INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, sindrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas [...]

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS CEDRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EN [...]

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E [...]

INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUT [...]

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVO [...]

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.

ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura das quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião das festas juninas anuais do Município de Cedro-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA A N U A L DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA MASTER - NO MUNICÍPIO DE CEDROICE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PA R A VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.

DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADORLUIZDE CARVALHO JUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o programa "prata da casa", que institui a obrigatoriedade de inserir, dentre as contratações para a Festa do Município e Festa do Chitão, a inclusão de um artista da terra.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MLI REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELIAS HONÓRIO DE MORAIS (MESTRE ELIAS), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA (PITOMBEIRA), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ÉLIO DINIZ (TITICO DO JACÚ), NO BAIRRO DE FATIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 050/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 010/97, 010/97, REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM - CLASSE I, PASSA AO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDROICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO D O C O N S E L H O TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCACÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repasses dos valores dos precatórios referentes ao FUNDE, período de outubro de 1999 a 2003 aos Servidores Públicos Municipais Judicia [...]

ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

Decreta ponto facultativo o expediente de dia 08 de setembro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e Pré-conferências municipais, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente de 08 e 09 de junho de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR POR METRO QUADRADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU EXCERCIO 2023.

Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Cedro, por 03 (três) dias, pelo falecimento do cidadão e funcionário deste município o Sr. PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA.

Decreta ponto facultativo o expedientes do dia 06 de abril de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias.

Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo deste município ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, e dá outras providencias.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente.

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 20, 21 22 de fevereiro de 2023 nas municipio, da repartições públicas do municipio, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTROLE DA COVID.19 DE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA DE Cedro-CE e dá outras providencias.

PRORROGA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 319/2022, QUE DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ;

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Decreta sobre o expediente nas repartições públicas do município nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ADIAMENTO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 258/2021, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Executiva do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria Municipal do Infraestrutura à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre redução de carga horária a ocupante de função temporária no quadro de pessoal em provimento temporário, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comite da Escuta Protegida e Qualificada, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador Pedagógico II e nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Supervisor de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Assistência ao Educando da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria nº 0603.001/2023 – GAB, que trata da designação da Comissão de Avaliação de Chamamento Público, e dá outras providências.