Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 04/12/2022
Data da publicação: 10/08/2022
Data da celebração: 02/08/2022
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Responsável: FRANCISCO SIDNEY ANDRÉ FERNANDES
Convenente: SISAR-BSA
Responsável: CELSO FERNANDES DA GAMA
Informações do objeto
A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sítio Saco da Telha para atender as comunidades Recanto de Odilon e Abel, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Mosquito para atender a comunidade Barreiros. ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Manoel Alexandre Il para atender as comunidades de Lages e Mocó. O ente municipal arcará com o valor referente à aquisição dos materiais necessários, bem como responsabilizar-se-á em disponibilizar a máquina em plenas condições de uso, com operador, para escavação e reaterro das valas. O SISAR BSA responsabilizar-se-á pela execução dos serviços de assentamento dos tubos das rede a serem implantadas, montagem e instalação do poço da localidade Saco da Telha.
Justificativa
A água é recurso natural essencial à vida, ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. É dever incentivar o seu uso racional, o combate ao desperdicio e promover uma nova consciência quanto à importância dos recursos hidricos da sociedade. Nesse contexto, a obtenção deste recurso hidrico exige uma cooperação entre o setor público e o privado na busca por melhorias na qualidade de vida de cidadãos residentes em áreas rurais, através da distribuição de água tratada e de qualidade.