Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4636 registros

Portaria: 2807.001/2025 28/07/2025 NOVO

ALTERA A PORTARIA Nº 1107.002/2025 QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES (COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2407.001/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E RE-CURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Muni-cipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2307.001/2025 23/07/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.

DECRETO: 046/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (CMDES) DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2025 15/07/2025

Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.

Portaria: 1407.001/2025 14/07/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 815/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS DOS DISTRITOS DE CEDRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE CEDRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 816/2025 14/07/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

LEI MUNICIPAL: 817/2025 14/07/2025

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 818/2025 14/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, CAMPUS CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 819/2025 14/07/2025

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Incentivo Econômi-co por meio do Subsídio de Aluguel para Empresas que Contratem Mão de Obra Local, no Município de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1107.001/2025 11/07/2025

A presente errata visa corrigir trecho da PORTARIA Nº 0907.001/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 – GAB, que DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE.

Portaria: 1107.002/2025 11/07/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES (COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0907.001/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE.

DECRETO: 044/2025 09/07/2025

Institui o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC no âmbito do Poder Executivo do Município de Cedro-CE e dispõe sobre normas e procedimentos para a atuação de gestores e fiscais de contratos.

Portaria: 0707.001/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0207.001/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a designação da ENCARREGADA pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da prefeitura municipal de cedro e dá outras providências.

Portaria: 0107.005/2025 01/07/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 0107.006/2025 01/07/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0107.003/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITU-RA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0107.004/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidora Pública Municipal, cedida ao município de Cedro-CE, em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 0107.007/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal da Agricul-tura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria: 0107.001/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0107.002/2025 01/07/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 3006.001/2025 30/06/2025

CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 814/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2706.001/2025 27/06/2025

Institui e designa a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC, prevista no Edital do Pregão Eletrônico nº 0703.01/2025-02.

DECRETO: 042/2025 27/06/2025

TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2025 27/06/2025

Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências.

Portaria: 2606.001/2025 26/06/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

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