Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5510 registros

Portaria: 2201.004/2026 22/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2201.003/2026 22/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2201.002/2026 22/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2201.001/2026 22/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2001.002/2026 20/01/2026 NOVO

Dispõe sobre Nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2001.001/2026 20/01/2026 NOVO

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1401.002/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANUÊNIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1401.001/2026 14/01/2026

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1201.001/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0801.005/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE COORDENADORES MUNICIPAIS PARA O PROGRAMA SELO VERDE / PSMV – 2025/2025 – 16ª EDIÇÃO.

Portaria: 0801.004/2026 08/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0801.003/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0801.002/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0801.001/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012131/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012130/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012129/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012128/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012127/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012126/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012125/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012124/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012123/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012122/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012121/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012120/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012119/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012118/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012117/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253012116/2025 30/12/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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