O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 100.000,00
O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS Portaria GM/MS nº 4.496/2024, de 21 de junho de 2024.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.000.008,00
O presente convênio trata da transferência dos recursos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS PORTARIA GM/MS Nº 2336 de 12 de dezembro de 2023.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 127.314,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro Ceará.
Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 60.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.
Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 60.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 750.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 2.160,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.800.000,00
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1.300.011,00
O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação [...]
Concedente: FRANCISCO WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA
Convenente: CICERO HELTON DA SILVA
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 43.114,12
O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde SUS.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente:
Vigencia: 31/05/2023
Valor: 41.842,07
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará
Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 60.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.
Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 60.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 750.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 2.160.000,00
O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 1.980.000,00
A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampl [...]
Concedente: FRANCISCO SIDNEY ANDRÉ FERNANDES
Convenente: CELSO FERNANDES DA GAMA
Vigencia: 04/12/2022
Valor: 227.816,81
Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: MARIA SONIA MARTINS DINIZ LEITE
Vigencia: 27/05/2023
Valor: 128.150,64
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 750.000,00
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 1.500.000,00
O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 2.160.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.
Concedente: SILVANA MARIA COELHO LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 60.000,00
O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.
Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
Convenente: ALBERTO DA SILVA PEREIRA
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 60.000,00
OBJETO: Os recursos tratados neste Plano de Trabalho estabelecidos na portaria GM/MS 1.502 de 05 de julho de 2021, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, observando o disposto no capítulo II da portaria GM/MS de nº 1.263 de 18 de junho de 2021. Os rec [...]
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/01/2022
Valor: 1.000.000,00
Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2021
Valor: 160.000,00
O presente Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA para regularizar o fornecimento de água dos sistemas através de ampliações de redes de distribuição nas localidades Seio de Abraão, Aroeiras e Catingueira, e substituição das ligações domiciliares no sistema de abastecime [...]
Concedente: MARIA ANDREA TENÓRIO DOS SANTOS
Convenente: FRANCISCO SIDNEY ANDRÉ FERNANDES
Vigencia: 15/11/2021
Valor: 143.997,58
Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.
Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 30/08/2021
Valor: 160.000,00
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE CEDRO E O SISAR - BSA PARA REGULARIZAR O FOMENTO DE ÁGUAS DO SISTEMA ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO NAS LOCALIDADES DE CAJUI, CANGALHA, NOVO ORIENTE, (SITIO PICADA), VÁRZEA FEIA, TELHA, SITIO XIQUI-XIQUI E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DO SITIO BELIZA LOCALIDADES SITUADA [...]
Concedente: ELLESON GOUVEIA BARBOSA
Convenente: MARIA ANDREA TENÓRIO DOS SANTOS
Vigencia: 31/12/2020
Valor: 148.966,66
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSO OBJETIVANDO ESTABELECER RECURSO DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID 19 A SEREM DESTINADA AS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTROPICOS SEM FIM LUCRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO [...]
Concedente: SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2020
Valor: 1.527.799,79
PRORROGAR O REFERIDO CONVÊNIO POR IGUAL PERIODO ATÉ 30/12/2020
Concedente: FRANCISCO PLACIDO DE SOUZA BASÍLIO
Convenente: CAIO ALBUQUERQUE
Vigencia: 31/12/2020
Valor: 45.831,00