Prefeitura de Cedro

Número do convênio	Concedente Histórico	Esfera	Vigência Celebração	Situação
1209.001/2023 - SMS 18/09/2023	MUNICIPIO DE CEDRO O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos que dispõe a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, nos termos da Portaria Ministerial GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e do artigo 9º e demais disposições da Lei Complementar Municipal de nº 716 de 04 de setembro de 2023.	MUNICIPAL	31/12/2023 12/09/2023	Andamento
0908.0017-20237-SMS 11/08/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.	MUNICIPAL	31/12/2023 10/08/2023	Andamento
1805.001/2023 04/08/2023	INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ DORAVANTE DESIGNADO APENAS IEPTB-CE, Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.	MUNICIPAL	31/12/2024 20/06/2023	Andamento
0203.001-2023-SMSP 13/06/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação, Instrução, capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA) do município do Crato/CE, conforme Lei Municipal nº 3.509/2008, publicada no D.O.M nº 4077, de 21 de dezembro de 2018, no Art. 3º, Art. 4º e seus respectivos incisos.	MUNICIPAL	31/12/2023 02/06/2023	Andamento
0205.001/2023 16/05/2023	PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.	MUNICIPAL	31/12/2024 02/05/2023	Andamento
1804.001/2023 23/05/2023	PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes a o quadro de pessoal dos convenentes, par prestarem serviços n o s seus ógrãos, mediante requisição doCESSIONÁRIO e disponibilidade doCEDENTE.	MUNICIPAL	31/12/2024 18/04/2023	Andamento
0304.003/2023 11/04/2023	PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSEL VI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE	MUNICIPAL	31/12/2024 03/04/2023	Andamento
0304.002/2023 11/04/2023	PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissional, através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENIADA e a concessão de uma das opções de "Desconto".	MUNICIPAL	31/12/2024 03/04/2023	Andamento
0304.001/2023-SMS 12/04/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS.	MUNICIPAL	31/05/2023 03/04/2023	Andamento
0102.001/2023 27/03/2023	PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.	MUNICIPAL	31/12/2024 01/02/2023	Andamento
0201.003/2023 - SME 18/01/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará	MUNICIPAL	31/12/2023 02/01/2023	Andamento
0201.002/2023 - SECULT 18/01/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.	MUNICIPAL	31/12/2023 02/01/2023	Andamento
0201.006/2023-SMS 04/01/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção.	MUNICIPAL	31/12/2023 02/01/2023	Andamento
0201.005/2023-SMS 04/01/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR.	MUNICIPAL	31/12/2023 02/01/2023	Andamento
0201.004/2023-SMS 04/01/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR.	MUNICIPAL	31/12/2023 02/01/2023	Andamento
0201.001/2023 03/01/2023	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro Ceará e a APAE Cedro CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.	MUNICIPAL	31/12/2023 02/01/2023	Andamento
1611.001/2022-GAB 18/11/2022	MUNICIPIO DE CEDRO O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos Lei Municipal nº 643/2021 de 29 de outubro de 2022 e do Decreto nº 283/2022 de 12 de janeiro de 2022.	MUNICIPAL	16/11/2026 16/11/2022	Andamento
0109.001/2022 ADM 31/08/2022	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Visa o presente convênio autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores do Município associados ao SINDICATO dos débitos oriundos dos serviços oferecidos pelo SINDICATO.	MUNICIPAL	01/09/2023 01/09/2022	Andamento
0208.001/2022 10/08/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sítio Saco da Telha para atender as comunidades Recanto de Odilon e Abel, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Mosquito para atender a comunidade Barreiros. ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Manoel Alexandre Il para atender as comunidades de Lages e Mocó. O ente municipal arcará com o valor referente à aquisição dos materiais necessários, bem como responsabilizar-se-á em disponibilizar a máquina em plenas condições de uso, com operador, para escavação e reaterro das valas. O SISAR BSA responsabilizar-se-á pela execução dos serviços de assentamento dos tubos das rede a serem implantadas, montagem e instalação do poço da localidade Saco da Telha.	MUNICIPAL	04/12/2022 02/08/2022	Andamento
1407.001/2022 sms 22/07/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Os recursos tratados neste Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC.	MUNICIPAL	31/12/2022 14/07/2022	Andamento
0606.001/2022 - SMS 13/06/2022	MUNICIPIO DE CEDRO Formalização de compromissos objetivando a prestação de sertviços de Sáude, definifos pela Portaria GM/MS Nº 1.329, de 31 de maio de 2022 - recursos de custeio para ações e serviços de saúde para o enfretramento da epidemia covid-19.	MUNICIPAL	31/08/2022 10/06/2022	Andamento
001/2018-02-SMS 20/09/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS.	MUNICIPAL	27/05/2023 27/05/2022	Andamento
2505.001/2022-SMS 25/05/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Referente à quantidade total de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) aprovadas do procedimento 0303010223 TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS. conforme processamentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIHSUS do ano de 2021. Conforme Portarias GM/MS N° 177 de 31/01/2022 e N° 679 de 30/03/2022.	MUNICIPAL	31/07/2022 25/05/2022	Andamento
1205.001/2022-SMS 25/05/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços médicos hospitalar para a realização de cirurgias eletivas gerais e catarata do componente Estadual e/ou Federal, com recursos da Média e Alta Complexidade - MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC, conforme base em série histórica do ano 2021, seguindo as normas vigentes do Sistema Único de Saúde/SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.	MUNICIPAL	31/12/2022 12/05/2022	Andamento
2504.001/2022-sms 02/05/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio tem como finalidade o repasse de recurso (incentivo financeiro previsto no artigo 12, da Lei Municipal n° 538/2018) aos Agentes Comunitários de Saúde de Cedro Ceará. E de conhecimento de todos que os agentes comunitários de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, são de suma importância para garantir a atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade.	MUNICIPAL	25/04/2026 25/04/2022	Andamento
0301.006/2022 SMS 07/01/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção.	MUNICIPAL	31/12/2022 30/12/2021	Andamento
0301.005/2022 SMS 07/01/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização PDR.	MUNICIPAL	31/12/2022 30/12/2021	Andamento
0301.004/2022 SMS 07/01/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização PDR.	MUNICIPAL	31/12/2022 30/12/2021	Andamento
0301.001/2022 06/01/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro Ceará e a APAE Cedro CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.	MUNICIPAL	31/12/2022 30/12/2021	Andamento
0301.003/2022 06/01/2022	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.	MUNICIPAL	31/12/2022 27/12/2021	Andamento

1209.001/2023 - SMS
18/09/2023

MUNICIPIO DE CEDRO
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos que dispõe a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, nos termos da Portaria Ministerial GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e do artigo 9º e demais disposições da Lei Complementar Municipal de nº 716 de 04 de setembro de 2023.

MUNICIPAL

31/12/2023
12/09/2023

Andamento

0908.0017-20237-SMS
11/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.

MUNICIPAL

31/12/2023
10/08/2023

Andamento

1805.001/2023
04/08/2023

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ DORAVANTE DESIGNADO APENAS IEPTB-CE,
Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.

MUNICIPAL

31/12/2024
20/06/2023

Andamento

0203.001-2023-SMSP
13/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação, Instrução, capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA) do município do Crato/CE, conforme Lei Municipal nº 3.509/2008, publicada no D.O.M nº 4077, de 21 de dezembro de 2018, no Art. 3º, Art. 4º e seus respectivos incisos.

MUNICIPAL

31/12/2023
02/06/2023

Andamento

0205.001/2023
16/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

MUNICIPAL

31/12/2024
02/05/2023

Andamento

1804.001/2023
23/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes a o quadro de pessoal dos convenentes, par prestarem serviços n o s seus ógrãos, mediante requisição doCESSIONÁRIO e disponibilidade doCEDENTE.

MUNICIPAL

31/12/2024
18/04/2023

Andamento

0304.003/2023
11/04/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSEL VI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE

MUNICIPAL

31/12/2024
03/04/2023

Andamento

0304.002/2023
11/04/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissional, através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENIADA e a concessão de uma das opções de "Desconto".

MUNICIPAL

31/12/2024
03/04/2023

Andamento

0304.001/2023-SMS
12/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS.

MUNICIPAL

31/05/2023
03/04/2023

Andamento

0102.001/2023
27/03/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

MUNICIPAL

31/12/2024
01/02/2023

Andamento

0201.003/2023 - SME
18/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará

MUNICIPAL

31/12/2023
02/01/2023

Andamento

0201.002/2023 - SECULT
18/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.

MUNICIPAL

31/12/2023
02/01/2023

Andamento

0201.006/2023-SMS
04/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção.

MUNICIPAL

31/12/2023
02/01/2023

Andamento

0201.005/2023-SMS
04/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR.

MUNICIPAL

31/12/2023
02/01/2023

Andamento

0201.004/2023-SMS
04/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR.

MUNICIPAL

31/12/2023
02/01/2023

Andamento

0201.001/2023
03/01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro Ceará e a APAE Cedro CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

MUNICIPAL

31/12/2023
02/01/2023

Andamento

1611.001/2022-GAB
18/11/2022

MUNICIPIO DE CEDRO
O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos Lei Municipal nº 643/2021 de 29 de outubro de 2022 e do Decreto nº 283/2022 de 12 de janeiro de 2022.

MUNICIPAL

16/11/2026
16/11/2022

Andamento

0109.001/2022 ADM
31/08/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Visa o presente convênio autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores do Município associados ao SINDICATO dos débitos oriundos dos serviços oferecidos pelo SINDICATO.

MUNICIPAL

01/09/2023
01/09/2022

Andamento

0208.001/2022
10/08/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sítio Saco da Telha para atender as comunidades Recanto de Odilon e Abel, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Mosquito para atender a comunidade Barreiros. ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Manoel Alexandre Il para atender as comunidades de Lages e Mocó. O ente municipal arcará com o valor referente à aquisição dos materiais necessários, bem como responsabilizar-se-á em disponibilizar a máquina em plenas condições de uso, com operador, para escavação e reaterro das valas. O SISAR BSA responsabilizar-se-á pela execução dos serviços de assentamento dos tubos das rede a serem implantadas, montagem e instalação do poço da localidade Saco da Telha.

MUNICIPAL

04/12/2022
02/08/2022

Andamento

1407.001/2022 sms
22/07/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: Os recursos tratados neste Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC.

MUNICIPAL

31/12/2022
14/07/2022

Andamento

0606.001/2022 - SMS
13/06/2022

MUNICIPIO DE CEDRO
Formalização de compromissos objetivando a prestação de sertviços de Sáude, definifos pela Portaria GM/MS Nº 1.329, de 31 de maio de 2022 - recursos de custeio para ações e serviços de saúde para o enfretramento da epidemia covid-19.

MUNICIPAL

31/08/2022
10/06/2022

Andamento

001/2018-02-SMS
20/09/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS.

MUNICIPAL

27/05/2023
27/05/2022

Andamento

2505.001/2022-SMS
25/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: Referente à quantidade total de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) aprovadas do procedimento 0303010223 TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS. conforme processamentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIHSUS do ano de 2021. Conforme Portarias GM/MS N° 177 de 31/01/2022 e N° 679 de 30/03/2022.

MUNICIPAL

31/07/2022
25/05/2022

Andamento

1205.001/2022-SMS
25/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a prestação de serviços médicos hospitalar para a realização de cirurgias eletivas gerais e catarata do componente Estadual e/ou Federal, com recursos da Média e Alta Complexidade - MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC, conforme base em série histórica do ano 2021, seguindo as normas vigentes do Sistema Único de Saúde/SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

MUNICIPAL

31/12/2022
12/05/2022

Andamento

2504.001/2022-sms
02/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente convênio tem como finalidade o repasse de recurso (incentivo financeiro previsto no artigo 12, da Lei Municipal n° 538/2018) aos Agentes Comunitários de Saúde de Cedro Ceará. E de conhecimento de todos que os agentes comunitários de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, são de suma importância para garantir a atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade.

MUNICIPAL

25/04/2026
25/04/2022

Andamento

0301.006/2022 SMS
07/01/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção.

MUNICIPAL

31/12/2022
30/12/2021

Andamento

0301.005/2022 SMS
07/01/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização PDR.

MUNICIPAL

31/12/2022
30/12/2021

Andamento

0301.004/2022 SMS
07/01/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização PDR.

MUNICIPAL

31/12/2022
30/12/2021

Andamento

0301.001/2022
06/01/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro Ceará e a APAE Cedro CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

MUNICIPAL

31/12/2022
30/12/2021

Andamento

0301.003/2022
06/01/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.

MUNICIPAL

31/12/2022
27/12/2021

Andamento

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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