Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 18.04/2018 - INICIADO
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Conta bancaria: 0

Vigência: 20/04/2020

Data da publicação: 20/04/2018

Data da celebração: 18/04/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE

Responsável: ANTONIO HELIO DINIZ BEZERRA

Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO

Responsável: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1,00
PACTUADA
R$ 1,00

Informações do objeto

A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O CONVÊNIO É O ARTIGO 95, II, XII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CEDRO, E, NO QUE COUBER A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Justificativa

TRATA-SE A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, COM VISTA A OFERECER CONDIÇÃO PARA VIABILIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, COM FIM DE GERAR DESENVOLVIMENTO DE AMBOS OS PODERES.

Plano de aplicação

CESSÃO DE SERVIDOR

Metas

CESSÃO DE SERVIDOR

Informações do andamento
  • DATA: 06/11/2019 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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