DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, BUSCA ATIVA ESCOLAR E MONITORAMENTO DE MATRÍCULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB, CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO/GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FINALIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 015, DE 28 DE MARÇO DE 2025, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL NELE DESCRITO.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CYNTIA MAYARA FERREIRA DE SOUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E TÉCNICA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL E/OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO RERÍODO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LVES DE ARAÚJO (CEL. CELSO).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Cedro COMTUR, órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com natureza permanente, destinado a promover, orientar e acompanhar o desenvolvimento das atividades turísticas no Município, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Alpha Beta, de responsabilidade da empresa Alpha Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
