Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
0301.006/2022 SMS 07/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção.
MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.005/2022 SMS 07/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização – PDR.
MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.004/2022 SMS 07/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização – PDR.
MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.001/2022 06/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.
MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.003/2022 06/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.
MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
0301.002/2022 06/01/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.
MUNICIPAL 31/12/2022 Andamento
1811.001-2021-SMS 07/12/2021 HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO
OBJETO: Recursos financeiros para custeio de ações e serviços de saúde - relativo ao procedimento 0303010223 – prestação de serviços de saúde, onde garantimos os serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial e internação, para os paciente suspeitos e confirmados de infecção pelo novo Coronavirus, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, dentro da capacidade operacional da CONTRATADA, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando o acolhimento e a humanização do serviço e os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização – PDR e em conformidade com o Plano Operativo. Fazendo jus ao recebimento integral dos recursos extraordinários definidos pelas Portarias GM/MS Nº 2.237, de 02 de setembro de 2021, no valor de R$ 282.000,00, e Portaria GM/MS Nº 2.999 de 03 de novembro de 2021, no valor de R$ 93.000,00, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, que destinou recursos de custeio para as ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia COVID -19 relativo ao procedimento - Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus - COVID 19.
MUNICIPAL 31/03/2022 Andamento
0109.001/2021 SMS 09/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: Os recursos tratados neste Plano de Trabalho estabelecidos na portaria GM/MS 1.502 de 05 de julho de 2021, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, observando o disposto no capítulo II da portaria GM/MS de nº 1.263 de 18 de junho de 2021. Os recursos serão aplicados na ampliação e manutenção dos serviços da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância do Cedro Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, e serão destinados a Aquisição de Medicamentos, suprimentos e insumos para ampliação do acesso e redução de filas; Aquisição de materiais e Equipamentos Proteção Individual (EPI) e Insumos para Diagnóstico COVID-19; Aperfeiçoamento de práticas e condições de funcionamento das unidades e de adequação da ambiência, reforma e reparos; Aquisição de equipamentos médico hospitalar e de informática.
MUNICIPAL 31/01/2022 Andamento
0601.001/2021 sms ADITIVO 08/09/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.
MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
054/2021 ematerce 19/10/2021 MUNICIPIO DE CEDRO
Convênio de Cooperação técnica, que entre si, celebram a empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará - EMATERCE e a Prefeitura Municipal de Cedro - Estado do Ceará, com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento rural municipal.
MUNICIPAL 31/12/2024 Andamento
0507.001/2021 13/07/2021 SISAR-BSA
O presente Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA para regularizar o fornecimento de água dos sistemas através de ampliações de redes de distribuição nas localidades Seio de Abraão, Aroeiras e Catingueira, e substituição das ligações domiciliares no sistema de abastecimento do Distrito de Assunção, nos termos do artigo 10, § 1º, I, b, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, bem como o que dispõe o art. 31, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 162, de 20 de junho de 2016, tudo conforme plano de trabalho que é parte integrante deste.
MUNICIPAL 15/11/2021 Andamento
0601.001/2021aditivo 17/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.
MUNICIPAL 30/08/2021 Andamento
0203.002/2021 03/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE
TERMO DE COLOBORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇOES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL.
MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.003/2021-SMS 02/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERALULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS, e do Plano Operativovisando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãosassegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso integralidade da atenção.
MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.001/2021 02/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO FINANCEIRO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL.
MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0103.002/2021- SMS 01/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização - PDR.
MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
1101.001/2021 11/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETO O APOIO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXCECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE-CEDRO
MUNICIPAL 31/12/2021 Andamento
0601.001/2021 06/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços para o controle da pandemia ocasionada pelo Sars-Cov2(COVID19)
MUNICIPAL 30/04/2021 Andamento
1409.012020 15/09/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO E PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO/CE E O SISTEMA INTEGRDO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO SISAR/BSA PARA SERCIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER A FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE COSME LEÕ, BAXIO E UMARI TORTO.
MUNICIPAL 15/12/2020 Aguardando
1506.006/2020 25/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR - BSA PARA REGULARIZAR O FOMENTO DE ÁGUAS DO SISTEMA ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO NAS LOCALIDADES DE CAJUI, CANGALHA, NOVO ORIENTE, (SITIO PICADA), VÁRZEA FEIA, TELHA, SITIO XIQUI-XIQUI E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DO SITIO BELIZA LOCALIDADES SITUADAS NESTE MUNICIPIO.
MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
FOMENTO 1006.001/2020 - SMS 16/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020.
MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0206.001/2020 - SMS 08/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO O AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES FILATRONPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAÇÃO DE FORMA COORDENADA NA ASSISTÊNCIA E NO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID 19 NO SUS, CONFORME A PORTARIA 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI 13.995 DE 5 DE MAIO DE 2020.
MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
2304.001/2018-SMS 28/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TRATASE O PRESENTE DE TERMO ADITIVO DE VALORES EM CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETO A MELHORIA DO NIVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PARA GRATIFICAR OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTÃO NAS BARREIRAS.
MUNICIPAL 28/11/2020 Andamento
0201.003/2020 SMS 21/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TRATA SE O PRESENTE DE UM TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE VALORES. O VALOR ORIGINAL É R$ 552.000,00 QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS, DIVIDIDO EM 12 PARCELAS IGUAIS DE R$ 46.000,00 QUARENTA E SEIS MIL REAIS. COM A PRESENTE READEQUAÇÃO E TERMO ADITIVO, ELE VALOR ACRESCENTA MAIS O VALOR DE 82.500,00 EM 5 PARCELAS FIXAS DE 16.500,00. TERMO ADITIVO AUTORIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MEDIANTE PARECER Nº 0505.001/2020 PGM ANEXADO AO PROCESSO FISICO ÀS FOLHAS Nº 20
MUNICIPAL 21/10/2020 Andamento
0402.001/2020 29/03/2020 MUNICIPIO DE CEDRO
CABERÁ AO MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.544.0017.1.014 DE ELEMENTO Nº 33.90.39.00
MUNICIPAL 29/03/2021 Iniciado
2201.002/2020-SME 24/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA BANDA DE MUSICA EM AÇOES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
2201.001/2020-SMC 24/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO PELA INTERFERENCIA DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICIPIO.
MUNICIPAL 31/12/2020 Aguardando
0801.001/2020 10/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APOIO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE DE CEDRO CEARÁ.
MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.003/2020 SMS 12/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPACIALIZADOS NAS CLINICAS GINECOLOGICAS, ACOMPANHEMNTO PSIQUIATRICO, CIRUGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES RADIOLOGICOS. EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO SUS E DO PLANO OPERATIVO, VISANDO À GATANTIA DA NECESSIDADE DOS CIDADÕES ASSEGURADOS.
MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
0201.002/2020 SMS 12/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
O PRESENTE DE TERMO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLINICA, CIRUGICA E PEDIATRA E OBSTETRA COM COM SERVIÇO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA E INTERNAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS.
MUNICIPAL 31/12/2020 Andamento
cedro.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 26/01/2022 às 17:45:51

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