Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
s/n 28/02/2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, com cobertura de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, para a segmentação assistencial Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de acordo com os artigos 10 e 12 e do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/98, com cobertura de todo o Rol de Procedimentos editado pela ANS, vigente à época do evento, no tratamento das doenças codificadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, 10ª Revisão - CID 10, da Organização Mundial de Saúde (OMS), aos BENEFICIÁRIOS regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições da Lei nº 9.656/98 e do Código de Defesa do Consumidor. |
MUNICIPAL | 10/04/202510/04/2024 | Andamento | |
2802.001/2024-SMS 07/03/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio trata dos recursos, cuja origem é de transferência fundo a fundo do ministério da Saúde repassado através da PORTARIA GM/MS Nº 2.388 de 15 de dezembro de 2023 referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada. O referido recurso tem como objetivo o desenvolvimento de ações e serviços à atenção de média e alta complexidade para cumprimento de metas, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, a qualificação da assistência, as linhas do cuidado prioritárias com base nos princípios do SUS, da universalidade do acesso e integridade da atenção. |
MUNICIPAL | 31/07/202401/03/2024 | Andamento | |
2401.001-2024-GAB 27/02/2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO |
MUNICIPAL | 01/02/203401/02/2024 | Andamento | |
2401.002-2024-GAB 20/02/2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO |
MUNICIPAL | 01/02/203401/02/2024 | Andamento | |
0201.006/2024 03/01/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro Ceará. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Iniciado | |
0201.005/2024 03/01/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Andamento | |
0201.004/2024-SMS 18/12/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Andamento | |
0201.003/2024-SMS 18/12/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Andamento | |
0201.002/2024-SMS 18/12/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Andamento | |
0201.001/2024 11/12/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro Ceará e a APAE Cedro CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/01/2024 | Andamento | |
1209.001/2023 - SMS 18/09/2023 |
MUNICIPIO DE CEDRO O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos que dispõe a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, nos termos da Portaria Ministerial GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e do artigo 9º e demais disposições da Lei Complementar Municipal de nº 716 de 04 de setembro de 2023. |
MUNICIPAL | 31/12/202312/09/2023 | Andamento | |
0908.001-2023-SMS 11/08/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023. |
MUNICIPAL | 31/12/202310/08/2023 | Andamento | |
1805.001/2023 04/08/2023 |
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ DORAVANTE DESIGNADO APENAS IEPTB-CE, Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO. |
MUNICIPAL | 31/12/202420/06/2023 | Andamento | |
0203.001-2023-SMSP 13/06/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação, Instrução, capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA) do município do Crato/CE, conforme Lei Municipal nº 3.509/2008, publicada no D.O.M nº 4077, de 21 de dezembro de 2018, no Art. 3º, Art. 4º e seus respectivos incisos. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/06/2023 | Andamento | |
0205.001/2023 16/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. |
MUNICIPAL | 31/12/202402/05/2023 | Andamento | |
1804.001/2023 23/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes a o quadro de pessoal dos convenentes, par prestarem serviços n o s seus ógrãos, mediante requisição doCESSIONÁRIO e disponibilidade doCEDENTE. |
MUNICIPAL | 31/12/202418/04/2023 | Andamento | |
0304.003/2023 11/04/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSEL VI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE |
MUNICIPAL | 31/12/202403/04/2023 | Andamento | |
0304.002/2023 11/04/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissional, através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENIADA e a concessão de uma das opções de "Desconto". |
MUNICIPAL | 31/12/202403/04/2023 | Andamento | |
0304.001/2023-SMS 12/04/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS. |
MUNICIPAL | 31/05/202303/04/2023 | Andamento | |
0102.001/2023 27/03/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE. |
MUNICIPAL | 31/12/202401/02/2023 | Andamento | |
0201.003/2023 - SME 18/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Andamento | |
0201.002/2023 - SECULT 18/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Andamento | |
0201.006/2023-SMS 04/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Andamento | |
0201.005/2023-SMS 04/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Andamento | |
0201.004/2023-SMS 04/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização PDR. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Andamento | |
0201.001/2023 03/01/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro Ceará e a APAE Cedro CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | Andamento | |
1611.001/2022-GAB 18/11/2022 |
MUNICIPIO DE CEDRO O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos Lei Municipal nº 643/2021 de 29 de outubro de 2022 e do Decreto nº 283/2022 de 12 de janeiro de 2022. |
MUNICIPAL | 16/11/202616/11/2022 | Andamento | |
0109.001/2022 ADM 31/08/2022 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Visa o presente convênio autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores do Município associados ao SINDICATO dos débitos oriundos dos serviços oferecidos pelo SINDICATO. |
MUNICIPAL | 01/09/202301/09/2022 | Andamento | |
0208.001/2022 10/08/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sítio Saco da Telha para atender as comunidades Recanto de Odilon e Abel, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Mosquito para atender a comunidade Barreiros. ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Manoel Alexandre Il para atender as comunidades de Lages e Mocó. O ente municipal arcará com o valor referente à aquisição dos materiais necessários, bem como responsabilizar-se-á em disponibilizar a máquina em plenas condições de uso, com operador, para escavação e reaterro das valas. O SISAR BSA responsabilizar-se-á pela execução dos serviços de assentamento dos tubos das rede a serem implantadas, montagem e instalação do poço da localidade Saco da Telha. |
MUNICIPAL | 04/12/202202/08/2022 | Andamento | |
1407.001/2022 sms 22/07/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: Os recursos tratados neste Termo de Colaboração na portaria GM/MS nº 1.449 de 14 de junho de 2022, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Média e Alta Complexidade - MAC. |
MUNICIPAL | 31/12/202214/07/2022 | Andamento |