Institucional

Prefeitura Municipal de Cedro

Francisco Nilson Alves Diniz

Prefeito(a)

Francisco Nilson Alves Diniz, prefeito de Cedro-CE para o mandato 2025-2028 pela Coligação UNIÃO PELO CEDRO, nasceu em 17 de julho de 1962, no sítio Baixio, no município de Cedro. Filho do médico Obi Viana Diniz e de casa Maria Marilene Alves Diniz, tem sete irmãos: Denise, Leandro, Gabr [...]

Mais infomações

Roberto Silveira Cadeira

Vice-prefeito(a)

Roberto Silveira Cadeira, vice-prefeito de Cedro-CE para o mandato 2025-2028, nasceu em 29 de outubro de 1975 no município de Cedro. Filho de Luíz Maurício Alves Cadeira e Maria Noeme Silveira Cadeira, tem quatro irmãos: Leandro, Robério, Renato e Rayana. Aos 6 anos de idade, morando no [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Beatriz Lopes

Chefe de Gabinete

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

chefegabinete@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Miguel Brasil

Secretário(a)

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00 e 14:00 As 17:00

(88) .2168-1023

administracao@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Adriano José

Secretário(a)

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

financas@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Marcus Irineo

Secretário(a)

Tv.liberado Moacir de Aguiar , Nº S/N - Centro - CEP: 63.400-000

das 8:00 Hrs ás 11:30 da Manhã / das 13:30 ás 17:00 da Tarde

(85) .2168-1023

seinfra@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Ana Nilma Diniz

Secretário(a)

Av.eneas Viana de Araújo , Nº 122 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

seduc@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Fernando Wilson

Secretário(a)

Rua Tabelião Raimundo dos Santos , Nº 0000 - Fátima - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta. de 7h -11h00 de 13h - 17h

(88) .2168-1023

saude@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Assistência Social E da mulher Mais informações
Luciana Vieira

Secretário(a)

Rua Cel. Celso Alves de Araújo , Nº 302 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00 As 11:00 e 13:00 As 17:00

(88) .2168-1023

setas@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Recursos hídricos Mais informações
Manoel Bezerra

Secretário(a)

Rua Vereador Salustiano Moura , Nº 340 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

agricultura@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Turismo Mais informações
Silvana Leite

Secretário(a)

Rua Adaulto Castelo , Nº 608 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

turismo@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Joao Paulo

Secretário(a)

Rua Salustiano Moura, 340 , Nº 608 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

meioambienteirrigacao@cedro.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Felipe Juca

Procurador Geral

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) .2168-1023

procuradoria@cedro.ce.gov.br

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Edsandro Souto

Controlador Geral do Município

Rua Cel. Luiz Felipe , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) 2.168 -1023

controladoria@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Cultura Mais informações
Regina Cavalcante

Secretário(a)

Avenida Eneas Viana de Araújo , Nº 122 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(88) .2168-1023

cultura@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações
Emersom Barbosa

Secretário(a)

Rua Zé Pajé, 386 , Nº 299 - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 11:00h e 13:00h As 17:00h

(85) .2168-1023

esporte@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Pública Mais informações
Celso de Bia

Secretário(a)

Rua São José, Nº 1800 , Nº 1800 - Pega Avoante - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) .2168-1023

seguranca@cedro.ce.gov.br

Secretaria de Empreendedorismo, Desenvolvimento Economico e inovação Mais informações
Rubenilson Alves

Secretário(a)

Rua Zé Pajé, 386 , Nº SN - Centro - CEP: 63.400-000

de Segunda A Sexta das 07:00 Hs às 11:00hs e Dás12:00hs ás 16:00 Hs

(88) .2168-1023

smedecedro@cedro.ce.gov.br

Promover o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.

O atendimento ao público é outro importante canal de comunicação criado para que o chefe do Executivo possa ouvir a população.

Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas, no âmbito da Prefeitura de Cedro nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor."

Administração financeira, fiscal e tributária; Controle Contábil; Arrecadação, guarda e pagamento de valores;

Assessoria e julgamento em processos financeiros, fiscais e Cadastro fiscal.

Elaborar projetos para melhoria na vida do povo cedrense e executar

Além de fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Melhorar e Desenvolvimento municipal de Ensino, por meio da Educação Integral

Modernizar e consolidar a gestão democrática

I - desenvolver e executar programas, projetos e atividades de atenção integral à saúde, que englobem os aspectos promocionais, preventivos, curativos e de reabilitação;

II - desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde;

III - manter e expandir os diversos tipos de ações e serviços que garantam a acessibilidade da população aos serviços de saúde;

IV - empreender e apoiar ações de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de outros agravos à saúde;

V - planejar, coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades de assistência à saúde, no âmbito dos Distritos Sanitários e Unidades de Saúde do Município, em consonância com os objetivos da Administração Municipal, os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o desenvolvimento social e as aspirações da comunidade onde estão inseridas as respectivas unidades;

VI - exercer o controle e a fiscalização das atividades e ambientes de interesse da saúde, dos produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos, biológicos, dos correlatos, das fontes de radiação ionizante e demais bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidos os locais, as etapas e o processo da produção ao consumo;

VII - proceder a emissão e renovação anual de Alvará de Autorização Sanitária aos estabelecimentos que, pela natureza das atividades desenvolvidas, possam comprometer a proteção e a preservação da saúde, individual ou coletiva, conforme determinação legal;

VIII - manter intercâmbio permanente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde no Município, a fim de estabelecer uma coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso de recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local;

IX - gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde e do Tesouro Municipal, alocados à área de saúde, cumprindo a legislação específica referente à sua aplicação e controle;

X - desenvolver outras ações relativas à área de saúde no âmbito do Município.

Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante

Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas

Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município

Executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados

Formulação e execução das ações relacionadas à suas atribuições

Executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticasdo turismo e entretenimento

A elaboração de políticas públicas, a nível municipal, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais.

Além de construir estas políticas públicas, estes órgãos precisam acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas.

Assessorar, sob supervisão, os Procuradores nas suas funções de órgãos de execução

Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.

A Controladoria Geral é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura

incumbido de fiscalizar a atuação da Administração Municipal relativamente à transparência e aos resultados alcançados e, principalmente, a incumbência de apurar a procedência das reclamações individuais e coletivas da população.

Formular e executar a política estadual de desenvolvimento da cultura

bem como zelar pela conservação do patrimônio histórico e artístico do Cedro

Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer;

Manutenção e Conservação de Ginásios e Parques Esportivos;

Planejar, operacionalizar e executar, por meio da Guarda Civil de Cedro e do Departamento Municipal de Trânsito, ações voltadas à defesa e à segurança social, dentro de seus limites de competência;

A execução de ações e procedimentos de fiscalização, engenharia, sinalização e a coleta de dados estatísticos de trânsito, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, competindo-lhe, ainda, a aplicação de penalidades e outras medidas administrativas;

Órgão responsável pela execução da política de captação de investimentos para o município, com vistas a desenvolver economicamente,

Executar programas de geração de emprego e renda

LEI MUNICIPAL: 785/2025 17/03/2025

17/03/2025

TRATA DA CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA JUVENTUDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 784/2025 17/03/2025

17/03/2025

QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO D [...]

LEI MUNICIPAL: 783/2025 17/03/2025

17/03/2025

Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 782/2025 17/03/2025

17/03/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ, O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.

LEI MUNICIPAL: 781/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 780/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISÕE SBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 779/2025 28/02/2025

28/02/2025

Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do [...]

LEI MUNICIPAL: 778/2025 13/02/2025

13/02/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 777/2025 13/02/2025

13/02/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 776/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratific [...]

LEI MUNICIPAL: 775/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 774/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 773/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 772/2024 27/12/2024

27/12/2024

REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

LEI MUNICIPAL: 771/2024 03/12/2024

03/12/2024

DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DIS [...]

LEI MUNICIPAL: 770/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 769/2024 25/11/2024

25/11/2024

DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 768/2024 08/11/2024

08/11/2024

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 767/2024 29/10/2024

29/10/2024

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 766/2024 29/10/2024

29/10/2024

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

LEI MUNICIPAL: 765/2024 29/10/2024

29/10/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

LEI MUNICIPAL: 764/2024 29/10/2024

29/10/2024

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTO [...]

LEI MUNICIPAL: 763/2024 22/10/2024

22/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 762/2024 06/08/2024

06/08/2024

DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 761/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 760/2024 15/07/2024

15/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 759/2024 04/07/2024

04/07/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).

LEI MUNICIPAL: 758/2024 04/07/2024

04/07/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).

LEI MUNICIPAL: 757/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 756/2024 17/06/2024

17/06/2024

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE [...]

DECRETO: 013/2025 07/03/2025

07/03/2025

Regulamenta o Art. 19, I e IV, da Lei Orgânica Municipal – LOM, no tocante a Administração, Concessão, Permissão, Autorização e Utilização do Uso de Bens Públicos Munic [...]

DECRETO: 012/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

DECRETO: 011/2025 28/02/2025

28/02/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Cedro Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacion [...]

DECRETO: 010/2025 26/02/2025

26/02/2025

Regulamenta o Estatuto do Servidor a Lei Municipal nº 091, de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

DECRETO: 009/2025 21/02/2025

21/02/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2018, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 008/2025 21/02/2025

21/02/2025

Retifica termos dos Decretos Municipais nºs 003 e 006/2025, respectivamente, de 03 e de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2025 14/02/2025

14/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 004.1/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requeri [...]

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 03/02/2025

03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 371/2024 23/12/2024

23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 370/2024 10/12/2024

10/12/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E [...]

DECRETO: 369/2024 14/11/2024

14/11/2024

DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 368/2024 06/11/2024

06/11/2024

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DECRETO: 367/2024 05/11/2024

05/11/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 366/2024 24/10/2024

24/10/2024

Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 365/2024 22/10/2024

22/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

DECRETO: 364/2024 26/09/2024

26/09/2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ELIO DE MOURA.

DECRETO: 363/2024 23/09/2024

23/09/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 362/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 361/2024 10/06/2024

10/06/2024

Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023

DECRETO: 360/2024 05/06/2024

05/06/2024

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIS [...]

DECRETO: 359/2024 29/05/2024

29/05/2024

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 358/2024 11/05/2024

11/05/2024

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.

DECRETO: 357/2024 12/04/2024

12/04/2024

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 356/2024 15/03/2024

15/03/2024

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

DECRETO: 355/2024 11/03/2024

11/03/2024

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.

DECRETO: 354/2024 16/02/2024

16/02/2024

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

NOMEAÇÃO: 2403.007/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2403.006/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2403.005/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2403.004/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2403.003/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 2403.002/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

SEM EFEITO: 2403.001/2025 24/03/2025

24/03/2025

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 0503.006/2025 – GAB.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.024/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.023/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

LICENÇA MATERNIDADE : 2103.022/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.021/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.020/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.019/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.018/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.017/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.016/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.015/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.014/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.013/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.012/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.011/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.010/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.009/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.008/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.007/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.006/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.005/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.004/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.003/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2103.002/2025 21/03/2025

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