Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 01/02/2034
Data da publicação: 27/02/2024
Data da celebração: 01/02/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Responsável: JOÃO BATISTA DINIZ
Convenente: CESSIONÁRIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E RESSOCIALIZAÇÃO
Responsável: ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Informações do objeto
O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO
Justificativa
1.1. O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL pertencente a Prefeitura Municipal de Cedro, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará e Ressocialização.
DATA: 27/02/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| convenio | 9MB | 
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