Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5159 registros

Portaria: 0210.001/2025 02/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0210.001/2025 02/10/2025 NOVO

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 0210.002/2025 02/10/2025 NOVO

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0110.001/2025 01/10/2025 NOVO

Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0110.002/2025 01/10/2025 NOVO

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0110.003/2025 01/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2025 01/10/2025 NOVO

INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 01/10/2025 NOVO

CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2909.001/2025 29/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2909.002/2025 29/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 052/2025 29/09/2025

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2409.001/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 2309.001/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal, Efetiva, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 837/2025 23/09/2025

DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA, CABINE ESPORTIVA Nº 02 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDÉO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 838/2025 23/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS VENCEDORES E O SEU ORIENTADOR DO CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 839/2025 23/09/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO A MEDALHA JOSÉ GABRIEL DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2209.001/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a substituição temporária do Perito Oficial Singular designado para avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providências.

Portaria: 2209.001/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Criação do Grupo de Trabalho para Implantação Do Componente Curricular Educação Digital das Escolas Públicas de Cedro-CE

Portaria: 1909.001/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a exoneração da CHEFE DO NÚCLEO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 1909.002/2025 19/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 051/2025 19/09/2025

REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1809.001/2025 18/09/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1709.001/2025 17/09/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1709.002/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1709.003/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 832/2025 17/09/2025

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CAVALGADA A SER COMEMORADO ANUAL-MENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

LEI MUNICIPAL: 833/2025 17/09/2025

DENOMINA DE ANTONIO ELÂNIO DE MORAIS CABINE ESPORTIVA Nº 01 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDÉO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2025 17/09/2025

DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 836/2025 17/09/2025

DESAFETA E AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024