Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 16/11/2026
Data da publicação: 18/11/2022
Data da celebração: 16/11/2022
Concedente: MUNICIPIO DE CEDRO
Responsável: JOÃO BATISTA DINIZ
Convenente: SISAR-BSA
Responsável: CELSO FERNANDES DA GAMA
Informações do objeto
O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de Atuação em Rede, nos termos Lei Municipal nº 643/2021 de 29 de outubro de 2022 e do Decreto nº 283/2022 de 12 de janeiro de 2022.
Justificativa
3.1. Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. 3.2. Os ajustes no Plano de Trabalho serão formalizados por aditamento ao Acordo de Cooperação, sendo vedada a alteração do objeto da parceria.
DATA: 18/11/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| convenio | 15MB | 
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