FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ
Prefeito(a)
ROBERTO SILVEIRA CADEIRA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
RUA CEL. LUIZ FELIPE , Nº 299 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 11:00HS E DÁS12:00HS ÁS 16:00 HS
(88) 2.168 -1023
controladoria@cedro.ce.gov.br
RUA SÃO JOSÉ , Nº 1800 - PEGA AVOANTE - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 11:00HS E DÁS12:00HS ÁS 16:00 HS
(88) 9.8858-3982
demutran@cedro.ce.gov.br
PROCURADOR GERAL
RUA CEL. LUIZ FELIPE , Nº 299 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 11:00HS E DÁS12:00HS ÁS 16:00 HS
(88) .2168-1023
procuradoria@cedro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. LUIZ FELIPE , Nº 299 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00 E 14:00 AS 17:00
(88) .2168-1023
administracao@cedro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA VEREADOR SALUSTIANO MOURA , Nº 340 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(88) .2168-1023
agricultura@cedro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. CELSO ALVES DE ARAÚJO , Nº 302 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00 AS 11:00 E 13:00 AS 17:00
(88) .2168-1023
setas@cedro.ce.gov.br
AVENIDA ENEAS VIANA DE ARAÚJO , Nº 122 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(88) .2168-1023
cultura@cedro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV.ENEAS VIANA DE ARAÚJO , Nº 122 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(88) .2168-1023
seduc@cedro.ce.gov.br
RUA ZÉ PAJÉ, 386 , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 11:00HS E DÁS12:00HS ÁS 16:00 HS
(88) .2168-1023
smedecedro@cedro.ce.gov.br
RUA ZÉ PAJÉ, 386 , Nº 299 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(85) .2168-1023
esporte@cedro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CEL. LUIZ FELIPE , Nº 299 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(88) .2168-1023
financas@cedro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TV.LIBERADO MOACIR DE AGUIAR , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.400-000
DAS 8:00 HRS ÁS 11:30 DA MANHÃ / DAS 13:30 ÁS 17:00 DA TARDE
(85) .2168-1023
seinfra@cedro.ce.gov.br
RUA SALUSTIANO MOURA, 340 , Nº 608 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(88) .2168-1023
meioambienteirrigacao@cedro.ce.gov.br
RUA ADAULTO CASTELO , Nº 608 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(88) .2168-1023
turismo@cedro.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA TABELIÃO RAIMUNDO DOS SANTOS , Nº 0000 - FÁTIMA - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA. DE 7H -11H00 DE 13H - 17H
(88) .2168-1023
saude@cedro.ce.gov.br
RUA SÃO JOSÉ, Nº 1800 , Nº 1800 - PEGA AVOANTE - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 11:00HS E DÁS12:00HS ÁS 16:00 HS
(88) .2168-1023
seguranca@cedro.ce.gov.br
RUA CEL. LUIZ FELIPE , Nº 299 - CENTRO - CEP: 63.400-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
(88) .2168-1023
chefegabinete@cedro.ce.gov.br
A Controladoria Geral é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura
incumbido de fiscalizar a atuação da Administração Municipal relativamente à transparência e aos resultados alcançados e, principalmente, a incumbência de apurar a procedência das reclamações individuais e coletivas da população.
Executar a fiscalização de trânsito
Autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infração de circulação, estacionamentos e paradas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito;
Assessorar, sob supervisão, os Procuradores nas suas funções de órgãos de execução
Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.
Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas, no âmbito da Prefeitura de Cedro nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor."
Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município
Executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados
Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante
Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas
Formular e executar a política estadual de desenvolvimento da cultura
bem como zelar pela conservação do patrimônio histórico e artístico do Cedro
Melhorar e Desenvolvimento municipal de Ensino, por meio da Educação Integral
Modernizar e consolidar a gestão democrática
Órgão responsável pela execução da política de captação de investimentos para o município, com vistas a desenvolver economicamente,
Executar programas de geração de emprego e renda
Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer;
Manutenção e Conservação de Ginásios e Parques Esportivos;
Administração financeira, fiscal e tributária; Controle Contábil; Arrecadação, guarda e pagamento de valores;
Assessoria e julgamento em processos financeiros, fiscais e Cadastro fiscal.
Elaborar projetos para melhoria na vida do povo cedrense e executar
Além de fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
A elaboração de políticas públicas, a nível municipal, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais.
Além de construir estas políticas públicas, estes órgãos precisam acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas.
Formulação e execução das ações relacionadas à suas atribuições
Executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticasdo turismo e entretenimento
I - desenvolver e executar programas, projetos e atividades de atenção integral à saúde, que englobem os aspectos promocionais, preventivos, curativos e de reabilitação;
II - desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde;
III - manter e expandir os diversos tipos de ações e serviços que garantam a acessibilidade da população aos serviços de saúde;
IV - empreender e apoiar ações de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de outros agravos à saúde;
V - planejar, coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades de assistência à saúde, no âmbito dos Distritos Sanitários e Unidades de Saúde do Município, em consonância com os objetivos da Administração Municipal, os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o desenvolvimento social e as aspirações da comunidade onde estão inseridas as respectivas unidades;
VI - exercer o controle e a fiscalização das atividades e ambientes de interesse da saúde, dos produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos, biológicos, dos correlatos, das fontes de radiação ionizante e demais bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidos os locais, as etapas e o processo da produção ao consumo;
VII - proceder a emissão e renovação anual de Alvará de Autorização Sanitária aos estabelecimentos que, pela natureza das atividades desenvolvidas, possam comprometer a proteção e a preservação da saúde, individual ou coletiva, conforme determinação legal;
VIII - manter intercâmbio permanente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde no Município, a fim de estabelecer uma coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso de recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local;
IX - gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde e do Tesouro Municipal, alocados à área de saúde, cumprindo a legislação específica referente à sua aplicação e controle;
X - desenvolver outras ações relativas à área de saúde no âmbito do Município.
Planejar, operacionalizar e executar, por meio da Guarda Civil de Cedro e do Departamento Municipal de Trânsito, ações voltadas à defesa e à segurança social, dentro de seus limites de competência;
A execução de ações e procedimentos de fiscalização, engenharia, sinalização e a coleta de dados estatísticos de trânsito, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, competindo-lhe, ainda, a aplicação de penalidades e outras medidas administrativas;
Promover o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.
O atendimento ao público é outro importante canal de comunicação criado para que o chefe do Executivo possa ouvir a população.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DIS [...]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI [...]
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTO [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$ 273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE [...]
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, [...]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694/2023 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ORGÃOS, CARGOS E FUNÇOES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VAL [...]
"Dispõe sobre a criação de espaço reservado em festividades realizadas pelo poder público municipal e similares para deficientes físicos e dá outras providências."
Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5° ao 9° ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular de CedroCeará e dá outras providências.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E N° 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE [...]
DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES, NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPI [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693/2023 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 11.864, DE 27 DE D [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E [...]
DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ELIO DE MOURA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 714/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMATIVAS EM VIGOR QUE TRATAM SOBRE A MATÉRIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIS [...]
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Elleson Gouveia Barbosa.
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m') para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19, 28 e 29 de março de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Sra. Tânia Guedes Jucá.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDROCE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Luiz Evangelista de Oliveira Chico Luiz.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e [...]
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD, no âmbito da Administração Municipal de Cedro [...]
Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO X, DA LEI MUNICIPAL DE N° 354, DE 05 DE JUNHO DE 2012 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS [...]
Decreta ponto facultativo o expediente de 03 de novembro de 2023 nas repartições públicas do município , e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ [...]
Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da ouvidora da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Médico Auditor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Serviços de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Informação à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Centro de Atenção Psicossocial CAPS da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Mobilização Social e Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisora de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Informação e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Supervisora do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo de Assist. Farmaceútica Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre sobre a nomeação do Supervisor de Sistema de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
