Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 24 registros

CONVÊNIO: 2805.001/2024-SMS 31/05/2024 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE O REPASSE DO RECURSO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 755, DE 27 DE MAIO DE 2024 E NA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, D [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CICERA BESERRA DE MATOS

Vigencia: 29/05/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: s/n 28/02/2024 ANDAMENTO

O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, com cobertura de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, para a segmentação assistencial Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de acordo com os a [...]

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR

Vigencia: 10/04/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: s.n 02/05/2024 CADASTRADO

O presente convênio tem por objeto estabelecer uma parceria técnico-científica entre a Universidade e a Secretaria de Saúde, visando desenvolver ações conjuntas nas áreas de medicina veterinária e saúde pública.

Concedente: JAIME ROMERO DE SOUZA

Convenente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Vigencia: 01/04/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 2401.001-2024-GAB 27/02/2024 ANDAMENTO

O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Vigencia: 01/02/2034

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 2401.002-2024-GAB 20/02/2024 ANDAMENTO

O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: CELSO FERNANDES DA GAMA

Vigencia: 01/02/2034

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0201.001/2024 11/12/2023 ANDAMENTO

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Convenente: VIVENCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1209.001/2023 - SMS 18/09/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos que dispõe a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do a [...]

Concedente: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA

Convenente: CAIO ALBUQUERQUE

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1805.001/2023 04/08/2023 ANDAMENTO

Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.

Concedente: SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE

Convenente: ADRIANO JOSÉ DA SILVA PEREIRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0205.001/2023 16/05/2023 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1804.001/2023 23/05/2023 ANDAMENTO

O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes a o quadro de pessoal dos convenentes, par prestarem serviços n o s seus ógrãos, mediante requisição doCESSIONÁRIO e disponibilidade doCEDENTE.

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0304.003/2023 11/04/2023 ANDAMENTO

O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSEL VI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: HERMINIO KLOCH

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0304.002/2023 11/04/2023 ANDAMENTO

O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissional, através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENIADA e a concessão de uma das opções de "Desconto".

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: HERMINIO KLOCH

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0102.001/2023 27/03/2023 ANDAMENTO

O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: GLÊDSON LIMA BEZERRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0201.001/2023 03/01/2023 ANDAMENTO

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Convenente: VICÊNCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1611.001/2022-GAB 18/11/2022 ANDAMENTO

O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de [...]

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: CELSO FERNANDES DA GAMA

Vigencia: 16/11/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0109.001/2022 ADM 31/08/2022 ANDAMENTO

Visa o presente convênio autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores do Município associados ao SINDICATO dos débitos oriundos dos serviços oferecidos pelo SINDICATO.

Concedente: KAYO VIANA FELIPE

Convenente: EMMANUEL ALMEIDA BRITO

Vigencia: 01/09/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0301.001/2022 06/01/2022 ANDAMENTO

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Convenente: VICÊNCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA

Vigencia: 31/12/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 484/2021 05/05/2022 ANDAMENTO

O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios curriculares pela CONCEDENTE aos estudantes da UFCG regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o processo [...]

Concedente: DÉBIA SUÊNIA SILVA SOUSA

Convenente: JOÃO BATISTA DINIZ

Vigencia: 25/11/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 054/2021 ematerce 19/10/2021 ANDAMENTO

Convênio de Cooperação técnica, que entre si, celebram a empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará - EMATERCE e a Prefeitura Municipal de Cedro - Estado do Ceará, com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento rural municipal.

Concedente: JOÃO BATISTA DINIZ

Convenente: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1101.001/2021 11/01/2021 ANDAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETO O APOIO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXCECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE-CEDRO

Concedente: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Convenente: VIVENCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA

Vigencia: 31/12/2021

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1409.012020 15/09/2020 AGUARDANDO

TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO E PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO/CE E O SISTEMA INTEGRDO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO SISAR/BSA PARA SERCIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER A FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE COSME LEÕ, BAXIO E UMARI TORTO.

Concedente: ELLESON GOUVEIA BARBOSA

Convenente: MARIA ANDREA TENÓRIO DOS SANTOS

Vigencia: 15/12/2020

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0402.001/2020 29/03/2020 INICIADO

CABERÁ AO MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.544.0017.1.014 DE ELEMENTO Nº 33.90.39.00

Concedente: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE CEDRO CEARÁ

Convenente: MARIA ANDRÉA LEITE TENÓRIO DOS SANTOS

Vigencia: 29/03/2021

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 0801.001/2020 10/01/2020 ANDAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APOIO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE DE CEDRO CEARÁ.

Concedente: TEREZA NEUMA DINIZ BEZERRA DE OLIVEIRA

Convenente: VIVENCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA

Vigencia: 31/12/2020

Esfera: MUNICIPAL

TERMO DE COMPROMISSO: 1208.001/2019 22/08/2019 ANDAMENTO

APOIO PRESTADO PR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESEVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO EMOCIONAL DA JUVENTUDE CEDRENSE.

Concedente: SMAS

Convenente: JOSE AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO

Vigencia: 21/08/2020

Esfera: MUNICIPAL

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