Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5226 registros

Portaria: 3004.0003/2025 27/10/2025 NOVO

Institui os membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Tem-porária de servidores e dá outras providências.

Portaria: 2710.001/2025 27/10/2025 NOVO

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 2710.002/2025 27/10/2025 NOVO

Dispõe sobre atualização de percentual do anuênio e autoriza inclusão na Folha de Pagamento de profissional cedido do município de Lavras Jaguaribe para o município de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2710.001/2025 27/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE COMPORÁ O GT – GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE.

DECRETO: 057/2025 27/10/2025 NOVO

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2410.001/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2410.002/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2310.001/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2025 22/10/2025

ERRATA DECRETO N° 055/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2010.001/2025 20/10/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 055/2025 20/10/2025

TRANSFERE FERIADOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1610.001/2025 16/10/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1410.001/2025 14/10/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 844/2025 14/10/2025

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CANDEIAS, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 845/2025 14/10/2025

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CANDEIAS, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2025 14/10/2025

EMENTA: Declara cidades irmãs os Municípios de Cedro, Estado do Ceará, e Osasco, Estado de São Paulo, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre eles.

LEI MUNICIPAL: 847/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a alteração da nova estrutura funcional Administrativa do Município de Ce-dro, que cria órgãos, cargos e funções, estabe-lece os respectivos níveis ocupacionais, va-lores em gratificação, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 848/2025 14/10/2025

DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA VEREADOR FRANCISCO LUIZ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2025 14/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1010.001/2025 10/10/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

DECRETO: 054/2025 07/10/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210.001/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210.001/2025 02/10/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 0210.002/2025 02/10/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0110.001/2025 01/10/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0110.002/2025 01/10/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0110.003/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2025 01/10/2025

INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 01/10/2025

CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253009001/2025 30/09/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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