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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 20263009011/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009010/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009009/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009008/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009007/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009006/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009005/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009004/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009003/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009002/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263009001/2026NOVO 30/09/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 946/2026 29/09/2026 · INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 945/2026 29/09/2026 · ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 944/2026 29/09/2026 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 943/2026 29/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2909.003/2026 29/09/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2909.002/2026 29/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2909.001/2026 29/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 118/2026 29/09/2026 · AMPLIA CARGAS HORÁRIAS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS, PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2409.001/2026 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PERMANENTE DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2309.001/2026 23/09/2026 · DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CESSÃO E AUTORIZA A EXCLUSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 942/2026 21/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 941/2026 21/09/2026 · INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 940/2026 21/09/2026 · INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2109.002/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2109.001/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 939/2026 17/09/2026 · ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 1709.002/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1709.001/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 117/2026 17/09/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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