O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE O REPASSE DO RECURSO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 755, DE 27 DE MAIO DE 2024 E NA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, D [...]

O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, com cobertura de serviços de assistência médico-hospitalar, de diagnóstico e terapia, para a segmentação assistencial Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de acordo com os a [...]

O presente convênio tem por objeto estabelecer uma parceria técnico-científica entre a Universidade e a Secretaria de Saúde, visando desenvolver ações conjuntas nas áreas de medicina veterinária e saúde pública.

O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará e Ressocialização.

O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO

O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos que dispõe a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do a [...]

Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.

O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes a o quadro de pessoal dos convenentes, par prestarem serviços n o s seus ógrãos, mediante requisição doCESSIONÁRIO e disponibilidade doCEDENTE.

O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSEL VI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE

O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para incentivo ao desenvolvimento técnico profissional, através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENIADA e a concessão de uma das opções de "Desconto".

O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

O objeto deste Acordo de Cooperação consiste no estabelecimento das regras para realização da gestão, ações e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em localidades rurais ou de pequeno porte, no município de CEDRO, pelo SISAR BSA, com atuação em rede a ser firmada com suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS, mediante Termo de [...]

Visa o presente convênio autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores do Município associados ao SINDICATO dos débitos oriundos dos serviços oferecidos pelo SINDICATO.

O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro – Ceará e a APAE – Cedro – CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.

O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios curriculares pela CONCEDENTE aos estudantes da UFCG regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o processo [...]

Convênio de Cooperação técnica, que entre si, celebram a empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará - EMATERCE e a Prefeitura Municipal de Cedro - Estado do Ceará, com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento rural municipal.

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE CEDRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CEDRO-CE, QUE TEM POR OBJETO O APOIO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA A EXCECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA COOPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE-CEDRO

TERMO DE COLABORAÇÃO CONSISTE NA FORMALIZAÇÃO E PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CEDRO/CE E O SISTEMA INTEGRDO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO SISAR/BSA PARA SERCIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA ATENDER A FAMILIAS DAS LOCALIDADES DE COSME LEÕ, BAXIO E UMARI TORTO.

CABERÁ AO MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.544.0017.1.014 DE ELEMENTO Nº 33.90.39.00

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APOIO PRESTADO POR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS ATENDIDOS PELA APAE DE CEDRO CEARÁ.

APOIO PRESTADO PR PARTE DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DESEVOLVIDAS PARA O FOMENTO DA EDUCAÇÃO EMOCIONAL DA JUVENTUDE CEDRENSE.