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Lista de publicações Foram encontrados 849 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:41:04

Resultado de Recurso-pnab 2026 - Pnab 21/05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Final Edital de Seleção Lei Aldir Blanc: 05/2026 - Pnab 20/05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado Final Edital de Seleção Lei Aldir Blanc: 04/2026 - Pnab 20/05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado Final Edital de Seleção Lei Aldir Blanc: 03/2026 - Pnab 20/05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado Final Edital de Seleção Lei Aldir Blanc: 02/2026 - Pnab 20/05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado Final Edital de Seleção Lei Aldir Blanc: 01/2026 - Pnab 20/05/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Resultado de Recurso-pnab 2026 - Pnab 20/05/2026

RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado Provisório - Aldir Blanc: 05/2026 - Pnab 11/05/2026

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Provisório - Aldir Blanc: 04/2026 - Pnab 11/05/2026

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Provisório - Aldir Blanc: 03/2026 - Pnab 11/05/2026

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Provisório - Aldir Blanc: 02/2026 - Pnab 11/05/2026

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Resultado Provisório - Aldir Blanc: 01/2026 - Pnab 11/05/2026

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Ato Administrativo: 2904.001/2026 - Portaria 29/04/2026

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 2904.001/2026 ASSUNTO: CONCESSÃO DE INCENTIVO À TITULAÇÃO.

Documento Geral 2026 29/04/2026

A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é um grupo de trabalho dentro do município, composto por representantes de diferentes setores da administração municipal, sociedade civil, conselhos e adolescentes, que se dedica a planejar, executar e acompanhar as ações necessárias para alcançar os resultados do Selo UNICEF. Essa comissão atua de forma transversal, buscando integrar as políticas públicas para a infância e adolescência em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras.

Edital de Feriado: 003/2026 - Edital de Feriado 27/04/2026

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO FERIADO NACIONAL DE 01 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato Administrativo: 2304.002/2026 - Portaria 23/04/2026

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

Edital: 05/2026 - Pnab 22/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edital: 04/2026 - Pnab 22/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022)

Edital: 03/2026 - Pnab 22/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital: 02/2026 - Pnab 22/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital: 01/2026 - Pnab 22/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital de Feriado: 002/2026 - Edital de Feriado 14/04/2026

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Permissão: 001/2026 06/04/2026

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E A ACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL.

Edital de Chamamento Público: 001/2026 31/03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INSCRIÇÕES PARA O PROJETO “TOQUE DE VIDA”.

Normativa: 02/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATAÇÃO PESSOAL PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

Edital de Feriado: 0012026/2026 - Edital de Feriado 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO FERIADOESTADUAL DE 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata: 04/2026 - Comitê 16/03/2026

ATA 04- REUNIÃO DO COMITÊ DA PRIMERIA INFÂNCIA.

Cronograma 2026 16/03/2026

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2026

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