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EXONERAÇÃO: 1902.005/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 1902.004/2025 19/02/2025NOVO

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ALTERAÇÃO: 1902.003/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0308.001/2023, Que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providênc [...]

DIÁRIA: 20250219001/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

Participar da Assembleia Geral Extraordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas – CE, na Sede do Coegemas.

DIÁRIA: 20250218001/2025 18/02/2025NOVO

18/02/2025

Participar da capacitação sobre o programa de aquisição de alimentos – compra e doação simultânea 2023/2025, na Escola de Música Popular Humberto Teixeira.

DIÁRIA: 20250213002/2025 13/02/2025

13/02/2025

Participar da formação destinada a atores municipais que trabalham com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Auditório do Campus Multi Institucional H [...]

LEI MUNICIPAL: 778/2025 13/02/2025

13/02/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/01/2025

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15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 14/02/2025

14/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 004.1/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos [...]

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