Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0208.001/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 04/12/2022

Data da publicação: 10/08/2022

Data da celebração: 02/08/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Responsável: FRANCISCO SIDNEY ANDRÉ FERNANDES

Convenente: SISAR-BSA

Responsável: CELSO FERNANDES DA GAMA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 227.816,81

Informações do objeto

A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sítio Saco da Telha para atender as comunidades Recanto de Odilon e Abel, ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Mosquito para atender a comunidade Barreiros. ampliação da rede de distribuição do SAA do Sitio Manoel Alexandre Il para atender as comunidades de Lages e Mocó. O ente municipal arcará com o valor referente à aquisição dos materiais necessários, bem como responsabilizar-se-á em disponibilizar a máquina em plenas condições de uso, com operador, para escavação e reaterro das valas. O SISAR BSA responsabilizar-se-á pela execução dos serviços de assentamento dos tubos das rede a serem implantadas, montagem e instalação do poço da localidade Saco da Telha.

Justificativa

A água é recurso natural essencial à vida, ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. É dever incentivar o seu uso racional, o combate ao desperdicio e promover uma nova consciência quanto à importância dos recursos hidricos da sociedade. Nesse contexto, a obtenção deste recurso hidrico exige uma cooperação entre o setor público e o privado na busca por melhorias na qualidade de vida de cidadãos residentes em áreas rurais, através da distribuição de água tratada e de qualidade.

Informações do andamento
  • DATA: 10/08/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 227.816,81
Arquivos disponíveis
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CONVENIO PDF 24MB
   

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