O NOVO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
224 27/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
609 26/03/2021 REVOGA A LEI N°023/2001 DE 11 DE JULHO DE 2001, REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIAPL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 23/03/2021 Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2021, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências. 2021 EDITAIS DE FERIADOS
223 22/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2021 DECRETO
222 22/03/2021 Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
608 18/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VANCINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
221 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 15/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 BOLETIM INFORMATIVO
220 13/03/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
607 10/03/2021 ESTEBELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
02 10/03/2021 Dispõe sobre o atendimento ao público nos equipamentos sociais que compõem a rede de atendimento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social como parte das medidas institucionais de prevenção do novo CORONAVÍRUS COVID/19. 2021 ATO ADMINISTRATIVO
219 09/03/2021 ALTERA O DECRETO N°218/2021, PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, PROCEDIMENTOS, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
218 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 08/03/2021 REALIZAÇÃO DE CADASTRO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PRIVADA. A secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Imunização, informa aos Profissionais da saúde da rede privada que está sendo realizado cadastro para vacinação da covid-19, no qual deverão ser preenchidos termos e formulários de dados de funcionários e terá prazo de entrega até o dia 10 de março de 2021 na Secretaria Municipal de Saúde, os formulários estão disponíveis no seguinte link: Observações: 1) O termo de responsabilidade deverá ser preenchido e assinado pelo responsável legal pela empresa; 2) O Responsável pela empresa deverá preencher um formulário de cadastro para vacinação contra a COVID-19 para cada funcionário ativo na empresa, especificando a função desempenhada pelo mesmo e ao final assinar se responsabilizando pelas informações prestadas. 3) Junto ao formulário de cadastro para vacinação contra a COVID-19 deverá ser anexado um comprovante que prove o vínculo empregatício ( carteira de trabalho, contra cheque etc.), caso não exista deve ser emitida uma declaração do responsável pela empresa confirmando esse vínculo. 4) A documentação deverá ser entregue na recepção da Secretaria Municipal de Saúde do Município, no horário 8:00hs ás 11:00hs e de 13:00hs as 17:00hs até a data de 10 de março de 2021. 2021 BOLETIM INFORMATIVO
01 03/03/2021 Dispõe sobre o atendimento ao público nos equipamentos sociais que compõem a rede de atendimento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social como parte das medidas institucionais de prevenção do novo CORONAVÍRUS COVID/19. 2021 ATO ADMINISTRATIVO
606 01/03/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFINS), concede anistia e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
217 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
216 19/02/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 140, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E RECONHECE PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. 2021 DECRETO
005 19/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2021 - SEAD DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
215 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
001 18/02/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC, 1ª ETAPA - ANÁLISE DE CURRÍCULO. 2021 EDITAL DE RESULTADO SELEÇÃO
214 11/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERIODO DE CARNAVAL. 2021 DECRETO
213 08/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
212 01/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
211 25/01/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 21/01/2021 Plano de operacioalização da vacina contra Covid-19 em Cedro. 2021 BOLETIM INFORMATIVO
02 20/01/2021 Plano contra arboviroses em Cedro-CE 2021 BOLETIM INFORMATIVO
1906.001 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1906.001/2019 -SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1410.003 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1410.003/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.005 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1208.005/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0808.001 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0808.001/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0805.001 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0805.001/2020 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.012 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.012/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.011 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.011/2019 -SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.010 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.010/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.009 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.009/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.008 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°0508.008/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.007 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.007/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.006 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.006/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.005 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.005/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.003 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.003/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.002 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.002/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.001 13/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.001/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
210 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
209 11/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 201/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICIPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 11/01/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC, SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1609.009 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.009/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.008 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.008/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.006 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.006/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.005 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.005/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.003 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.003/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.002 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.002/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.001 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº1609.001/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1609.001 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.001/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1410.001 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 1410.001/2019 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0302.001 08/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 0302.001/2020 - SETAS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1604.001 05/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1604.001/2020 - SEINFRA 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002 05/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208.002/2019 - SEINFRA 2021 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001 05/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1208.001/2019 - SEINFRA 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0806.003 05/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0806.003/2020 - SEINFRA 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0806.002 05/01/2021 EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0806.002/2020 - SEINFRA 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0806.001 05/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0806.001/2020 - SEINFRA 2021 EXTRATO DE CONTRATO
0508.013 04/01/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0508.013/2019 - SMS 2021 EXTRATO DE CONTRATO
208 04/01/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2021 DECRETO
207 04/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 31/12/2020 MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
206 28/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
205 22/12/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2020, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
204 21/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15 21/12/2020 CONSIDERANDO QUE NO DIA 01 DE JANEIRO COMEMORA-SE O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL. 2020 EDITAIS DE FERIADOS
14 21/12/2020 CONSIDERANDO QUE NO DIA 25 DE DEZEMBRO COMEMORA-SE O DIA DE NATAL. 2020 EDITAIS DE FERIADOS
2105.001 18/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1906.001 18/12/2020 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Odontóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. AMYLLA KEYLLA SILVA DIAS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1506.001 18/12/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. GEYSSE THAYNARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1012.001 18/12/2020 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANILTON JORGE DA NOBREGA GONCALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0906.01 18/12/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0806.003 18/12/2020 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquinas Pesadas-Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO PEDRO DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0806.002 18/12/2020 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na funçãor de Auxiliar de Mecânico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. RAIMUNDO DE MATOS LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0806.001 18/12/2020 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquinas Pesadas-Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. CICERO CESAR SOUZA DANTAS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0312.001 18/12/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LAUDIONOR MACEDO CRUZ NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0306.003 18/12/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
17/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
603 17/12/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. 2020 LEIS MUNICIPAIS
602 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
203 17/12/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 DECRETO
2007.001 16/12/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.015 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002 16/12/2020 7° (Sétimo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
202 15/12/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
201 15/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETO
200 14/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
199 07/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1607.001 04/12/2020 Rescisão ao Contrato nº 1607.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Orientador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0306.002 03/12/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANDREA DE OLIVEIRA MORAIS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
3007.001 01/12/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
198 01/12/2020 Aprova para o exercício financeiro de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. 2020 DECRETO
197 30/11/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
196 27/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
195 24/11/2020 Institui a comissão de transição de governo no Município de Cedro. 2020 DECRETO
194 24/11/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2020 DECRETO
601 23/11/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
193 23/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2105.001 20/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.001 18/11/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de motorista, para conduzir pacientes atendidos pela secretaria de saúde, de um lugar a outro em seus tratamentos, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2007.001 17/11/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.015 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002 17/11/2020 6° (Sexto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1607.001 17/11/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
192 16/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1311.001 13/11/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RAYNIO MARKFÁ ROCHA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
600 13/11/2020 Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
599 13/11/2020 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
191 13/11/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
190 09/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0805.001 06/11/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de atendente de saúde bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZELDEVANIA SILVA DE ARAUJO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0705.001 06/11/2020 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TAMIRES SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0411.001 06/11/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LARISSA PEIXOTO MAIA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.005 06/11/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.004 06/11/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.003 06/11/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. FRANCISCA LAÍS LIMA BARROS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.002 06/11/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Edileuda Marcolino Viana. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.001 06/11/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário a função Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Maria Das Graças Henrique da Silva. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
189 05/11/2020 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Correia Lima – Chico Correia. 2020 DECRETO
3007.001c 03/11/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
188 03/11/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
187 03/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2610.001 27/10/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SABRINNY PEDROZA MARTINS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
03 27/10/2020 Dispõe sobre a realização de cursos e palestras na Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS durante o período da pandemia da COVID - 19. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
186 26/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2206.001 23/10/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime de plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LUCIA HELENA DA PONTE FEIJÃO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2004.002a 23/10/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2004.001a 23/10/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime de plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr.PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
13 23/10/2020 CONSIDERANDO QUE NO DIA 02 DE NOVEMBRO COMEMORA-SE O DIA DE FINADOS. 2020 EDITAIS DE FERIADOS
12 23/10/2020 CONSIDERANDO QUE NO DIA 28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO. 2020 EDITAIS DE FERIADOS
2105.001d 20/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1510.003 19/10/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1510.002 19/10/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmacêutico Bioquimico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. RAISA SHAYANNE ANACLETO E ANDRADE. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
185 19/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2007.001c 16/10/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.015d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002d 16/10/2020 5° (Quinto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1607.001c 16/10/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1410.003a 16/10/2020 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ JUCIEUDO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1410.002a 16/10/2020 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
11 16/10/2020 CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 2020 EDITAIS DE FERIADOS
1510.001 15/10/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Médica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LEONILA FRANKLIN DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1410.001 15/10/2020 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Visatador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Thais Nunes Vieira. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
184 15/10/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
183 13/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 07/10/2020 CONSIDERANDO QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL. 2020 EDITAIS DE FERIADOS
182 05/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3007.001A 01/10/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
181 01/10/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0110 01/10/2020 Dispõe sobre restrição de compartilhamento de postagens em redes sociais em horário de expediente, e da outras providênciais. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2809.003 29/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARTUR MACEDO CRUZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2809.002 29/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. BRUNO FIGUEIREDO MENEZES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2809.001 29/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NAYANA FREITAS VIEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
180 28/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2109.001 21/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Auxiliar de Serviços Gerais firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ELIENE DE OLIVEIRA NERI. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2105.001c 21/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
179 21/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2007.001A 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.015c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.003c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002c 18/09/2020 4° (Quarto) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1609.009 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA FRANCICLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1609.008 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DANÚBIA MARIA SANTANA FONSECA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1609.006 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA NILZA NUNES GONÇALVES LEMOS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1609.005 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DAMIANA PINHEIRO PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1609.004 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. ANA PAULA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1609.003 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. DIOGINNA INGRYD COSTA CELESTINO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1609.002 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. NAYARA RAQUEL DE LIMA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1609.001 18/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA ELIJANIA COSTA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1709.002 17/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1709.001 17/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ÍTALA MARIA ROSENDO DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1607.001A 16/09/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1409.002 14/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Auxiliar de Serviços Gerais firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONICA MARIA SILVA CAMPOS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1409.001 14/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ PEREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
178 14/09/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
177 14/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0103.002 10/09/2020 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Odontóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LENARA FERNANDES DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0705.001 08/09/2020 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TAMIRES SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
176 08/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0409.001 04/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Nutricionista firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA VIRNA LIMA E SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.003 03/09/2020 Rescisão ao Contrato nº 1208.003/2019 – SEINFRA, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Operador de Máquina Pesada/Caçambão na Secretaria Municipal de Infraestrutura Municipal de Cedro. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
09 03/09/2020 CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2020 EDITAIS DE FERIADOS
0308.001 02/09/2020 Rescisão ao Contrato nº 0308.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Farmacêutico Bioquímico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0209.002 02/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Fisioterapeuta, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. NEYLA DINIZ TORRES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0209.001 02/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA BEATRIZ DE SOUSA MORAIS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0109.001 01/09/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EDLAYNE NAYRA COSTA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
3007.001a 31/08/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
175 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
174 28/08/2020 PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
173 27/08/2020 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Raimundo de Souza Leite. 2020 DECRETO
1208.001b 26/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Lubrificador de Máquinas Pesadas - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002c 25/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO HELDIR DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2105.001b 24/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
172 24/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
171 24/08/2020 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Estefania Violeta da Fonseca. 2020 DECRETO
2007.001a 21/08/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.015b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.003b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002b 21/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007b 20/08/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1607.001a 20/08/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1708.003 17/08/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA MARIA LIMA DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1708.002 17/08/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função técnica de enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KALURINY MEDRADE MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1708.001 17/08/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ EUGENIO BARROS COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
170 17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1308.001 14/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor de Cadastro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JESSIKA DE SOUZA MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0703.001 14/08/2020 Rescisão ao Contrato nº 0703.001/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Médico na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
169 14/08/2020 PRORROGA INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1208.006 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Supervisor do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. CARLOS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.005a 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Música, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. MARCONES DA SILVA NASCIMENTO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.005 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZEUDENIRIA SILVA DE ARAUJO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.004 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo do Cadúnico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. KATILEIA ALVES DE LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.003 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Educador Físico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MEIRIANE BEZERRA DE ANDRADE. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Karatê, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. JARBERSON DE JESUS SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002a 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Instrutor de Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. KENEDY ANDERSON BARBOZA SANTANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Auxiliar Administrativo do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. JEFFERSON SILVA DIAS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0302.001a 12/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitadora do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JOSEFA LUCIANA SOUZA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
168 10/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0808.001 07/08/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. DIEGO SOUZA NUNES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.010a 07/08/2020 2° (segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.013 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TEREZINHA DE ARAUJO DE MATOS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.012 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. GILDERLANDIA DE SOUZA PINHEIRO GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.011 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. CLAUDIA DUTRA SEVERO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.010 06/08/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CICERO CRISPIM DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.009 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOSEFA LIDYANE DA SILVA BEZERRA DE LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.008 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANTONIA DINIZ RIBEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.007 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCISCA KACIA MIRANDA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.006 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA ISRAINNE BENTO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.005 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.004 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. FRANCYCLAUDIA ELIAS SALES SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.003 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELANIA DA SILVA NASCIMENTO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.002 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JUZIA GARCIA BARBOZA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0508.001 06/08/2020 Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA GONÇALVES DE MATOS VERISSIMO FILHA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0308.001 03/08/2020 Dispõe sobre a formação do Comitê Municipal para elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais e dá outras providências diante do contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) - Ano Letivo de 2020. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0208.001 03/08/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário no Cargo de Farmacêutico Bioquímico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ARUAN KAWALLY COUTINHO DE MACEDO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
167 03/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3007.001 30/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. VICENTE WELLINGTON MONTEIRO DE ALMEIDA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
166 30/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 30 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
598 28/07/2020 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a instituição que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0508.012 27/07/2020 TERMO DE REVOGAÇÃO, mantendo-se contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlândia de Souza Pinheiro Gonçalves. 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
165 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2207.001 23/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnico de Enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JONAS DE MATOS FERREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2105.001a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.015a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.003a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002a 22/07/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
2007.001 20/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO NELSON NUNES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
164 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1607.001 16/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1507.002 15/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Agente Administrativo, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RUAN VICTOR DE MORAIS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1507.001 15/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Agente Administrativo, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MARLON ROGIS BARBOSA DE ALENCAR. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
163 15/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
162 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
597 10/07/2020 Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0807.002 08/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Vicente Cabral de Sousa Júnior. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0807.001 08/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de cozinheira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. Maria José de Moura Viana. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0807.0001 08/07/2020 Dispõe sobre Intensificar a determinação do uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI) dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0707.001 07/07/2020 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e os horários dos servidores no período de pandemia do covid-19 no município de Cedro-CE, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0705.001a 07/07/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. THAMIRIS SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0607.003 06/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Atendente/Recepcionista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KATEA ANDREA PINHEIRO DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
0607.002 06/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. RODRIGO LEITE PASSOS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
0607.001 06/07/2020 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0607.001 06/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. RAÍLLA MENEZES FERNANDES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
0508.012 06/07/2020 Rescisão ao Contrato nº 0508.012/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Atendente de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
161 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0307.01 03/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnica Atendente de Serviços Médicos, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA APARECIDA FERNANDES MATOS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
0107.001 03/07/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
02/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1905.002 30/06/2020 Rescisão ao Contrato nº 1905.002/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Orientador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1905.001 30/06/2020 Rescisão ao Contrato nº 1905.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na de Orientador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1012.001 30/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar a função de Enfermeiro, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANILTON JORGE DA NOBREGA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
160 30/06/2020 DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 2020 DECRETO
159 30/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
158 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2206.001 23/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. LUCIA HELENA DA PONTE FEIJÃO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
2105.001A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.006A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA VIANA DO NASCIMENTO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.001A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EVA JADE FERNANDES BEZERRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.015A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA RIBERIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.009A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ FELIPE DUARTE OLIVEIRA DAMAZIO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.003A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002A 22/06/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Orientador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
157 22/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 22/06/2020 Normativa 2020 NORMATIVA
1906.001 19/06/2020 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Odontóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. AMYLLA KEYLLA SILVA DIAS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
156 18/06/2020 Fixa preço para publicação no Diário Oficial do município conforme previsão do Art. 5° do Decreto N° 60 de 19 de julho de 2016 e dá outras providências. 2020 DECRETO
08 18/06/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 24 de junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro - São João Batista; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
1506.001 15/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. GEYSSE THAYNARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1506.001 15/06/2020 Dispõe sobre a intensificação das medidas de combate ao covid-19 no centro da cidade no município de Cedro-CE, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
155 15/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0906.001 10/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Técnica de Enfermagem, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JULIANA LOPES PINHEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
154 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 12 DE JUNHO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0806.003 08/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas-Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Pedro da Silva. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0806.002 08/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas-Retroescavadeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Raimundo de matos Lima. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0806.001 08/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas-Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Cicero Cesar Souza Dantas. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
153 08/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO PELO PERIODO DE 08 A 14 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 37/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
152 05/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação, suspensão e fixação de novos prazos para pagamento de tributos de competência municipal, validade dos alvarás e permissões, amenizar os impactos econômicos negativos da pandemia ocasionadapelo COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
07 05/06/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 11 de junho que se comemora Dia de Corpus Christi; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
0306.002 04/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANDREA DE OLIVEIRA MORAIS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
0306.001 04/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ALEXSANDRO CRISPIM DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0306.003 03/06/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Psicóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JESSICA RENATA VITOR DE SALES DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
151 01/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS RIGIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 01/06/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 07 DE JUNHO DE 2020. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
03 29/05/2020 Normativa 2020 NORMATIVA
2805.001 28/05/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°2805.001/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2211.008 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Karatê/Judô/Taekwondo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. CICERO JAMELE DE JESUS SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2211.007 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Copoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. SAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2211.006 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Dança Regionais e Contemporâneas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. ZAÍRA PEREIRA DA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2211.005 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Culturais e Artística, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. GELZEMIR SILVA DE LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2211.004 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. KELIANE DE SOUZA OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2211.003 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. ARTUR LEONARDO DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2211.002 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenadora de Núcleo - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2211.001 27/05/2020 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. FRANCISCO JERRI OLIVEIRA SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2605.001 26/05/2020 Edital de reintegração 2020 EDITAL DE REINTEGRAÇÃO
1301.001 25/05/2020 Rescisão ao Contrato nº 1301.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços na função de Médico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0505.001 25/05/2020 Rescisão ao Contrato nº 0505.001/2020 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços, na função de Psicóloga, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2205.002 22/05/2020 Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos Agente de Trânsito, Guarda Municipal, que estão no combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
004.2205 22/05/2020 Dispõe Sobre a concessão de gratificação especial aos Agentes de Endemias, Agentes de Saúde e Motoristas, que estão no combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
2105.001 21/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO LEITE DE SOUZA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
150 21/05/2020 Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 21/05/2020 Normativa 2020 NORMATIVA
1905.006 20/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.005 20/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WERLISON FERREIRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.004 20/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOAQUIM FLORÊNCIO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.003 20/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE AUGUSTO PINHEIRO FEITOSA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.002 20/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FRANCISCO FELIPE HENRIQUE DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1905.001 20/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. EVA JADE FERNANDES BEZERRA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
595 20/05/2020 Cria gratificação especial para os servidores lotados em barreira sanitária no município e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1805.015 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. WESLEY LOPES DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.014 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOÃO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.013 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. CARLOS ALEXANDRE MOURA BATISTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.012 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MARIA EVILEN DE SOUZA PEREIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.011 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROBERTO THAUAN PEREIRA VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.010 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PATRICK KAYRAN EVANGELISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.009 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. LUIZ FELIPE DUARTE OLIVEIRA DAMAZIO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.008 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. GILVAN ARRUDA CRISPIM. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.007 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANDERSON VIEIRA COSTA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.006 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JHON KENEDY DA SILVA MONTEIRO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.005 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.003 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ BARRETO VIANA NETO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.002 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Orientador, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1805.001 19/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ROMERO DE SOUZA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
149 18/05/2020 Altera o disposto no Decreto nº 148/2020, quanto a Intensificação às medidas de combate à Covid-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
148 18/05/2020 Intensifica as medidas de combate à Covid-19 e da outras providências. 2020 DECRETO
147 15/05/2020 Institui o Gabinete de Gestão da Crise COVID-19, para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, no município de Cedro e dá outras providencias. 2020 DECRETO
0805.002 08/05/2020 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Administração e prédio da Prefeitura do município de Cedro-CE, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0805.001 08/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ZELDEVANIA SILVA DE ARAUJO. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0805.001 08/05/2020 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Infraestrutura no período de pandemia do covid-19 no município de Cedro-CE, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
01 08/05/2020 Informativo Bolsa família 2020 NORMATIVA
0705.001b 07/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. TAMIRES SARAH FELIPE SOUZA DA LUZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0002 06/05/2020 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0505.001 05/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Psicóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. JOYCE GONÇALVES DE LIMA BEZERRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
146 05/05/2020 Prorroga no município de Cedro-CE, às medidas restritivas de enfrentamento à infecção humana COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
145 05/05/2020 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fonte de Luz, que tem como responsável o senhor Cândido Bezerra da Costa Neto, CPF Nº 090.551.343-68, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DEATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 05 A 20 DE MAIO DE 2020. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0405.005 04/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCIENE NOGUEIRA VIEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.004 04/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. REILSON BATISTA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.003 04/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. FRANCISCA LAÍS LIMA BARROS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.002 04/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Entrevistador do Cadastro único, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. EDILEUDA MARCOLINO VIANA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405.001 04/05/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Psicóloga, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
3004.001 30/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. INGRYD RHAVENNA GONÇALVES DE FREITAS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
2004.003 30/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
2004.002 30/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARAH VIVIAN GONÇALVES DE FREITAS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
2004.001 30/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1704.003 30/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médica em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MONIQUE BEZERRA DE FREITAS. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1704.002 30/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSUALDO PETRONIO DE ALENCAR. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
1704.001 30/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico em regime plantão, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTONIO AMILCA BEZERRA LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO PLANTAO COVID-19
594 27/04/2020 DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
593 27/04/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMOVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
06 27/04/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 1º de maio do Dia do Trabalho; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
144 24/04/2020 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 591/2020, de 16 de abril de 2020, que trata da concessão de gratificação especial para servidores que trabalham em regime de plantão no combate e prevenção ao SARS-COV-2/NOVO CORONAVIRUS COVID – 19. 2020 DECRETO
001 22/04/2020 ITEM 01 - RELAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ATUALIZADO DIA 22 DE ABRIL 2020 CONVOCAÇÃO
001 22/04/2020 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2020, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2020 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
2004.002 20/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de enfermeira, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. KAMYLLA FERNANDES DINIZ. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2004.001 20/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de médico, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. PEDRO HENRIQUE CARDOSO CALLOU. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
143 20/04/2020 Dispõe sobre alteração no decreto nº 141/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. 2020 DECRETO
03 20/04/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS DE CEDRO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). PARA O PERÍODO DE 20 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
2405.004 17/04/2020 Rescisão ao Contrato nº 2405.004/2018 – SETAS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Psicóloga na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1410.003 17/04/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Motorista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ JUCIEUDO DE SOUZA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1410.002 17/04/2020 1° (primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
142A 17/04/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 142/2020, de 16 de abril de 2020, prorrogação da substituição das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
592 16/04/2020 AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES. 2020 LEIS MUNICIPAIS
591 16/04/2020 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
142 16/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
001 15/04/2020 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1404.003 14/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de motorista, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSE JUCIEUDO DE SOUZA 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1404.002 14/04/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para a função de Enfermeiro, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SARA JEYME PINHEIRO SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
05 14/04/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo ao dia de Tiradentes; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
001 14/04/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
001 13/04/2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 08/04/2020 ANEXO 2021 LISTA DAS FAMÍLIAS
02 08/04/2020 Dispõe sobre o plano Municipal de atendimento emergencial da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Setas de Cedro para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para o período de 13 a 20 de abril de 2020. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
141 07/04/2020 Dispõe sobre alteração no decreto nº 138/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. 2020 DECRETO
04 07/04/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo a Paixão de Crsito; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
140 06/04/2020 Reconhece, no que tange o art. 65 da Lei complementar nº101, de 04 de maio de 2000, o estado de calamidade pública no município de Cedro, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001.2020 06/04/2020 Retificação quanto aos prazos dos aditivos aos contratos para prestação de serviços do programa esporte e lazer na Vidade - Pelc. 2020 RETIFICAÇÃO ADITIVOS PELC
001 03/04/2020 RESULTADO PARCIAL DOS CONCORRENTES CLASSIFICADOS NA ANÁLISES DE DOCUMENTOS E TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020. 2020 RESULTADO PARCIAL
139 31/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
003.3003 30/03/2020 Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, regulamentação dos horários das Unidades Básicas de Saúde, alteração da Portaria nº 002.2003/2020 no município de Cedro, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
138 29/03/2020 Dispõe sobre alteração do decreto nº 137/2020, quanto a intensificação às medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. 2020 DECRETO
03 24/03/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 25 de março; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
2303001 23/03/2020 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Administração de Cedro-CE, no período de 20 a 29 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0012303 23/03/2020 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Cultura do município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0012303 21/03/2020 NOTA DE RECOMENDAÇÃO AOS CENTROS DE VELÓRIOS, E À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. 2020 NOTA DE RECOMENDAÇÃO
200301 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DO ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS EQUIPAMENTOS SOCIAISQUE COMPÕEM A REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PARTE DAS MEDIDAS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID/19. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0022003 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas de intensificação para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0012003 20/03/2020 Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos município de Cedro-CE, no período de 20 a 31 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
137 19/03/2020 Decreta intensificação ás medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Cedro e dá outras providências 2020 DECRETO
136 18/03/2020 Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências. 2020 DECRETO
1703001 17/03/2020 Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos ao público da Procuradoria Geral do Município de Cedro/CE. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
1208.004 17/03/2020 Rescisão ao Contrato nº 0110.001/2019 – SMS, referente a Contratação Temporária de Pessoal de prestação de Serviços, na função de Psicólogo na Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Cedro. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0011603 16/03/2020 Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos profissionais de saúde do município de Cedro-CE, e dá outras providências. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
135 16/03/2020 Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 13/03/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2020 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL. 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 12/03/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 19 de março; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
133 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1604.001 20/02/2020 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Mecânico de Máquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1902001 19/02/2020 Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos contidos no Processo Administrativo n° 1912.0001/2019, instaurado em face de servidor público do quadro de pessoal efetivo, ocupante do cargo Professor. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
01 19/02/2020 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, empleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio - LOM:Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município;Considerando o feriado nacional do carnaval; 2020 EDITAIS DE FERIADOS
587 18/02/2020 Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
586 18/02/2020 Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1302001 13/02/2020 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CARLOS NOBERTO SILVEIRA DOS SANTOS. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
1208.002b 12/02/2020 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Operador de Máquina Pesada - Motoniveladora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. FRANCISCO HELDIR DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001a 12/02/2020 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Lubrificador de Máquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
132 06/02/2020 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo. 2020 DECRETO
131 05/02/2020 Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0402001 04/02/2020 Instaurar de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de assegurar a servidora pública municipal, Sra. Claudia Ferreira de Alencar. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
0302.001 03/02/2020 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. JOSEFA LUCIANA SOUZA DA SILVA. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
585 30/01/2020 Altera a Lei nº 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1609.007 23/01/2020 Extrato de Contrato para Rescisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Visitador do Programa Criança Feliz, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Sra. SIMONE MARIA GREGORIO FERREIRA. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
003 23/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012020 22/01/2020 ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50%, NO CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2020.1 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
584 22/01/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALARIO MÍNIMO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
2101001 21/01/2020 Suspender os trabalhos da Comissão Disciplinar Processante até que os servidores supramencionados retornem as suas atividades laborais, RAIMUNDO BOSANE GOMES, ACLESIA FERREIRA LIMA E PEDRO GONÇALVES DA SILVA NETO. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
130 17/01/2020 Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE. 2020 DECRETO
001 13/01/2020 Calendário da Areninha Antônio José Pitombeira de Almeida 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
129 10/01/2020 EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
0110.003 02/01/2020 Extrato de Contrato para Recisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário no cargo Odontóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SANMYA ULLY DE SOUZA BEZERRA. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0110.002 02/01/2020 Extrato de Contrato para Recisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário no cargo Odontóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. AUGUSTO WATHYLA SOUSA. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
0110.001 02/01/2020 Extrato de Contrato para Recisão ao contrato de Prestação de Serviços em caráter temporário no cargo Odontóloga, firmado entre o município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. FILIPE LEMOS FERREIRA. 2020 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
1912001 20/12/2019 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de assegurar ao servidor público municipal. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
1012.001 20/12/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário na função de Médico para atuar no CAP´S, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Anilton Jorge da Nobrega Gonçalves. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
126 20/12/2019 Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1208.001 19/12/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário no Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Andrea Monteiro da Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
18/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
583 18/12/2019 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
125 11/12/2019 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
124 11/12/2019 Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2019 2019 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
2711001 27/11/2019 Instaurar processo administrativo disciplinar, sob o rito ordinário, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com o obletivo de assegurar ao servidor público municipal, Sr. Silvio José Albuquerque Muniz Filho. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
2211.008 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Karatê/Judô/Taekwondo, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. CICERO JAMELE DE JESUS SILVA. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.007 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. SAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.006 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviço em caráter temporário na função de Agente Social - Danças Regionais e Contemporâneas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte a Sra. ZAÍRA PEREIRA DA COSTA. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.005 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Atividades Culturais e Artísticas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. GELZEMIR SILVA DE LIMA. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.004 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. KELIANE DE SOUZA OLIVEIRA. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.003 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. ARTHUR LEONARDO DA SILVA. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.002 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Coordenador de Núcleo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte a Sra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.001 22/11/2019 Extrato de Contrato para prestação de serviços em caráter temporário na função de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-Ce, Através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. FRANCISCO JERRI OLIVEIRA SOUZA. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
123 22/11/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2019 DECRETO
122 20/11/2019 Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências. 2019 DECRETO
582 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO CEARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 2019 LEIS MUNICIPAIS
13 11/11/2019 Considerndo que no dia 15 de novembro comemora-se o dia da Proclamação da República. 2019 EDITAIS DE FERIADOS
00711001 07/11/2019 INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLAUDIA FERREIRA DE ALENCAR. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
00111001 01/11/2019 ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM FACE DA SERVIDORA FRANCISCA JEANE CRISPIM DE MORAIS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, PELO FATO DE NÃO COSNTITUIR INFRAÇÃO DISCIPLINAR. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
581 24/10/2019 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 23/10/2019 CONSIDERANDO QUE NO DIA 28 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO. 2019 EDITAIS DE FERIADOS
10 17/10/2019 CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICIPIO DE CEDRO 2019 EDITAIS DE FERIADOS
1410.002 15/10/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Enfermeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Sara Jeyme Pinheiro Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1410.001 15/10/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Visatador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social e a Sra. Thais Nunes Vieira. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1010.003 15/10/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Motorista Categoria D, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Jose Jucieudo de Souza. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1410001 14/10/2019 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB O RITO ORDINÁRIO, PRLO PRAZA DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSE DANIEL SOUZA DOS SANTOS. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
121 10/10/2019 Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 28 para o dia 14 de outubro de 2019, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 10/10/2019 Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolhas dos conselheiros tutelares do Município de Cedro 2020-2023. 2019 RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
09 07/10/2019 CONSIDERANDO QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL 2019 EDITAIS DE FERIADOS
003.1 03/10/2019 CONVACAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2019, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0110.003 01/10/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Sanmya Ully de Souza Bezerra. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0110.002 01/10/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Augusto Wathyla Sousa. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0110.001 01/10/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Odontologo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Filipe Lemos Ferreira. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
02 01/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2019 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
004 25/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 004/2019 PROJETO ODONTO SESC 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
580 24/09/2019 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 25 DE SETEMBRO COMO O " DIA DO RADIALISTA" 2019 LEIS MUNICIPAIS
1109001 23/09/2019 Edital de chamamento 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1109001 23/09/2019 Aviso chamamento 2019 AVISO DE CHAMAMENTO
004 23/09/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL Nº 004/2019 2019 RESULTADO FINAL
004 19/09/2019 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 004/2019 2019 RESULTADO PARCIAL COM PONTUAÇÃO
004 16/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - SEAD 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004.2019 12/09/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 PROJETO ODONTO SESC 2016 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
120 11/09/2019 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Célia de Araújo Pinto Vieira. 2019 DECRETO
002 11/09/2019 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019 FUNÇÃO DE ENFERMEIRO CUMPRIMENTO Liminar Judicial Processo nº 0005077-80.2019.8.06.0066 do Poder Judiciário da Vara Única da Comarca de Cedro. 2019 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
001 11/09/2019 Lista com Local de Votação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. 2019 LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
003 10/09/2019 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 04/09/2019 RESULTADO FINAL COM PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2019, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 2019 RESULTADO FINAL
0003 02/09/2019 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2019 2019 RESULTADO PARCIAL
3008001 30/08/2019 Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretárias Municipais de Administração, Agricultura, Cultura, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde, Turismo, Do Trabalho e Assistência Social de Cedro e dá outras providencias. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
003 28/08/2019 RELAÇÃO DOS CONCORRENTES CLASSIFICADOS NA ANÁLISES DE DOCUMENTOS E TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO 003/2019. 2019 RESULTADO PARCIAL
20080119 20/08/2019 Regulamenta a expedição e uso de carteira funcional da Guarda Civil Municipal e do DEMUTRAN do Município de Cedro-CE e dá outras providências. 2019 NORMATIVA
003.2019 20/08/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2019 EDITAL - RETIFICAÇÃO
003 16/08/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2019 EDITAL
119 15/08/2019 Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências 2019 DECRETO
1208.006 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Supervisor de Cadastro-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Carlos Eduardo Dias de Oliveira. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.005 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Musica-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Marcones da Silva Nascimento. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.005a 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva de Araujo. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.004 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo do Cadunico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Katileia Alves de Lima. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.004a 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Psicologo-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Luan Layzon Souza Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.003 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Maquinas Pesadas-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.003a 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Karatê-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Jarberson de Jesus Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.003s 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Educador Fisico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Meirane Bezerra de Andrade. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmacêutico Bioquimico-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Aruan Kawally Coutinho de Macedo. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.002a 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Capoeira-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Kenedy Anderson Barboza Santana. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Andrea Monteiro da Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001a 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Lubrificador de Maquinas Pesadas-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Ermerson Barbosa de Oliveira. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001I 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Maquinas Pesadas-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Heldir da Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1208.001t 12/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e o Sr. Jefferson Silva Dias. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0808001 08/08/2019 Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretária Municipal de Educação – SEDUC e dá outras providencias. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
002.3 07/08/2019 CONVOCAÇÃO - SMS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0508.013 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha de Araujo de Matos. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.012 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlandia de Souza Pinheiro Gonçalves. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.011 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Claudia Dutra Severo . 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.010 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Motorista-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Cicero Crispim Diniz. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.009 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Josefa Lidyane da Silva Bezerra de Lima. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.008 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.007 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.006 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israinne Bento de Souza. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.005 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria das Dores Silva Oliveira. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.004 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francyclaudia Elias Sales Souza Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.003 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Elania da Silva Nascimento. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.002 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Juzia Garcia Barboza Lima. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0508.001 05/08/2019 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Fisioterapeuta-firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Gonçalves de Matos Verissimo Filha. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
08 04/08/2019 CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2019 EDITAIS DE FERIADOS
0002 02/08/2019 CONVOCAÇÃO SETAS/SEINFRA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 23/07/2019 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 19/07/2019 TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
03 17/07/2019 Dispõe sobre a utilização de maquinas e veiculos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustiveis para a frota oficial de veículos do município de Cedro-Ce. 2019 NORMATIVA
002 17/07/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2019 2019 RESULTADO FINAL
002 12/07/2019 RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2019 2019 RESULTADO PARCIAL
09/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
579 09/07/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
578 09/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
002.1 28/06/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL 2019 EDITAL
002 27/06/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO 2019 EDITAL
003 21/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 003/2019 SEAD 2019 EDITAL
01 18/06/2019 REGULAMENTO OBJETIVO Proporcionar a prática do esporte, difundir e estimular a prática da corrida na nossa cidade, o que poderá abrir portas para outros possíveis eventos da modalidade de atletismo, fundamentado na ação socioeducativa, vislumbrando a criação da cultura e do hábito esportivo, favorecendo o intercâmbio esportivo, cultural e solidário entre os atletas e todos os cidadãos 2019 REGULAMENTO DA I CORRIDA E CAMINHA SÃO JOÃO BATISTA
07 17/06/2019 Considerando que no dia 24 de junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro-São João Batista 2019 EDITAIS DE FERIADOS
06 17/06/2019 considerando que no dia 20 de junho comemora-se o dia de Corpus Christi 2019 EDITAIS DE FERIADOS
577 13/06/2019 DENOMINA A RUA JOSÉ GALDINO FILHO (NENEM GALDINO), O LOGRADOURO EXISTENTE COM INICIO NA RUA SINHÁ DE ALCANTRA, COM TERMINO NA RUA JOSÉ GABRIEL DINIZ. 2019 LEIS MUNICIPAIS
576 13/06/2019 Institui a Corrida e Caminhada de São João Batista como atividade promovida pelo Poder Executivo do Município de Cedro e a inclui no calendário de eventos municipais 2019 LEIS MUNICIPAIS
575 13/06/2019 Autoriza o Município de Cedro-CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável de Políticas Públicas dos Municípios dos Sertões Centro Sul, Central e Cariri do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Cedro, Várzea Alegre, Deputado Irapuan Pinheiro, Orós e Solonópole e adota outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 12/06/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO PERIODO: 2020-2023 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇOES 2019 EDITAL
05 04/06/2019 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. JUNHO/2019 2019 INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
117 29/05/2019 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro – CE, e das outras providências. 2019 DECRETO
001 24/05/2019 RESULTADO PARCIAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO PERIODO: 2020-2023 - DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇOES 2019 EDITAL
2211.008 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Karetê/Judô/Taekwondo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Cicero Jamele de Jesus Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.007 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Savio de Oliveira Fernandes. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.006 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Danças Regionais e Contemporâneas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Zaíra Pereira da Costa. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.005 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Atividades Culturais e Artísticas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Gelzemir Silva de Lima. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.004 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social – Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Keliane de Souza Oliveira. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.003 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Agente Social - Atividades Esportivas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Arthur Leonardo da Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.002 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Maria Cristina Ferreira Sales. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
2211.001 23/05/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer/Coordenador Pedagógico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Francisco Jerri Oliveira Souza. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
116 21/05/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2019 DECRETO
115 14/05/2019 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 – GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 24/04/2019 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída de materias nos almoxarifados pertencentes aos Orgãos integrantes da Adminitração Municipal da cidade de Cedro/CE. 2019 NORMATIVA
574 23/04/2019 ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
05 23/04/2019 CONSIDERANDO QUE NO DIA 1 DE MAIO COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO 2019 EDITAIS DE FERIADOS
114 18/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
112 12/04/2019 Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
113 11/04/2019 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
04 11/04/2019 CONSIDERANDO FERIADO ALUSIVO A PAIXÃO DE CRISTO 2019 EDITAIS DE FERIADOS
001 04/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE CEDRO-CE. 2019 EDITAL
111 02/04/2019 Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências; 2019 DECRETO
573 01/04/2019 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
110 01/04/2019 Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
572 26/03/2019 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03 21/03/2019 CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO; 2019 EDITAIS DE FERIADOS
571 15/03/2019 Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Cedro Ceará 2019 LEIS MUNICIPAIS
570 15/03/2019 Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos, artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos e outros eventos promovidos pelo município. 2019 LEIS MUNICIPAIS
569 15/03/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
568 15/03/2019 Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 14/03/2019 Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 19 de março; 2019 EDITAIS DE FERIADOS
109 13/03/2019 Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias. 2019 DECRETO
108 13/03/2019 Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias. 2019 DECRETO
1103003 11/03/2019 Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
04 11/03/2019 Informativo Bolsa família 2019 INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA
107 07/03/2019 Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas. 2019 DECRETO
0103.002 01/03/2019 Extrato de Contrato nº 0103.002/2019 - SMS, de prestação de serviços para ocupar o cargo de Odontologo 2019 EXTRATO DE CONTRATO
0103.001 01/03/2019 Extrato de Contrato nº 0103.001/2019 - SMS, de prestação de serviços para ocupar o cargo de Médico 2019 EXTRATO DE CONTRATO
001 01/03/2019 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2019 2019 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
002 28/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 002/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2702001 27/02/2019 Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro - CE, de acordo com a Lei 567/2019, e dá outras providências. 2019 ATO ADMINISTRATIVO
106 27/02/2019 Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 27/02/2019 Considerando o feriado nacional do carnaval. 2019 EDITAIS DE FERIADOS
001 27/02/2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N° 001/2019 2019 RESULTADO FINAL
001 27/02/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
001 26/02/2019 RESULTADO PARCIAL COM PONTUAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019 2019 RESULTADO PARCIAL COM PONTUAÇÃO
1005.01 25/02/2019 Extrato de Rescisão do Contrato n° 1005.001/2017, entre a Sra Antonia Anderleia Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Educação. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
567 25/02/2019 Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 25/02/2019 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2019 EDITAL
2102.001 22/02/2019 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Josefa Lidyane da Silva Bezerra de Lima. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1005.001 22/02/2019 Rescisão ao Contrato nº 1005.001/2017 - SEDUC, Contratação Temporária de Pessoal de Prestação de Serviços ao Cargo de Professora de Geografia, da Sra. Antonia Anderleia Alves de Oliveira 2019 EXTRATO DE CONTRATO
001 22/02/2019 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 001/2019 2019 RESULTADO PARCIAL
566 19/02/2019 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 14/02/2019 EDITAL Nº 001/2019 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2019 EDITAL
001 14/02/2019 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2019 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2019 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
001 05/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 001/2019 2019 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
105 25/01/2019 Dispõe sobre retificação do art. 2º do Decreto nº 104/2019 – GAB, que trata da redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências. 2019 DECRETO
1807.012 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Das Dores Silva Oliveira. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.009 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Juzia Garcia Barboza. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.007 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Claudia Dutra Severo. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.006 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva dos Santos. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.005 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.004 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Elania da Silva Nascimento. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.004 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francyclaudia Elias Sales Souza. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.003 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.002 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha de Araujo Matos. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.001 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Farmaceutico Bioquimico, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Aruan Kawally Coutinho de Macedo. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
1807.001 21/01/2019 3° (terceiro) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israine Bento de Souza. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
104 21/01/2019 Dispõe sobre a redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências. 2019 DECRETO
565 17/01/2019 Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. 2019 LEIS MUNICIPAIS
103 11/01/2019 Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
03 08/01/2019 Informativo Bolsa família 2019 INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA
001 07/01/2019 Clipping: Caderno Opinião - Opovo 2019 OPOVO
102 28/12/2018 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Élio Diniz – Sr. Titico. 2018 DECRETO
101 20/12/2018 Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente. 2018 DECRETO
100 19/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 14/12/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 007/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
099 11/12/2018 Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. 2018 DECRETO
564 07/12/2018 DENOMINA DE RUA PROFESORA DONA ZITA, LOGRADOURO COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, COM TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAUBI DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
563 07/12/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARA COOPERAÇÃO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
562 06/12/2018 Autoriza o Município de Cedro a alienar através de doação, imóvel municipal para o Estado do Ceará. 2018 LEIS MUNICIPAIS
04/12/2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
098 04/12/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
02 04/12/2018 LISTAGEM DAS FAMÍLIAS. 2018 INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA
01 04/12/2018 INFORMATIVO DO BOLSA FAMÍLIA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. 2018 INFORMATIVO BOLSA FAMÍLIA
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
561 27/11/2018 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2211.008 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Cicero Jamele de Jesus Silva 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2211.007 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Savio de Oliveira Fernandes 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2211.006 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Zaira Pereira da Costa 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2211.005 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Gelzemir Silva de Lima 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2211.004 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e aSra. Keliane de Souza Oliveira 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2211.003 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Arthur Leonardo da Silva 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2211.002 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Sra. Maria Cristina Ferreira de Sales 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2211.001 23/11/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e o Sr. Francisco Jerri Oliveira Souza 2018 EXTRATO DE CONTRATO
097.GAB 21/11/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
1411001 14/11/2018 Dispõe sobre a convocação da II conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Cedro e dá outras providências. 2018 ATO ADMINISTRATIVO
097 07/11/2018 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. 2018 DECRETO
096 06/11/2018 Declara de utilidade pública, para fins de assinaturas de convênios, para pavimentação de diversas ruas no município de Cedro que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
006 05/11/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 006/2018 2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0111001 01/11/2018 Dispõem Sobre a Regulamentação das Políticas Urbanas de Segurança, Trânsito, Ordem, Higiene e Mobilidade no Municipio de Cedro-CE. 2018 ATO ADMINISTRATIVO
006 01/11/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 006/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
560 31/10/2018 Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual do Município de Cedro para o Exercício Financeiro de 2019, e adota outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
559 31/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do Município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
558 31/10/2018 Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 30/10/2018 02 de novembro, Dia de Finados 2018 EDITAIS DE FERIADOS
556 25/10/2018 Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
555 25/10/2018 Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município. 2018 LEIS MUNICIPAIS
171001 17/10/2018 Instaura processo administrativo. 2018 ATO ADMINISTRATIVO
01 15/10/2018 Regulamento e Ficha de Inscrição - Miss e Mister Expo Cedro 2018 2018 REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO - MISS E MISTER EXPO CEDRO 2018
07 09/10/2018 12 de outubro, Feriado da Padroeira do Brasil. 2018 EDITAIS DE FERIADOS
554 04/10/2018 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
553 28/09/2018 Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de Junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 27/09/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
190901 19/09/2018 Altera as portarias 1709.01 e 1209.01 de 2018 2018 ATO ADMINISTRATIVO
170901 17/09/2018 Institui comissão processante de procedimento administrativo. 2018 ATO ADMINISTRATIVO
120901 12/09/2018 Institui comissão processante de procedimento administrativo. 2018 ATO ADMINISTRATIVO
552 11/09/2018 Institui o Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Suas, no Município de Cedro - CE, e adota outras Providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
551 11/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas. 2018 LEIS MUNICIPAIS
550 28/08/2018 Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
549 27/08/2018 Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
548 27/08/2018 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2108.001 21/08/2018 Extrato de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Josefa Lidyane da Silva Bezerra de Lima. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.011 17/08/2018 Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços em Caráter temporário no cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Gilderlandia de Souza Pinheiro Gonçalves. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
0708.001 16/08/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Israine Bento de Souza. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
547 15/08/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de Cedro - Ceará. 2018 LEIS MUNICIPAIS
095 15/08/2018 Dispõe sobre a Criação, Administração, Gerenciamento e Atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM e dá outras providencias correlatas. 2018 DECRETO
3007001 30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 004/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
1807.012 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria Das Dores Silva Oliveira. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.010 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francyclaudia Elias Sales Souza. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.009 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Juzia Garcia Barboza. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.007 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Claudia Dutra Severo. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.006 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Zeudeniria Silva de Araujo. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.005 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Antonia Diniz Ribeiro. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.004 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Elania da Silva Nascimento. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.003 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atendente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Francisca Kacia Miranda Silva. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1807.002 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Atebdente de Saúde Bucal, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Terezinha Araujo de Matos. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.009 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Instrutor de Musica, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Marcones da Silva Nascimento. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.008 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Professor de Dança, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Nara Maria da Silva. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.007 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Oficineiro de Literatura de Cordel, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Valmir Pereira dos Santos. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.006 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Operador de Computador, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Carlos Eduardo Dias de Oliveira. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.005 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Jessika de Souza Moura. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.004 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o cargo de Entrevistadora, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Katileia Alves de Lima. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.003 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Instrutor de Capoeira, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Kenedy Anderson Barboza Santana. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.002 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Instrutor de Karatê, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e o Sr. Jarbeson de Jesus Silva. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1707.001 24/07/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Assistente Social, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Sra. Cyntia Mikaella de Freitas Maciel. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
543 19/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1907001 19/07/2018 Concede prazo para conclusão de procedimento administrativo. 2018 ATO ADMINISTRATIVO
546 19/07/2018 Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
545 19/07/2018 Cria os cargos de provimento em caráter efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro que indica, fixando as atribuições, quantidade e valor do vencimento base, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
544 19/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a premiar os alunos melhores colocados na Gincana Estudantil "Cedro contra o Aedes Aegypti" 2018 LEIS MUNICIPAIS
022018 18/07/2018 ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA FACULDADE VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2018.2 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DA FACULDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL BOLSA SOCIAL
094 21/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
543 19/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1406.001 15/06/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Desenhista Projetista Civil/Cadista, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Guilherme Cardoso Mariano. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1005.003 15/06/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Topografo, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Jose Janyllo Severo Batista. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1005.002 15/06/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Lubrofocador de Maquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Anderson Lima de Matos. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
1005.001 15/06/2018 2° (Segundo) Termo Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços em caráter temporário para ocupar o Cargo de Operador de Maquinas Pesadas, firmado entre o Município de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
02 13/06/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cedro-CE 2019 NORMATIVA
542 13/06/2018 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E DE TAXA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E SIMILARES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 12/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 003/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
003 12/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
3005002 30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3005001 30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2105.003 28/05/2018 Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Auxiliar de Mecânico, Firmado entre o Sr. Raimundo de Matos Lima, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2105.002 28/05/2018 Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas (Retroescavadeira), Firmado entre o Sr. Francisco Pedro da Silva, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
06 28/05/2018 Considerando que no dia 31 de Maio é dia de Corpus Christi. 2018 EDITAIS DE FERIADOS
e 28/05/2018 Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas (Moto Niveladora), Firmado entre o Sr. Cicero Cezar Souza Dantas, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2405.003 24/05/2018 Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Psicóloga, Firmado entre a Sra. Isabel Rejane de Aquino, e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2405.002 24/05/2018 Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Psicóloga, Firmado entre a Sra. Geysse Thaynara Teixeira de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
2405.001 24/05/2018 Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Nutricionista, Firmado entre a Sra. Rebeka Pires Gonçalves Morais, e a Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
093 18/05/2018 INSTITUI ÁREA PARA GESTÃO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
092 18/05/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012 2018 DECRETO
541 17/05/2018 CRIA O FUNDO ESPECÍFICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2018 LEIS MUNICIPAIS
540 17/05/2018 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Solidos da Região Central Sul e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 17/05/2018 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2018 RESULTADO FINAL
0002 17/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
000 17/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO-SUL 2018 EDITAL
002 11/05/2018 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2018 RESULTADO PARCIAL
002.01 10/05/2018 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 002.01/2018 SEAD 2018 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
002 08/05/2018 EDITAL Nº 002/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
091 26/04/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
05 25/04/2018 Considerando que no dia 1º de Maio comemora-se o Dia do Trabalho. 2018 EDITAIS DE FERIADOS
04 18/04/2018 Edital de feriado de Tiradentes - 21 de abril. 2018 EDITAIS DE FERIADOS
539 16/04/2018 Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dá gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
538 16/04/2018 Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
537 16/04/2018 Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
002 10/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
090 06/04/2018 Dispõe sobre a atulização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do laçamento do IPTU no exercicio de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
090 02/04/2018 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Maria Lima de Moura. 2018 DECRETO
536 28/03/2018 Altera o disposto na Lei Municípal 457/2015 e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
535 28/03/2018 Altera a Lei n°247/2008 de 2 de jullho de 2008 que trata do plano de cargos e carreira e Remuneração do magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
089 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 2018 DECRETO
03 26/03/2018 Para conhecimentos dos senhores comerciantes, autarquias, estabelicimentos de ensino, estabelecimentos comercias, bancos, repartições públicas e o povo em geral, que será feriado no dia 30 de março, sexta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora a PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. 2018 EDITAIS DE FERIADOS
1603001 16/03/2018 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2017, dá outras providências. 2018 ATO ADMINISTRATIVO
02 15/03/2018 Considerando o feriado estadual do dia 19 de março 2018 EDITAIS DE FERIADOS
088 12/03/2018 Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. José Tomás Sobrinho – Zé de Manu. 2018 DECRETO
0803.004 08/03/2018 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco José de Lima. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
0703.001 07/03/2018 Contratação Temporária de Pessoal para prestação de Serviços para ocupar o cargo de Médico de PSF, Firmado entre a Sra. Ana Vivian Ferreira da Costa, e a Secretaria Municipal de Saúde. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001 03/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO nº 001/2018 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
001 02/03/2018 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2018 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
02/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001.01 28/02/2018 RESULTADO PARCIAL EDITAL N° 001.01/2018 2018 RESULTADO PARCIAL
001 26/02/2018 RESULTADO PARCIAL EDITAL N° 001/2018 2018 RESULTADO PARCIAL
001 20/02/2018 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
534 19/02/2018 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos suplementares ao orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, Estado do Ceará, exercício civil de 2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 19/02/2018 EDITAL Nº 001/2018 - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 19/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
087 09/02/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, VESPERA DE FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA- FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
01 07/02/2018 Para conhecimentos dos senhores comerciantes, autarquias, estabelecimentos de ensino, estabelicimentos comercias, bancos, repartições públicas e o povo em geral, que será feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2018, terça-feira, em obediência ao feriado nacional do carnaval. 2018 EDITAIS DE FERIADOS
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
533 29/01/2018 Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. 2018 LEIS MUNICIPAIS
086 10/01/2018 Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
085 29/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
085 29/12/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
084 29/12/2017 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA-QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS. 2017 DECRETO
5312017 28/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
532 28/12/2017 Institui no Calendário Comemorativo do Município de Cedro-Ceará, a data de 27 de Outubro que especifica a comemoração do dia " DIA DO DEMOLAY". 2017 LEIS MUNICIPAIS
531 28/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Gonverno do Município de Cedro para o Quadriênio 2018-2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
14 26/12/2017 Considerando que no dia 1° de Janeiro comemora-se o Dia da Confraternização Universal 2017 EDITAIS DE FERIADOS
13 21/12/2017 Considerando que no dia 25 de dezembro comemora-se o Dia do Natal. 2017 EDITAIS DE FERIADOS
1406.001 14/12/2017 Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Guilherme Cardoso Mariano. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
02 12/12/2017 EDITAL Nº 02/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCURSO VESTIBULAR 2018.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA DE CEDRO 2017 EDITAL
529 05/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
530 05/12/2017 Cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Cedro, para provimento mediante concurso público e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
529 05/12/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
082 29/11/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA -1.4. 2.4, CONFORME IN/IM 01/2012 2017 DECRETO
528 13/11/2017 DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO(CE), ALTERA A LEI N°082/96 EDÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
527 13/11/2017 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS ORDINÁRIA
12 13/11/2017 CONSIDERANDO QUE NO DIA 15 DE NOVEMBRO COMEMORA-SE O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 2017 EDITAIS DE FERIADOS
1005.003 10/11/2017 Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. José Janyllo Severo Batista. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
1005.002 10/11/2017 Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Anderson Lima de Matos. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
105.01 10/11/2017 Primeiro Aditivo de Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
006.01 06/11/2017 EDITAL COMUNICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 006.01/2017 SEAD 2017 EDITAL
11 31/10/2017 considerando que no dia 02 de novembro comemora-se o DIA DE FINADOS. 2017 EDITAIS DE FERIADOS
526 25/10/2017 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOS CAMPEÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
525 25/10/2017 CRIA VAGA E CARGO NO QUADRO DE SETOR PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10 18/10/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO-LOM: CONSIDERANDO O ART. 105 DA LEI ORGÂNICA; CONSIDERANDO QUE NO DIA 21 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO. 2017 EDITAIS DE FERIADOS
006 17/10/2017 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2017 2017 EDITAL - RETIFICAÇÃO
006 16/10/2017 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO N° 006/2017 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
009 09/10/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO-LOM 2017 EDITAIS DE FERIADOS
001 04/10/2017 Concurso de Miss Expo Cedro e Mister Expo Cedro O CONCURSO MUNICIPAL DE BELEZA – MISS EXPOCEDRO 2017/ MISTER EXPOCEDRO 2017, Acontecerá em Cedro, por ocasião do evento da exposição de ovinos e caprinos, no dia 17 de Outubro de 2017, no Cedro Tênis Clube. 2017 CONCURSO DE MISS EXPO CEDRO E MISTER EXPO CEDRO
524 29/09/2017 EMENTA: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°02/11 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ADAPTANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR FEDRAL 157, DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALTERA A LEI 392/2013 DE 26 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2017 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
081 29/09/2017 Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cedro para início em 29/09/2017 e termino em 29/09/2021. 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
080 25/09/2017 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA E DO SR. EDICLEISON DA SILVA BISPO 2017 DECRETO
005 22/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2017 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
523 21/09/2017 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
522 21/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS A CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
004.01 20/09/2017 EDITAL COMUNICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 004.01/2017 SEAD 2017 EDITAL
004 18/09/2017 RETIFICAÇÕ AO EDITAL N°004/2017 2017 EDITAL - RETIFICAÇÃO
004 13/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2017 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
079 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
006 06/09/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°006/2017, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
006 05/09/2017 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 006/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
08 01/09/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCICIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO-LOM; 2017 EDITAIS DE FERIADOS
03 01/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
521 31/08/2017 Cria vagas e cargos no quadro de pessoal da administração publica municipal de Cedro, para provimento mediante concurso público e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
520 31/08/2017 Dispõe sobre a implantação, manutenção e a coordenação do sistema de controle interno no poder excecutivo municipal de Cedro(CE) 2017 LEIS MUNICIPAIS
519 31/08/2017 Abre ao vigente orçamento da dispesa, crédito especial no valor total de R$51.800,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
518 31/08/2017 Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Cedro-Ce e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
006 30/08/2017 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 006/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 RESULTADO PARCIAL
006 24/08/2017 EDITAL Nº 006/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 23/08/2017 RETIFICAÇÃO AO EDITAL N°002/2017 2017 EDITAL - RETIFICAÇÃO
02 01/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2017 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
517 28/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
517 28/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
078 17/07/2017 DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DOS MERCADOS, FEIRA LIVRE, QUIOSQUE, BARRACAS PADRONIZADAS INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
077 11/07/2017 Institui as Brigadas Estaduais de Combate Ao Aedes Aegypti 2017 DECRETO
076 11/07/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal de Politicas de Enfrentamento á Dengue, Chikungunya e Zika 2017 DECRETO
005 11/07/2017 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
005 11/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2017 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
004 10/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
004 07/07/2017 RESULTADO FINAL EDITAL 004/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
005 06/07/2017 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 005/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 RESULTADO PARCIAL
005 03/07/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2017 CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
075 30/06/2017 Dispõe sobre alteração do Decreto n°073/2017 que convoca as Pré-conferências e a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social de Cedro-Ce e dá outras providências. 2017 DECRETO
004 30/06/2017 RESULTADO PARCIAL EDITAL n° 004/2017 2017 RESULTADO PARCIAL
074 29/06/2017 Dispõe sobre a renomeação das Escolas da rede Municípal de Ensino e Convalidação dos atos de Criação das Respectivas Unidades Escolares 2017 DECRETO
073 26/06/2017 Convoca as pré-conferencias e a Vlll confência municipal de assistência social de Cedro-CE e das outras providências. 2017 DECRETO
04 22/06/2017 RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 004/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
516 21/06/2017 Dispõe sobre a permissão de uso dos mercados publicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 21/06/2017 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 004/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
004 20/06/2017 EDITAL Nº 004/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07 19/06/2017 O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município — COM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 24 de Junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro — São João Batista. 2017 EDITAIS DE FERIADOS
00 19/06/2017 CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
06 15/06/2017 O prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuiçÕes legais, em pleno exercicio do cargo, pelo que lhe confere a Lei orgânica do Município - LoM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 15 de junho comemora-se o dia de Corpus Christi. 2017 EDITAIS DE FERIADOS
1406.01 14/06/2017 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Guilherme Cardoso Mariano. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
515 14/06/2017 Dispõe sobre a instituição do " Dia do Católico" no município de Cedro. 2017 LEIS MUNICIPAIS
072 14/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
01 02/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
514 30/05/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL 426/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
513 30/05/2017 DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, MODIFICANDO O ARTIGO 50 DA LEI N°247/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
071 25/05/2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 2017 DECRETO
512 19/05/2017 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
511 19/05/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
001 16/05/2017 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2017 VOLUNTÁRIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 EDITAL
001 12/05/2017 GABARITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTARIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
1005.02 10/05/2017 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Anderson Lima de Matos. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
1005.01 10/05/2017 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Francisco Humberto Sales. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
1005.001 10/05/2017 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. Antonia Anderleia Alves de Oliveira. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
105.003 10/05/2017 Contratação para Prestação de Serviços Temporário firmado entre o municipio de Cedro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Sr. José Janyllo Severo Batista. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
003 09/05/2017 CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
09/05/2017 CONVOCAÇÃO CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 002/2017 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
003 08/05/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2017 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
70 05/05/2017 Ementa: dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m2) para efeito do lançamento do IPTU no Excercício de 2017 e dá outras provindências. 2017 DECRETO
001 05/05/2017 EDITAL N° 001/2017 VOLUNTARIOS, MEDIADORES E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. 2017 EDITAL
003 04/05/2017 RESULTADO FINAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
003 02/05/2017 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 2017 RESULTADO PARCIAL
510 27/04/2017 Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
509 27/04/2017 Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
508 27/04/2017 Altera a Lei n°397/2013 e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
507 27/04/2017 Institui o Programa de Recuperação de Creditos Tributários, ou não, bo município de Cedro (REFIS), e concede anistia e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
069 26/04/2017 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL QUE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 ACONTECERÁ GREVE GERAL COM ABRANGÊNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHALISTAS E PREVIDÊNCIÁRIOS 2017 DECRETO
05 26/04/2017 FERIADO NO DIA 1º DE MAIO, QUE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHO 2017 EDITAIS DE FERIADOS
003 24/04/2017 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO
003 19/04/2017 EDITAL Nº 003/2017 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
506 18/04/2017 Lei n°506/2017 Denomina de Vicente Fernandes de Souza a Rua Com inicio na Rodovia Varzea/Lagedo, no distrito de Varzea da Concieção e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
04 18/04/2017 Feriado municipal no dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora o Dia do Mártir da Independência do Brasil - Tiradentes. 2017 EDITAIS DE FERIADOS
03 14/04/2017 Feriado Nacional Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo 2017 EDITAIS DE FERIADOS
068 13/04/2017 Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal no dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-feira Santa) por ocasião do feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo. 2017 DECRETO
002 11/04/2017 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
002 11/04/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2017, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE NÚCLEO E AGENTE SOCIAL. 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01 10/04/2017 ATA DA REUNIÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 SOBRE A EXPLOSÃO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31-03-2017. 2017 ATA
002 05/04/2017 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 2017 RESULTADO PARCIAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 28/03/2017 EDITAL Nº 01/2017 - CMAS/CMDCA/CMDI/CMDM CONVOCA FORUM MUNICIPAL 2017 EDITAL
02 25/03/2017 Feriado Estadual, dia de libertação dos Escravos no Ceará 2017 EDITAIS DE FERIADOS
505 20/03/2017 Fixa as atribuições e quantidade do cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Chefe de Gabinete, alterando o valor de sua gratificação, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
504 20/03/2017 Fixa as atribuições e quantidade do Cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Ouvidor Geral, alterando o valor de sua gratificação,e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
503 20/03/2017 Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominidado Secretário Ad Hoc, Fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
502 20/03/2017 Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro-CE, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
501 20/03/2017 Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE, no percentual que indica, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
002 17/03/2017 EDITAL Nº 002/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA 2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
01 28/02/2017 28 de Fevereiro feriado nacional do Carnaval 2017 EDITAIS DE FERIADOS
066 24/02/2017 Realiza doação de imóvel municipal para fins de construção de prédios do SESC no município de Cedro e dá outras providências. 2017 DECRETO
500 22/02/2017 Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
499 22/02/2017 Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
067 20/02/2017 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
498 19/01/2017 Revoga a Lei Municipal 490/2016, de 30 de setembro de 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
497 19/01/2017 Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. 2017 LEIS MUNICIPAIS
065 12/01/2017 delega poderes, competências, deveres e responsabilidades que imdica e dá outras providências . 2017 DECRETO
064 11/01/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTARIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
232 30/12/2016 Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor de Unidade Escolar, integrantes da estrutura organizacional do Município de Cedro-CE, Existente na Lei 378/2013, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Cedro - CE. 2016 ATO ADMINISTRATIVO
231 30/12/2016 Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo com Gratificação de Função - FG, e dá outras providências. 2016 ATO ADMINISTRATIVO
496 22/12/2016 Denomina de Rua Raimundo Odésio Nogueira (Odésio Nogueira), logradouro com inicio na Rua Professor Raimundo Caubi dos Santos, no Conjunto Habitacional, e termino na Rua Joaquim Siqueira Cortez, Bairro Divisão, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
495 22/12/2016 Trata do Dominio da Biblioteca Pública Municipal, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
494 15/12/2016 Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
493 15/12/2016 Denomina de Maria da Salete Costa o Anfiteatro localizado no Marco Zero, no municipio de Cedro, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
492 15/12/2016 Denomina de Joao Cândido da Costa o Marco Zero, ponto de referência da primeira casa do municipio de Cedro, e da outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
13 11/11/2016 Dia da Proclamação da Republica 2016 EDITAIS DE FERIADOS
2016 04/11/2016 DECRETO ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017. 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
063 04/11/2016 ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DE RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2017. 2016 DECRETO
062 03/11/2016 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS 2016 DECRETO
12 31/10/2016 Dia de Finados 2016 EDITAIS DE FERIADOS
468 29/10/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11 25/10/2016 25 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2016 EDITAIS DE FERIADOS
10 17/10/2016 21 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO 2016 EDITAIS DE FERIADOS
09 10/10/2016 12 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL 2016 EDITAIS DE FERIADOS
61 05/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012 2016 DECRETO
011 03/10/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2016 2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
010 03/10/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°010/2016 2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
490 30/09/2016 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 02/09/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009/2016 2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
489 16/08/2016 LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
488 19/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
60 19/07/2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 472/2016 QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE SUA PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
487 12/07/2016 CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
486 01/07/2016 DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
59 28/06/2016 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BRAGA DE OLIVEIRA 2016 DECRETO
07 22/06/2016 Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista 2016 EDITAIS DE FERIADOS
485 14/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
484 14/06/2016 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
008 14/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008/2016 2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
007 14/06/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2016 2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
58 09/06/2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFEITOS DA PREFEITURA DE CEDRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL 001/2014 2016 DECRETO
483 08/06/2016 DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
08 05/06/2016 FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 2016 EDITAIS DE FERIADOS
3005001 30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
57 30/05/2016 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARILENE ALVES DINIZ. 2016 DECRETO
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
482 27/05/2016 DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06 23/05/2016 21 DE MAIO - COMEMORA-SE O DIA DE CORPUS CHRISTI 2016 EDITAIS DE FERIADOS
56 17/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
55 13/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO 2016 DECRETO
54 04/05/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
53 02/05/2016 DECLARA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA DA LESGISLAÇÃO VIGENTE. 2016 DECRETO
05 28/04/2016 21 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO 2016 EDITAIS DE FERIADOS
04 18/04/2016 21 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - TIRANDENTES 2016 EDITAIS DE FERIADOS
52 13/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME INMI 012012 2016 DECRETO
51 12/04/2016 PREFEITURA DE CEDRO 2016 DECRETO
50 07/04/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (M2) PARA REFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
006 06/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006/2016 2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
481 05/04/2016 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
005 05/04/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°005/2016 2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
480 28/03/2016 ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
49 23/03/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
479 21/03/2016 FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
48 21/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
03 21/03/2016 21 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA A PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO 2016 EDITAIS DE FERIADOS
002 17/03/2016 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002/2016 2016 EDITAL - RETIFICAÇÃO
02 17/03/2016 17 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ 2016 EDITAIS DE FERIADOS
004 15/03/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°004/2016 2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
003 15/03/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2016 2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
002 07/03/2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°002/2016 2016 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
47 03/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITA E DESPESA NO ÂMBITO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS. 2016 DECRETO
46 03/03/2016 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEUZA DE MOURA 2016 DECRETO
478 01/03/2016 DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI 2016 LEIS MUNICIPAIS
477 01/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 2016 LEIS MUNICIPAIS
2902001 29/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
476 15/02/2016 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ 2016 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
475 12/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO 2016 LEIS MUNICIPAIS
001 12/02/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2016 2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
45 05/02/2016 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 08 DE FEVEREIRO E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL 2016 DECRETO
01 01/02/2016 01 DE FEVEREIRO - COMEMORA-SE O CARNAVAL 2016 EDITAIS DE FERIADOS
2901009 29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2901001 29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
474 26/01/2016 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
473 26/01/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
472 26/01/2016 CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
44 04/01/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
42 28/12/2015 ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO 2015 DECRETO
16 28/12/2015 01 DE JANEIRO - COMEMORA-SE O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL 2015 EDITAIS DE FERIADOS
15 23/12/2015 25 DE DEZEMBRO - COMEMORA-SE O DIA DO NATAL 2015 EDITAIS DE FERIADOS
471 07/12/2015 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
3011001 30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
470 30/11/2015 ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
040 27/11/2015 DECRETO ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
41 27/11/2015 DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
40 27/11/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2015 DECRETO
39 27/11/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE CEDRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
14 12/11/2015 15 DE NOVEMBRO- COMEMORA-SE O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2015 EDITAIS DE FERIADOS
38 10/11/2015 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS 2015 DECRETO
469 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
468 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2015 LEIS MUNICIPAIS
467 29/10/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
37 29/10/2015 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA VIANA DE ARAÚJO 2015 DECRETO
466 26/10/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
13 26/10/2015 26 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DE FINADOS 2015 EDITAIS DE FERIADOS
12 26/10/2015 26 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2015 EDITAIS DE FERIADOS
019 23/10/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°019/2015 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
36 20/10/2015 CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFERIR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 2015 DECRETO
465 19/10/2015 INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO 2015 LEIS MUNICIPAIS
018 16/10/2015 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N°018/2015. 2015 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
11 16/10/2015 16 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO 2015 EDITAIS DE FERIADOS
35 14/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 2015 DECRETO
10 08/10/2015 08 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO 2015 EDITAIS DE FERIADOS
464 07/10/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
3009002 30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
463 28/09/2015 DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D 2015 LEIS MUNICIPAIS
462 28/09/2015 TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
017 24/09/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2015. 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
461 16/09/2015 DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE 2015 LEIS MUNICIPAIS
016 15/09/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°016/2015. 2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
09 02/09/2015 02 DE SETEMBRO - COMEMORA-SE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 2015 EDITAIS DE FERIADOS
34 20/08/2015 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO 2015 DECRETO
015 18/08/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2015 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
33 12/08/2015 REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2015 DECRETO
32 30/07/2015 RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS D 2015 DECRETO
2907001 29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
460 29/07/2015 DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
31 20/07/2015 CONVOCA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 2015 DECRETO
13/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
459 13/07/2015 AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR. 2015 LEIS MUNICIPAIS
014 09/07/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2015 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
457 08/07/2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
456 08/07/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D 2015 LEIS MUNICIPAIS
455 02/07/2015 ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, 2015 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
30 01/07/2015 DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 2015 DECRETO
454 23/06/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
08 18/06/2015 18 DE JUNHO - COMEMORA-SE O PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO BATISTA 2015 EDITAIS DE FERIADOS
013 10/06/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2015. 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
012 10/06/2015 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N°012/2015. 2015 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
011 04/06/2015 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2015. 2015 EDITAL - RETIFICAÇÃO
453 02/06/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
452 02/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 2015 LEIS MUNICIPAIS
011 01/06/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2015. 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
010 01/06/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°010/2015. 2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
07 01/06/2015 Dia Corpus Christi 2015 EDITAIS DE FERIADOS
2905001 29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
451 26/05/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO 2015 LEIS MUNICIPAIS
29 25/05/2015 CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁ 2015 DECRETO
450 12/05/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO 2015 LEIS MUNICIPAIS
009 11/05/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009/2015. 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
008 08/05/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N°008/2015 2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
06 28/04/2015 28 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO 2015 EDITAIS DE FERIADOS
28 27/04/2015 EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENC 2015 DECRETO
028A 27/04/2015 Dispõe sobre a regulamentação das tabelas tributárias e das respectivas atualizações para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. 2015 DECRETO
27 24/04/2015 INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015 2015 DECRETO
26 24/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012 2015 DECRETO
25 23/04/2015 EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LA 2015 DECRETO
007 20/04/2015 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007/2015 2015 EDITAL - RETIFICAÇÃO
05 16/04/2015 16 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - TIRADENTES 2015 EDITAIS DE FERIADOS
007 09/04/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2015. 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
449 07/04/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2015 LEIS MUNICIPAIS
006 01/04/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2015. 2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
3003001 30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 30/03/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
04 30/03/2015 30 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DA PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRITO 2015 EDITAIS DE FERIADOS
03 23/03/2015 23 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NO CEARÁ 2015 EDITAIS DE FERIADOS
23 18/03/2015 DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2 2015 DECRETO
22 18/03/2015 EMENTA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
448 17/03/2015 ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
02 16/03/2015 16 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ 2015 EDITAIS DE FERIADOS
447 10/03/2015 Dar continuidade ao Programa de Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, e da outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
447 10/03/2015 DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS ORDINÁRIA
446 10/03/2015 ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO 2015 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
005 09/03/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2015. 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
004 09/03/2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 004/2015 2015 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
445 03/03/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIA 2015 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
444 13/02/2015 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
01 12/02/2015 17 DE FEVEREIRO - COMEMORA-SE O DIA DO CARNAVAL 2015 EDITAIS DE FERIADOS
443 10/02/2015 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ 2015 LEIS MUNICIPAIS
442 10/02/2015 DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
003 10/02/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2015 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
441 30/01/2015 AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS) 2015 LEIS MUNICIPAIS
440 30/01/2015 TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
3001002 30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 29/01/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 002/2015 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
2901001 29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20 22/01/2015 EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUÁTIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
001 14/01/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 001/2015 2015 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
19 02/01/2015 DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUOCÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2015 DECRETO
18 19/12/2014 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO. 2014 DECRETO
14 19/12/2014 Dia da Confraternização Universal 2014 EDITAIS DE FERIADOS
13 19/12/2014 Dia de Natal 2014 EDITAIS DE FERIADOS
010 18/12/2014 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N ° 010/2014 2014 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
009 18/12/2014 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N ° 009/2014 2014 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
008 18/12/2014 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N ° 008/2014 2014 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO
007 18/12/2014 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO N ° 007/2014 2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
439 17/12/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO 2014 LEIS MUNICIPAIS
438 17/12/2014 ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
437 02/12/2014 DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, O POSTO MÉDICO LOCALIADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
436 02/12/2014 ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
006 01/12/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 006/2014 2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 26/11/2014 DECRETO ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17 26/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 DECRETO
435 24/11/2014 ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
434 24/11/2014 DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
16 18/11/2014 A PROVA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS – QDD – E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS 2014 DECRETO
005 18/11/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 005/2014 2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
12 14/11/2014 Dia da Proclamação da Republica 2014 EDITAIS DE FERIADOS
004 12/11/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 004/2014 2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
15 10/11/2014 EMENTA – ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, COM DESCONTO DO IPTU2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 DECRETO
14 05/11/2014 PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCÍPIOS AFETADAS POR ESTIAGEM 2014 DECRETO
433 29/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
433 29/10/2014 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
432 23/10/2014 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
11 16/10/2014 Dia do Funcionario Publico (Antecipando o Feriado que seria dia 28 de Outubro) 2014 EDITAIS DE FERIADOS
10 16/10/2014 Aniversario do Municipio de Cedro 2014 EDITAIS DE FERIADOS
13 14/10/2014 ANTECIPA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL 2014 DECRETO
12 12/10/2014 PREFEITURA DE CEDRO 2014 DECRETO
2909001 29/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
431 25/09/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
430 16/09/2014 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
09 04/09/2014 Independencia do Brasil 2014 EDITAIS DE FERIADOS
003 04/09/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 003/2014 2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
002 20/08/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N ° 002/2014 2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
001 08/08/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 2014 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
2807001 28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11 25/07/2014 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO FRANCISCO ERIVELTES TEIXEIRA 2014 DECRETO
10 24/07/2014 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES 2014 DECRETO
429 21/07/2014 CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
428 01/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2015. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 30/06/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2014 2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
001 27/06/2014 2014 RESULTADO FINAL CONCURSO
427 26/06/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
426 26/06/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
08 18/06/2014 Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista 2014 EDITAIS DE FERIADOS
07 17/06/2014 Dia de Corpus Christi 2014 EDITAIS DE FERIADOS
425 16/06/2014 Ementa: Abre ao vigente orçamento da despesa credito especial no valor total de R$ 109.000,00 ( cento e nove mil reais ), e da outras providencias 2014 LEIS MUNICIPAIS
424 10/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
09 10/06/2014 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 DECRETO
08 28/05/2014 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2014 2014 DECRETO
423 22/05/2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
2105001 21/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 28/04/2014 Dia do Trabalho 2014 EDITAIS DE FERIADOS
001 24/04/2014 EDITAL Nº 001/2014 ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE. 2014 EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO
05 14/04/2014 Dia do Martir da Independencia do Brasil - Tiradentes 2014 EDITAIS DE FERIADOS
04 14/04/2014 Paixao de Nosso Senhor Jesus Cristo 2014 EDITAIS DE FERIADOS
422 08/04/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB 2014 LEIS MUNICIPAIS
421 08/04/2014 REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO 2014 LEIS MUNICIPAIS
2803001 28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
420 26/03/2014 DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO 2014 LEIS MUNICIPAIS
419 26/03/2014 ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO 2014 LEIS MUNICIPAIS
03 21/03/2014 Libertaçao dos Escravos no Ceara 2014 EDITAIS DE FERIADOS
02 17/03/2014 Dia de Sao Jose - Padroeiro do Estado do Ceara 2014 EDITAIS DE FERIADOS
06 10/03/2014 REALIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO 2014 DECRETO
01 28/02/2014 Considerando Feriado de Carnaval 2014 EDITAIS DE FERIADOS
418 25/02/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013 2014 LEIS MUNICIPAIS
417 25/02/2014 INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO 2014 LEIS MUNICIPAIS
416 25/02/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO 2014 LEIS MUNICIPAIS
05 25/02/2014 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2014 DECRETO
415 10/02/2014 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO 2014 LEIS MUNICIPAIS
21 10/02/2014 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
414 04/02/2014 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2014 LEIS MUNICIPAIS
2901002 29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2901001 29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 16/01/2014 DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 DECRETO
03 16/01/2014 FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 DECRETO
02 15/01/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS) 2014 DECRETO
01 02/01/2014 DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS E OBRIGAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 DECRETO
42 27/12/2013 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2013 DECRETO
41 27/12/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, DO EMBARQUE E DESEMBARQUE 2013 DECRETO
13 27/12/2013 Dia da Confraternizaçao Universal 2013 EDITAIS DE FERIADOS
413 26/12/2013 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS 2013 LEIS MUNICIPAIS
12 23/12/2013 Dia de Natal 2013 EDITAIS DE FERIADOS
40 20/12/2013 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL 2013 DECRETO
412 17/12/2013 AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2013 LEIS MUNICIPAIS
411 17/12/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
410 17/12/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – FUMTRAN 2013 LEIS MUNICIPAIS
409 17/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN 2013 LEIS MUNICIPAIS
408 17/12/2013 ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO 2013 LEIS MUNICIPAIS
407 17/12/2013 MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA 2013 LEIS MUNICIPAIS
406 17/12/2013 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 2013 LEIS MUNICIPAIS
39 13/12/2013 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO 2013 DECRETO
038 10/12/2013 DECRETO ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
38 10/12/2013 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 2013 DECRETO
405 09/12/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 2013 LEIS MUNICIPAIS
2911001 29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
404 19/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO 2013 LEIS MUNICIPAIS
37 14/11/2013 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD 2013 DECRETO
11 12/11/2013 Dia da Proclamaçao da Republica 2013 EDITAIS DE FERIADOS
10 31/10/2013 Trata do dia de Finados 2013 EDITAIS DE FERIADOS
403 30/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
403 30/10/2013 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2013 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
09 21/10/2013 Dia do Municipio de Cedro 2013 EDITAIS DE FERIADOS
34 16/10/2013 ESTABELECE VALORES DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO 2013 DECRETO
402 15/10/2013 CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO 2013 LEIS MUNICIPAIS
401 15/10/2013 ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR 2013 LEIS MUNICIPAIS
400 15/10/2013 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
399 15/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO 2013 LEIS MUNICIPAIS
08 11/10/2013 Dia do Servidor Publico 2013 EDITAIS DE FERIADOS
07 10/10/2013 Dia da Padroeira do Brasil 2013 EDITAIS DE FERIADOS
397 08/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 2013 LEIS MUNICIPAIS
398 30/09/2013 INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 2013 LEIS MUNICIPAIS
2609004 26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
396 10/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A 2013 LEIS MUNICIPAIS
395 10/09/2013 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
394 10/09/2013 DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL 2013 LEIS MUNICIPAIS
06 05/09/2013 Trata da Independencia do Brasil 2013 EDITAIS DE FERIADOS
30 30/08/2013 DECRETA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ 2013 DECRETO
33 29/08/2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2013 DECRETO
32 29/08/2013 DECLARA PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ERENILDA DUARTE PEREIRA 2013 DECRETO
31 20/08/2013 DECRETA O PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ 2013 DECRETO
393 26/07/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
392 26/07/2013 CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
2507001 25/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
391 15/07/2013 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
390 15/07/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
387 03/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
389 03/07/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2013 LEIS MUNICIPAIS
388 03/07/2013 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
386 01/07/2013 REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 2013 LEIS MUNICIPAIS
385 25/06/2013 ALTERA O ANEXO III – DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62 2013 LEIS MUNICIPAIS
384 25/06/2013 ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2013 LEIS MUNICIPAIS
05 20/06/2013 Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista 2013 EDITAIS DE FERIADOS
383 13/06/2013 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
382 05/06/2013 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
381 03/06/2013 ‘‘QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS’’ 2013 LEIS MUNICIPAIS
380 03/06/2013 CRIA NO MUNICÍPIO DO CEDRO O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
378 03/06/2013 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
04 30/05/2013 Dia de Corpus Christi 2013 EDITAIS DE FERIADOS
2905001 29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25 20/05/2013 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 2013 DECRETO
379 16/05/2013 ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
377 15/05/2013 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO 2013 LEIS MUNICIPAIS
24 10/05/2013 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO 2013 DECRETO
374 06/05/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Promulgada pela Câmara Municipal) 2013 LEIS MUNICIPAIS
03 30/04/2013 Dia do Trabalho 2013 EDITAIS DE FERIADOS
376 25/04/2013 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
375 25/04/2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
373 16/04/2013 DENOMINA DE ‘‘SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES’’ SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
372 16/04/2013 DENOMINA ‘‘RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMA’’A RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE 2013 LEIS MUNICIPAIS
22 01/04/2013 FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
21 28/03/2013 PRORROGA O PRAZO DE QUE CUIDA O ART. 5º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 2013 DECRETO
2702001 27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/03/2013 Paixao de Nosso Senhor Jesus Cristo 2013 EDITAIS DE FERIADOS
01 22/03/2013 Considerando o Feriado Estadual do dia 25 de Mrço 2013 EDITAIS DE FERIADOS
371 18/03/2013 ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
20 13/03/2013 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA ‘PREGÃO’, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS 2013 DECRETO
19 13/03/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 04 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
17 08/03/2013 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA 2013 DECRETO
16 07/03/2013 ANULA O CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL 05/2012 E DÁ OUTRAS 2013 DECRETO
370 04/03/2013 ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995 2013 LEIS MUNICIPAIS
369 04/03/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
368 25/02/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
367 18/02/2013 MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
15 18/02/2013 DELEGA PODERES AO SERVIDOR MANOEL BEZERRA FILHO, CHEFE DE GABINETE 2013 DECRETO
14 07/02/2013 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SEMOVENTES, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E COMISSÃO INVESTIGATIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL 2013 DECRETO
366 05/02/2013 MODIFICAR O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E REVOGA O § 2º DO MESMO ARTIGO, REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10. 2013 LEIS MUNICIPAIS
13 05/02/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ 2013 DECRETO
12 05/02/2013 REGULAMENTA O USO DOS ALMOXARIFADOS, GESTÃO DE BENS PÚBLICOS DE CONSUMO E DURÁVEIS, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, CESSÃO, DESTINAÇÃO, ENTREGA, BENS INSERVÍVEIS 2013 DECRETO
07 02/02/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
365 01/02/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
364 01/02/2013 ‘‘DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS MUNICIPAIS
11 24/01/2013 INSTITUI O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA USO DA GARAGEM PÚBLICA E VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
10 24/01/2013 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER PAGAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CHEQUE OU SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR ATUAL 2013 DECRETO
06 22/01/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO 2013 DECRETO
05 17/01/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO 2013 DECRETO
08 16/01/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO 2013 DECRETO
04 16/01/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
03 16/01/2013 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEZERRA VIANA, DONA BEZERRITA VIANA 2013 DECRETO
02 16/01/2013 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NESTA URBE NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO OITICICA 2013 DECRETO
01 02/01/2013 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO 2013 DECRETO
01/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12 527 18/11/2011 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO 2011 LEIS MUNICIPAIS
02 01/11/2011 Cod. tributário 2011 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
247 02/07/2008 Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG, revogando a lei nº 097/2000, de 11 de dzembro de 2000 e dá outras providencias. 2008 LEIS MUNICIPAIS
91 11/12/2000 Edital do Servidor Público 2000 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
090 11/12/2000 Dispõe sobre o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de e adota outras providências. 2000 REGIME JURIDICO
036 02/12/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1991 LEIS MUNICIPAIS
001 04/04/1990 Lei Organica 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
0608001 MARIA ERIDAN DOS SANTOS não é responsável pelas infrações que lhe são atribuídas, razão pelo qual, entende ser da mais lídima justiça o Arquivamento do feito, que estabelece que se o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada por falta de objeto. 2020 ATO ADMINISTRATIVO
2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
cedro.ce.gov.br
Emitido dia 24/09/2021 às 20:22:37