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Lista de leis Foram encontrados 556 registros

EDITAL DE FERIADO: 031/2024 - EDITAIS 17/06/2024

NOVO

17/06/2024

Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2024, dia de São João Batista, que marca a data do Padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO: 0606.003/2024 - PORTARIA 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre informações de endereço do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

CONTRAPARTIDAS DA LPG: 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG 03/06/2024

03/06/2024

CONTRAPARTIDAS DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAIS 001 E 002 DE 2023

ADITIVO - LPG: 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG 29/05/2024

29/05/2024

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS).

ADITIVO - LPG: 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG 29/05/2024

29/05/2024

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL).

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2024 - PNAB 29/05/2024

29/05/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

ATA: 01/2024 - PNAB 28/05/2024

28/05/2024

ATA DA 1ª OITIVA COM A SOCIEDADE CIVIL, PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DA PNAB NO MUNICIPIO DE CEDRO – CEARÁ

2CMGTES: 004/2024 27/05/2024

27/05/2024

MANUAL ORIENTADOR DO TEMÁRIO DA 2ª CMGTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ

2CMGTES: 003/2024 27/05/2024

27/05/2024

TEMA EIXO 03 – EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NA PRODUÇÃO DA SAÚDE E DO CUIDADO DAS PESSOAS QUE FAZEM O SUS ACONTECER: A SAÚDE DA DEMOCRACIA PARA A DEMOCRACIA DA SAÚDE

2CMGTES: 002/2024 27/05/2024

27/05/2024

TEMA EIXO 02 – TRABALHO DIGNO, DECENTE, SEGURO, HUMANIZADO, EQUÂNIME E DEMOCRÁTICO NO SUS: UMA AGENDA ESTRATÉGICA PARA O FUTURO DO BRASIL

2CMGTES: 001/2024 27/05/2024

27/05/2024

TEMA EIXO 01 –DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E O DESAFIO DA EQUIDADE NA GESTÃO PARTICIPATIVA DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

EDITAL DE FERIADO: 030/2024 - EDITAIS 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre o feriado de 01 de maio de 2024, que marca o dia do Trabalhador, e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2024 16/04/2024

16/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2024 05/04/2024

05/04/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2024 05/04/2024

05/04/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

EDITAL DE FERIADO: 029/2024 - EDITAIS 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2024, data Magna do Ceará, e dá outras providências.

EDITAL: 001/2024 - OUTRAS PUBLICACOES 28/02/2024

28/02/2024

RESULTADO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NO HORA CERTA - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

PLANO DE CONTIGENCIA ARBOVIROSES 2024 2024 27/02/2024

27/02/2024

PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DE CEDRO PARA O ANO DE 2024.

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIAPL COVID-19 2024 2024 27/02/2024

27/02/2024

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19 PARA O ANO DE 2024. O Plano municipal de Contingência contra a Covid-19 , apresenta nesta edição as recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle e ações adotadas pela gestão municipal para prevenção e urgência em casos suspeitos, descartados ou confirmados.

EDITAL: 001/2024 - OUTRAS PUBLICACOES 26/02/2024

26/02/2024

RESULTADO DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NO HORA CERTA - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

EDITAL: 001/2024 - OUTRAS PUBLICACOES 22/02/2024

22/02/2024

CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA.

EDITAL: 001/2024 - OUTRAS PUBLICACOES 19/02/2024

19/02/2024

CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

TERMO DE PRORROGAÇÃO: 001/2024 08/02/2024

08/02/2024

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2024 07/02/2024

07/02/2024

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 17), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

ATO ADMINISTRATIVO: 1701.001/2024 - PORTARIA 17/01/2024

17/01/2024

Dispõe sobre atualização do anexxo II, da lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.

EDITAL DE FERIADO: 028/2023 - EDITAIS 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre o feriado de 25 de dezembro de 2023, em comemoração ao Natal e 1º de janeiro de 2024, comemoração do Ano Novo, e dá outrasprovidências.

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