Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 02/2025
Vigência: 31/12/2028
Data da celebração: 29/04/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Responsável: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ
Convenente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Informações do objeto
O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadas e aos cidadãos do municipio. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações fisicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Justificativa
O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadas e aos cidadãos do municipio. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações fisicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
DATA: 29/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PACTO DE COOPERACAO | 2MB | 
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