CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
  Ouvidoria E-Sic
 
PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

  1. Início
  2. Secretarias
INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.812.241/0001-84

Telefone

(35) 64-0-375

E-mail

procuradoria@cedro.ce.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 HS ÀS 11:00HS E DÁS12:00HS ÁS 16:00 HS

Endereço:

RUA CEL. LUIZ FELIPE, Nº 299 - CENTRO - CEP: 63.400-000

Site oficial Site:

www.cedro.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

MIGUEL GONÇALVES PINHEIRO BRASIL NETO

Cargo

PROCURADOR GERAL

Período

04/01/2021

Matrícula

3930

Missão
A Procuradoria Geral do Município é o órgão central do Sistema Jurídico Municipal, responsável por sua representação judicial, assessoramento, orientação e prevenção jurídica aos órgãos da Administração Direta e Indireta, pela observância das decisões judiciais e disposições legais no Município, pela legalidade dos negócios administrativos e pela interpretação e integração da legislação de interesse do Município. Compete à PGM a atuação judicial e administrativa na defesa dos interesses municipais e dos órgãos da gestão pública municipal, tendo, para tanto, fé de ofício. O Procurador Geral do Município detém poderes para transigir, firmar acordo, desistir, requerer extinção, respeitando-se os limites do interesse público.
   
Visão
Ser referência nas relações Jurisdicionais da Prefeitura Municipal de Cedro
   
Funções
Coordenadar e elaboração ações juntos a Procuradoria geral do municipio de Cedro.
   
mais informações do orgão

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
MIGUEL GONÇALVES PINHEIRO BRASIL NETO 04/01/2021

Departamentos

Departamento Contatos
SUBPROCURADORIA (35) 64-0-375
procuradoria@cedro.ce.gov.br

portarias da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 2202.001/2021

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.

22/02/2021
NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Município

Pagamento com 10% de desconto no IPTU 2021 segue até 20 de outubro

Os cidadãos que não receberam a guia de pagamento devem procurar o setor de Arrecadação Tributária da Prefeitura de Cedro

Há 1 dias

#Agenda

População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) | (VACINA CONTRA A [...]

VACINAÇÃO DIA 22 DE SETEMBRO: COMPAREÇA NO PONTO DE VACINAÇÃO E LEVE SEU CPF, DOCUMENTO COM FOTO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CARTÃO DO SUS.

Há 3 dias

#Agenda

População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) | (VACINA CONTRA A [...]

População geral por idade agendados com a primeira dose (D1) | (VACINA CONTRA A COVID-19)

Há 4 dias

#Agenda

Alunos do município de Cedro são destaques nos Jogos Escolares do Ceará

A edição de 2021 foi realizada em Mombaça.

Há 5 dias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. SELETIVO OBRAS

Prefeitura Municipal de Cedro - CE