O objetivo geral do projeto é Desenvolver e implementar um sistema informatizado para identificar e cadastrar os empreendedores e atores da cadeia produtiva do município de Cedro, auxiliando no planejamento e execução de ações de desenvolvimento econômico em parceria com o IFCE, campus Cedro/CE.
Concedente: RUBENILSON ALVES DE OLIVEIRA
Convenente: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
Vigencia: 31/07/2025
Valor: 23.800,00
O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro Ceará.
Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 70.000,00
O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro Ceará.
Concedente: ANA NILMA DE FREITAS DINIZ
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 70.000,00
O presente instrumento tem por objeto custeio a título de incremento temporário para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas, crianças e adolescentes já executado pela OSC, conforme informado o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS)
Concedente: LUCIANA VIEIRA MARQUES VIANA
Convenente: VICÊNCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 180.000,00
O presente convênio tem como finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE correspondente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e consultas especializadas no período de fevereiro a outubro de 2024, do Sistema Único de Saúde SUS, respec [...]
Concedente: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 20.475,73
Montante anual destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo da Atenção de Média e alta complexidade (Teto Mac), para instituição filantrópica que corresponde à portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.
Concedente: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 62.066,43
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliz [...]
Concedente: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 1.800.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, TRAUMATO-ORTOPEDIA, OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, UROLOGIA, COLOPROCTOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, PROCEDIMENTOS: FONOAUDIOLOGIA, PEQUENAS CIRURGIAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E RAIO X, em confor [...]
Concedente: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2025
Valor: 1.152.000,00
O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 100.000,00
O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS Portaria GM/MS nº 4.496/2024, de 21 de junho de 2024.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.000.008,00
O presente convênio trata da transferência dos recursos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS PORTARIA GM/MS Nº 2336 de 12 de dezembro de 2023.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 127.314,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro Ceará.
Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 60.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.
Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 60.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 750.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 2.160,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.800.000,00
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1.300.011,00
O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação [...]
Concedente: FRANCISCO WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA
Convenente: CICERO HELTON DA SILVA
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 43.114,12
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente:
Vigencia: 31/05/2023
Valor: 41.842,07
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará
Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 60.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.
Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 60.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 750.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 2.160.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1.980.000,00
A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampl [...]
Concedente: FRANCISCO SIDNEY ANDRÉ FERNANDES
Convenente: CELSO FERNANDES DA GAMA
Vigencia: 04/12/2022
Valor: 227.816,81
Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: MARIA SONIA MARTINS DINIZ LEITE
Vigencia: 27/05/2023
Valor: 128.150,64
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 750.000,00
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 1.500.000,00
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 2.160.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.
Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 60.000,00