DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS I, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 0202.015/2026 GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE MELHORIAS HABITACIONAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação PME, para o decênio 20262036, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS I - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS II - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA (A) DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E MONITORAMENTO DA REDE SUAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 3001.003/2026 GAB, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ?OORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ?OORDENADORA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
