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Lista de leis Foram encontrados 561 registros

EDITAL DE FERIADO: 014/2022 - EDITAIS 20/04/2022

20/04/2022

Dispõe sobre o feriado de 21 de abril de 2022, que faz alusão à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes, e dá outras providências.

EDITAL DE FERIADO: 013/2022 - EDITAIS 12/04/2022

12/04/2022

Dispõe sobre o feriado de 15 de abril de 2022, alusivo a paixão de Cristo, e dá outras providências.

LISTA VALE GÁS : 001/2022 28/03/2022

28/03/2022

LISTA VALE GÁS A RECEBER DO GOVERNO DO CEARÁ - ATUALIZADO DIA 28 DE MARÇO. Sobre os moradores do vale do São Miguel que constam na lista para receber o Vale Gás social do Governo do Ceará, a Assistente Social, Marta Leandro, explica a pasta do Trabalho e Assistência Social, fará entregue nas suas residências.

EDITAL DE FERIADO: 012/2022 - EDITAIS 23/03/2022

23/03/2022

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2022, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

EDITAL DE FERIADO: 011/2022 - EDITAIS 18/03/2022

18/03/2022

Dispõe sobre o feriado de 19 de março de 2022, em comemoração ao dia de São José – Padroeiro do Estado, e dá outras providências.

LISTA VALE GÁS : 001/2022 18/03/2022

18/03/2022

LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E SEDE DOS DISTRITOS HORÁRIO: 08:00 ÀS 11:00 E 13:00 ÀS 17:00 (SETAS) HORÁRIO: 08:00 ÀS 10:30 (DISTRITOS)

LISTA VALE GÁS : 002/2022 14/03/2022

14/03/2022

FAMÍLIAS DEVEM AGUARDAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA.

EDITAL BOLSA SOCIAL : 001/2022 23/02/2022

23/02/2022

EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA BOLSA 50% EM DIVERSOS CURSOS.

ATO ADMINISTRATIVO: 1301.001/2022 - PORTARIA 13/01/2022

13/01/2022

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DA PORTARIA N° 0103.001/2021 GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL PAB 2022 11/01/2022

11/01/2022

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL (PAB) - ATUALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2022

LISTA VALE GÁS : 003/2022 10/01/2022

10/01/2022

ATENÇÃO: Último prazo para retirada dos vales será dia 21 de janeiro. A entrega acontece na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de 7h às 11h e 13h às 17h. Leve documentos pessoais RG, CPF e comprovante de residência.

PLANO CONTIGÊNCIA COVID019 2022 10/01/2022

10/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS SARV-COV-2 (COVID-19)

ATO ADMINISTRATIVO: 0701.001/2021 - PORTARIA 07/01/2022

07/01/2022

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

LISTA VALE GÁS : 002/2022 03/01/2022

03/01/2022

ATENÇÃO: AS FAMÍLIAS DA SEDE (BAIRROS) IRÃO RECEBER NO CRAS II, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS E AS FAMÍLIAS DOS DISTRITOS (ZONA RURAL )IRÃO RECEBER NO CRAS I, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 001/2022 03/01/2022

03/01/2022

Plano municipal de Saúde (2022-2025); O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde para o período de quatros anos.

EDITAL DE FERIADO: 010/2021 - EDITAIS 29/12/2021

29/12/2021

Dispõe sobre o feriado do dia 1º de janeiro de 2022, Ano Novo, e dá outras providências.

LISTA VALE GÁS : 001/2021 24/12/2021

24/12/2021

ATENÇÃO: AS FAMÍLIAS DA SEDE (BAIRROS) IRÃO RECEBER NO CRAS II, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS E AS FAMÍLIAS DOS DISTRITOS (ZONA RURAL )IRÃO RECEBER NO CRAS I, ATENDIMENTO DE SEGUNDA A QUINTA FEIRA DE 07 ÀS 11 HORAS

EDITAL DE FERIADO: 009/2021 - EDITAIS 22/12/2021

22/12/2021

Dispõe sobre o feriado do dia 25 de dezembro de 2021, celebração do Natal, e dá outras providências.

LISTA VALE GÁS : 1/2021 10/12/2021

10/12/2021

O Governo do Ceará distribuirá neste mês 405 tíquetes do programa vale-gás social. Esse será o primeiro lote do benefício como política pública permanente, que garante três botijões por ano às pessoas em situação de vulnerabilidade.

EDITAL DE FERIADO: 008/2021 - EDITAIS 11/11/2021

11/11/2021

Dispõe sobre o feriado de 15 de novembro de 2021, em comemoração à Proclamação da República, e dá outras providências.

LISTA DAS FAMÍLIAS: 001/2021 08/11/2021

08/11/2021

Cadastro Único desatualizado- Público Bolsa Família - lista completa. Se seu nome consta nesta lista, compareça no setor do CADÚNICO!

EDITAL: 002/2021 - EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC 04/11/2021

04/11/2021

EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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