ERRATA: PORTARIA 2208.014/2024 – GAB.

A presente errata se presta a corrigir os órgãos expedidores das Carteiras de Identidade dos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados.

Torna sem Efeito Ato Administrativo, e dá outras providencias.

ERRATA: DECRETO Nº 029/2025, de 03 de junho de 2025.

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre retificação da Portaria 0306.001/2025 – GAB.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 1305.015/2025 – GAB.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 1305.013/2025 – GAB.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 1305.016/2025 – GAB.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 1305.014/2025 – GAB.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 0306.002/2025 – GAB.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 2208.014/2024 – GAB.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cedro/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico do município de Cedro/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 021/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ANO 8, EDIÇÃO 1779, PÁGINA 2, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO IFCE/CAMPUS CEDRO, PARA FINS DE CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS RELATIVOS À MATRÍCULA, ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL DESCRITOS NO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o dia da Copadroeira Nossa Senhora das Dores” no Município de Cedro/CE e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE A POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

ALTERA O § 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 576/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O “CAPUT”, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 057/99, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.