Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais da Secretaria de Administração para a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO/CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terra localizadas no Sítio Varjota e Sítio Mocó, no Distrito de Várzea da Conceição, no Município de Cedro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a redução da carga horária de servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes legais com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E AUTORIZA O RETORNO DO SERVIDOR BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
