Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 29/05/2028
Data da publicação: 31/05/2024
Data da celebração: 29/05/2024
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CEDRO
Responsável: CICERA BESERRA DE MATOS
Informações do objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE O REPASSE DO RECURSO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 755, DE 27 DE MAIO DE 2024 E NA PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Justificativa
É DE CONHECIMENTO DE TODOS QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS CIDADÃOS, ASSEGURANDO OS PRINCÍPIOS DO SUS, DA UNIVERSALIDADE DO ACESSO E INTEGRALIDADE.
DATA: 02/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| convenio | 19MB | 
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