Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
2401.002-2024-GAB
20/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO
MUNICIPAL 01/02/2034
01/02/2024
Andamento
0201.006/2024
03/01/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/01/2024
Iniciado
0201.005/2024
03/01/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/01/2024
Andamento
0201.004/2024-SMS
18/12/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/01/2024
Andamento
0201.003/2024-SMS
18/12/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/01/2024
Andamento
0201.002/2024-SMS
18/12/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/01/2024
Andamento
0201.001/2024
11/12/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/01/2024
Andamento
1209.001/2023 - SMS
18/09/2023
MUNICIPIO DE CEDRO
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos que dispõe a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, nos termos da Portaria Ministerial GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e do artigo 9º e demais disposições da Lei Complementar Municipal de nº 716 de 04 de setembro de 2023.
MUNICIPAL 31/12/2023
12/09/2023
Andamento
0908.001-2023-SMS
11/08/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS – Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.
MUNICIPAL 31/12/2023
10/08/2023
Andamento
1805.001/2023
04/08/2023
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SECCIONAL DO CEARÁ – DORAVANTE DESIGNADO APENAS IEPTB-CE,
Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.
MUNICIPAL 31/12/2024
20/06/2023
Andamento
0203.001-2023-SMSP
13/06/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação, Instrução, capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA) do município do Crato/CE, conforme Lei Municipal nº 3.509/2008, publicada no D.O.M – nº 4077, de 21 de dezembro de 2018, no Art. 3º, Art. 4º e seus respectivos incisos.
MUNICIPAL 31/12/2023
02/06/2023
Andamento
0205.001/2023
16/05/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.
MUNICIPAL 31/12/2024
02/05/2023
Andamento
1804.001/2023
23/05/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes a o quadro de pessoal dos convenentes, par prestarem serviços n o s seus ógrãos, mediante requisição doCESSIONÁRIO e disponibilidade doCEDENTE.
MUNICIPAL 31/12/2024
18/04/2023
Andamento
0304.003/2023
11/04/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSEL VI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE
MUNICIPAL 31/12/2024
03/04/2023
Andamento
0304.002/2023
11/04/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissional, através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENIADA e a concessão de uma das opções de "Desconto".
MUNICIPAL 31/12/2024
03/04/2023
Andamento
0304.001/2023-SMS
12/04/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS.
MUNICIPAL 31/05/2023
03/04/2023
Andamento
0102.001/2023
27/03/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.
MUNICIPAL 31/12/2024
01/02/2023
Andamento
0201.003/2023 - SME
18/01/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará
MUNICIPAL 31/12/2023
02/01/2023
Andamento
0201.002/2023 - SECULT
18/01/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.
MUNICIPAL 31/12/2023
02/01/2023
Andamento
0201.006/2023-SMS
04/01/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção.
MUNICIPAL 31/12/2023
02/01/2023
Andamento
0201.005/2023-SMS
04/01/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR.
MUNICIPAL 31/12/2023
02/01/2023
Andamento
0201.004/2023-SMS
04/01/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR.
MUNICIPAL 31/12/2023
02/01/2023
Andamento
0201.001/2023
03/01/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.
MUNICIPAL 31/12/2023
02/01/2023
Andamento
1611.001/2022-GAB
18/11/2022
MUNICIPIO DE CEDRO
O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos Lei Municipal nº 643/2021 de 29 de outubro de 2022 e do Decreto nº 283/2022 de 12 de janeiro de 2022.
MUNICIPAL 16/11/2026
16/11/2022
Andamento
0109.001/2022 ADM
31/08/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Visa o presente convênio autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores do Município associados ao SINDICATO dos débitos oriundos dos serviços oferecidos pelo SINDICATO.
MUNICIPAL 01/09/2023
01/09/2022
Andamento
0208.001/2022
10/08/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sítio Saco da Telha para atender as comunidades Recanto de Odilon e Abel, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Mosquito para atender a comunidade Barreiros. ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Manoel Alexandre Il para atender as comunidades de Lages e Mocó. O ente municipal arcará com o valor referente à aquisição dos materiais necessários, bem como responsabilizar-se-á em disponibilizar a máquina em plenas condições de uso, com operador, para escavação e reaterro das valas. O SISAR BSA responsabilizar-se-á pela execução dos serviços de assentamento dos tubos das rede a serem implantadas, montagem e instalação do poço da localidade Saco da Telha.
MUNICIPAL 04/12/2022
02/08/2022
Andamento
1407.001/2022 sms
22/07/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: Os recursos tratados neste Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC.
MUNICIPAL 31/12/2022
14/07/2022
Andamento
0606.001/2022 - SMS
13/06/2022
MUNICIPIO DE CEDRO
Formalização de compromissos objetivando a prestação de sertviços de Sáude, definifos pela Portaria GM/MS Nº 1.329, de 31 de maio de 2022 - recursos de custeio para ações e serviços de saúde para o enfretramento da epidemia covid-19.
MUNICIPAL 31/08/2022
10/06/2022
Andamento
001/2018-02-SMS
20/09/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS.
MUNICIPAL 27/05/2023
27/05/2022
Andamento
2505.001/2022-SMS
25/05/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: Referente à quantidade total de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) aprovadas do procedimento 0303010223 TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS. conforme processamentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIHSUS do ano de 2021. Conforme Portarias GM/MS N° 177 de 31/01/2022 e N° 679 de 30/03/2022.
MUNICIPAL 31/07/2022
25/05/2022
Andamento

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