Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5862 registros

LEI MUNICIPAL: 892/2026 27/04/2026 NOVO

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (GTAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2026 27/04/2026 NOVO

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2304.003/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria de Assistência Social e da Mulher para a Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 2304.001/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1704.030/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.029/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.028/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.027/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.026/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.025/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.024/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.023/2023 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.022/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.021/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.020/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.019/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.018/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.017/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.016/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.015/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.014/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.013/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.012/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.011/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1704.010/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1704.009/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.008/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.007/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.006/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1704.005/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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