Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

Portaria: 20260331002/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20260331001/2026 31/03/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3003.001/2026 30/03/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS A CONDUTORES.

DECRETO: 092/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091/2026 30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2303.006/2026 26/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 889/2026 23/03/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/CEDRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 888/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 887/2026 23/03/2026

DENOMINA TRECHO DA RUA PADRE SÁ NO BAIRRO CENTRO, DE RUA FRANCISCO FERREIRA NETO (SEU DIASSIS), NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 886/2026 23/03/2026

DENOMINA DE RUA JOSE PEREIRA LIMA ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO PRADO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2303.005/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.004/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.003/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.002/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

Portaria: 2303.001/2026 23/03/2026

Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.

DECRETO: 090/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO.

Portaria: 2003.004/2026 20/03/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 2003.003/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 0603.001/2023 – GAB, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2003.002/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2003.001/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECRETO: 089/2026 20/03/2026

AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, EFETIVA, CEDIDA PARA COMPOR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2026 20/03/2026

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024.

DECRETO: 087/2026 20/03/2026

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024.

DECRETO: 086/2026 16/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2026 12/03/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2026 12/03/2026

CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503.001/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0403.004/2026 04/03/2026

ERRATA: PORTARIA 0303.004/2026 – GAB.

Portaria: 0403.003/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0403.002/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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