Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 11/12/2023
Data da celebração: 02/01/2024
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ
Responsável: REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE
Convenente: APAE DE CEDRO
Responsável: VIVENCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA
Informações do objeto
O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre o município de Cedro Ceará e a APAE Cedro CE, para o desenvolvimento das atividades de apoio à educandos com necessidades especiais, concedendo, para tanto, apoio em merenda escolar, material de limpeza, gás de cozinha, cessão de servidores, transporte, pagamento de eletricidade e água.
Justificativa
A justificativa se dá na necessidade em promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionados à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.