Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 41 registros

CONVÊNIO: 2607.002/2024 - SMS 02/08/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 100.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 2607.001/2024 - SMS 02/08/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – Portaria GM/MS nº 4.496/2024, de 21 de junho de 2024.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.000.008,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 2006.001/2024-SMS 03/07/2024 CADASTRADO

O presente convênio trata da transferência dos recursos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – PORTARIA GM/MS Nº 2336 de 12 de dezembro de 2023.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 127.314,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.006/2024 03/01/2024 INICIADO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 60.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.005/2024 03/01/2024 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE

Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 60.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.004/2024-SMS 18/12/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 750.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.003/2024-SMS 18/12/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2.160,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.002/2024-SMS 18/12/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.800.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0908.001-2023-SMS 11/08/2023 ANDAMENTO

O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS – Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1.300.011,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0203.001-2023-SMSP 13/06/2023 ANDAMENTO

O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação [...]

Concedente: FRANCISCO WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA

Convenente: CICERO HELTON DA SILVA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 43.114,12

31/12/2023

CONVÊNIO: 0304.001/2023-SMS 12/04/2023 ANDAMENTO

O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente:

31/05/2023

Vigencia: 31/05/2023

Valor: 41.842,07

31/05/2023

CONVÊNIO: 0201.003/2023 - SME 18/01/2023 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará

Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 60.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.002/2023 - SECULT 18/01/2023 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE

Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 60.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.006/2023-SMS 04/01/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 750.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.005/2023-SMS 04/01/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 2.160.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.004/2023-SMS 04/01/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1.980.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0208.001/2022 10/08/2022 ANDAMENTO

A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampl [...]

Concedente: FRANCISCO SIDNEY ANDRÉ FERNANDES

Convenente: CELSO FERNANDES DA GAMA

04/12/2022

Vigencia: 04/12/2022

Valor: 227.816,81

04/12/2022

CONVÊNIO: 001/2018-02-SMS 20/09/2022 ANDAMENTO

Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: MARIA SONIA MARTINS DINIZ LEITE

27/05/2023

Vigencia: 27/05/2023

Valor: 128.150,64

27/05/2023

CONVÊNIO: 0301.006/2022 SMS 07/01/2022 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 750.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.005/2022 SMS 07/01/2022 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 1.500.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.004/2022 SMS 07/01/2022 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 2.160.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.003/2022 06/01/2022 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE

Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 60.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.002/2022 06/01/2022 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 60.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0109.001/2021 SMS 09/09/2021 ANDAMENTO

OBJETO: Os recursos tratados neste Plano de Trabalho estabelecidos na portaria GM/MS 1.502 de 05 de julho de 2021, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, observando o disposto no capítulo II da portaria GM/MS de nº 1.263 de 18 de junho de 2021. Os rec [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 1.000.000,00

31/01/2022

CONVÊNIO: 0601.001/2021 sms ADITIVO 08/09/2021 ANDAMENTO

Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 160.000,00

31/12/2021

CONVÊNIO: 0507.001/2021 13/07/2021 ANDAMENTO

O presente Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA para regularizar o fornecimento de água dos sistemas através de ampliações de redes de distribuição nas localidades Seio de Abraão, Aroeiras e Catingueira, e substituição das ligações domiciliares no sistema de abastecime [...]

Concedente: MARIA ANDREA TENÓRIO DOS SANTOS

Convenente: FRANCISCO SIDNEY ANDRÉ FERNANDES

15/11/2021

Vigencia: 15/11/2021

Valor: 143.997,58

15/11/2021

CONVÊNIO: 0601.001/2021aditivo 17/06/2021 ANDAMENTO

Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

30/08/2021

Vigencia: 30/08/2021

Valor: 160.000,00

30/08/2021

CONVÊNIO: 1506.006/2020 25/06/2020 ANDAMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR - BSA PARA REGULARIZAR O FOMENTO DE ÁGUAS DO SISTEMA ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO NAS LOCALIDADES DE CAJUI, CANGALHA, NOVO ORIENTE, (SITIO PICADA), VÁRZEA FEIA, TELHA, SITIO XIQUI-XIQUI E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DO SITIO BELIZA LOCALIDADES SITUADA [...]

Concedente: ELLESON GOUVEIA BARBOSA

Convenente: MARIA ANDREA TENÓRIO DOS SANTOS

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 148.966,66

31/12/2020

CONVÊNIO: FOMENTO 1006.001/2020 - SMS 16/06/2020 ANDAMENTO

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO [...]

Concedente: SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 1.527.799,79

31/12/2020

CONVÊNIO: 0201.001/2019 30/01/2020 REALIZADO

PRORROGAR O REFERIDO CONVÊNIO POR IGUAL PERIODO ATÉ 30/12/2020

Concedente: FRANCISCO PLACIDO DE SOUZA BASÍLIO

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 45.831,00

31/12/2020

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