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27/08/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 2708.002/2025 27/08/2025NOVO

27/08/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefei-tura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

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27/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS I E II, DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITU [...]

DIÁRIA: 20250825002/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

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DIÁRIA: 20250822002 /2025 22/08/2025

22/08/2025

Participar do XIX Seminário Estadual da UNCME dos Conselheiros Municipais de Educação do Ceará, no Centro Universitário Estácio do Ceará, em Fortaleza/CE.

LEI MUNICIPAL: 819/2025 14/07/2025

14/07/2025

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo Econômi-co por meio do Subsídio de Aluguel para Empresas que Contratem Mão de Obra Local, no Município de Cedro/CE, [...]

LEI MUNICIPAL: 818/2025 14/07/2025

14/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 817/2025 14/07/2025

14/07/2025

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2025 20/08/2025

20/08/2025

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2025 18/08/2025

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DECRETO: 046/2025 23/07/2025

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