Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 01/02/2034
Data da publicação: 20/02/2024
Data da celebração: 01/02/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Responsável: JOÃO BATISTA DINIZ
Convenente: SISAR-BSA
Responsável: CELSO FERNANDES DA GAMA
Informações do objeto
O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO
Justificativa
A CEDENTE disponibilizará a CESSIONÁRIA o seguinte bem: Prédio localizado na Rua Zé Pajé, S/N, bairro Centro, na cidade de Cedro/CE. 1.2. A utilização do Imóvel é necessária para instalação de uma FILIAL para o SISAR-BSA, para armanezamento e distribuição de material, para melhor distribuição das atividades ligadas a manutenção mais célere nos sistemas localizados no município de Cedro Ceará bem como nos municípios circunvizinhos, tendo a finalidade exclusiva de atender às demandas de serviço do CESSIONÁRIO, consoante no Acordo de Cooperação nº 1611.001/2022, visando assim, proativamente melhor cumprir os objetos/obrigações da CESSIONÁRIA