Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 77 registros
Informações Atualizadas: em 09/02/2026 10:14:53

TERMO DE COLABORAÇÃO: 3012.001/2025 - SMS 02/01/2026 CADASTRADO

A proposta vinculada à diretriz da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, instituída pela portaria GM/MS nº 1.604/2023, e tem como objetivo estruturar o serviço especializado, promovendo modernização tecnológica, ampliação da capacidade assistencial e qualificação do cuidado, através de diagnósticos por imagem.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/03/2027

Vigencia: 31/03/2027

Valor: 219.866,00

31/03/2027

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.003/2026 - SMS 21/01/2026 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 1.800.000,00

31/12/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.002/2026 - SMS 21/01/2026 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS ESPECIALIDADES: ULTRASSONOGRAFIAS OBSTÉTRICAS; PEQUENAS CIRURGIAS; CIRURGIAS E ULTRASSONOGRAFIAS GERAIS; ATENDIMENTO OBSTÉTRICO (AMBULATORIAL E URGÊNCIAS) PARA ALTO RISCO; ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCA ( [...]

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 800.000,00

31/12/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.001/2026 - SMS 21/01/2026 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, através do Hospital e Maternidade Zulmira S [...]

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 2.160.000,00

31/12/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0201.006/2026-SECULT 14/01/2026 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 84.000,00

31/12/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0201.005/2026-SEDUC 14/01/2026 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 84.000,00

31/12/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0201.007/2026-SMS CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar oferta de serviços de forma complementar, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEÚTICO, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde - SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenç [...]

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 580.200,00

31/12/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO: 0812.001/2025-SMS 15/12/2025 CADASTRADO

O objeto refere-se ao incremento temporário para custeio de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC), no âmbito do município de Cedro/CE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência prestada à população para oferta de material de consumo/insumos hospitalares para o Hospital Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

30/06/2026

Vigencia: 30/06/2026

Valor: 331.438,00

30/06/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO: 1512.001/2025-SMS CADASTRADO

O objeto refere-se ao incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), para ações e serviços PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas), tais como Tratamento cirúrgicos de síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao nível do carpo, Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, Colecistectomia, Hernioplatia epigástrica [...]

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/05/2026

Vigencia: 31/05/2026

Valor: 200.000,00

31/05/2026

CONVÊNIO: MAP 48 FESB CADASTRADO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO

07/07/2026

Vigencia: 07/07/2026

Valor: 3.603.350,06

07/07/2026

CONVÊNIO: 1103.002/2025 03/07/2025 CADASTRADO

O objetivo geral do projeto é desenvolver e validar um módulo de software para transcrição automática de manuscritos, utilizando aprendizado de máquina com frameworks estabelecidos, como o PyLaia, para transcrever manuscritos históricos digitalizados. O projeto será executado em parceria entre o IFCE e a Prefeitura de Cedro, no Ceará, [...]

Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO

Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 16.800,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 0206.001-2025 29/05/2025 CADASTRADO

O objeto deste Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA na ampliação de rede de distribuição nas localidades de Agrovila, Sítio Recanto e Sítio Malhada Vermelha, no município de Cedro/CE. O ente municipal arcará com o valor necessário à execução do serviço responsabi [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRIRH

Convenente: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 165.561,84

31/12/2026

CONVÊNIO: 01/2025 16/05/2025 CADASTRADO

O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Cedro/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.

Concedente: POLICIA MILITAR DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

07/05/2030

Vigencia: 07/05/2030

Valor: 287.400,00

07/05/2030

CONVÊNIO: 2603.001/2025-SMS 03/04/2025 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a aplicação de recursos financeiros para incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada para o Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, com vistas à melhoria e qualificação de atendimentos, fluxos, ambientes e demais processos hospitalares. Atr [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/08/2025

Vigencia: 31/08/2025

Valor: 321.000,00

31/08/2025

CONVÊNIO: 1103.001/2025-SMEDE 17/03/2025 CADASTRADO

O objetivo geral do projeto é Desenvolver e implementar um sistema informatizado para identificar e cadastrar os empreendedores e atores da cadeia produtiva do município de Cedro, auxiliando no planejamento e execução de ações de desenvolvimento econômico em parceria com o IFCE, campus Cedro/CE.

Concedente: SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO

Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO/CE

31/07/2025

Vigencia: 31/07/2025

Valor: 23.800,00

31/07/2025

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0503.001/2025-SMS 21/03/2025 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/10/2025

Vigencia: 31/10/2025

Valor: 138.507,16

31/10/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 0303.002/2025-SECULT 20/03/2025 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 70.000,00

31/12/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 0303.001/2025-SEDUC 20/03/2025 CADASTRADO

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 70.000,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 0303.003/2025-SMS 30/09/2025 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanescentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS, que visa subsidiar as despesas mensais referentes a custos temporários, adequação, melhorias e reparo de amb [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

03/09/2025

Vigencia: 03/09/2025

Valor: 221.269,58

03/09/2025

CONVÊNIO: 1302.001/2025 20/02/2025 CADASTRADO

O presente instrumento tem por objeto custeio a título de incremento temporário para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas, crianças e adolescentes já executado pela OSC, conforme informado o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS)

Concedente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXPECIONAIS DE CEDRO CEARÁ

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 180.000,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 2801.001/2025-SMS 14/02/2025 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE correspondente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e consultas especializadas no período de fevereiro a outubro de 2024, do Sistema Único de Saúde – SUS, respec [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 20.475,73

31/01/2025

CONVÊNIO: 0201.005/2025-SMS 29/01/2025 CADASTRADO

Montante anual destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo da Atenção de Média e alta complexidade (Teto Mac), para instituição filantrópica que corresponde à portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 62.066,43

31/12/2025

CONVÊNIO: 0201.003/2025-SMS 29/01/2025 CADASTRADO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliz [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 1.800.000,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 0201.002/2025-SMS 29/01/2025 CADASTRADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, TRAUMATO-ORTOPEDIA, OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, UROLOGIA, COLOPROCTOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, PROCEDIMENTOS: FONOAUDIOLOGIA, PEQUENAS CIRURGIAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E RAIO X, em confor [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 1.152.000,00

31/12/2025

CONTRATO DE REPASSE: 1099175-42 CADASTRADO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

16/04/2029

Vigencia: 16/04/2029

Valor: 3.282.500,00

16/04/2029

CONVÊNIO: 2607.002/2024 - SMS 02/08/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 100.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 2607.001/2024 - SMS 02/08/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – Portaria GM/MS nº 4.496/2024, de 21 de junho de 2024.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.000.008,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 2006.001/2024-SMS 03/07/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – PORTARIA GM/MS Nº 2336 de 12 de dezembro de 2023.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 127.314,00

31/12/2024

CONTRATO DE REPASSE: 1095042-82 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO UM NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

19/06/2028

Vigencia: 19/06/2028

Valor: 5.513.742,78

19/06/2028

CONVÊNIO: 0201.006/2024 03/01/2024 INICIADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 60.000,00

31/12/2024

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