Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 04/08/2023
Data da celebração: 20/06/2023
Concedente: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ DORAVANTE DESIGNADO APENAS IEPTB-CE,
Responsável: SAMUEL VILAR DE ALENCAR ARARIPE
Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO
Responsável: ADRIANO JOSÉ DA SILVA PEREIRA
Informações do objeto
Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.
Justificativa
Constitui objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de Cedro, Estado do Ceará, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante remessa pelo CONVENIADO.