CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CANDEIAS, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Declara cidades irmãs os Municípios de Cedro, Estado do Ceará, e Osasco, Estado de São Paulo, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre eles.
Dispõe sobre a alteração da nova estrutura funcional Administrativa do Município de Ce-dro, que cria órgãos, cargos e funções, estabe-lece os respectivos níveis ocupacionais, va-lores em gratificação, vencimentos, hierarquia e adota outras providências.
DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA VEREADOR FRANCISCO LUIZ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECURSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PAD Nº 1203.001/2025. INFRAÇÃO AOS DEVERES FUNCIONAIS (OMISSÃO E EXCESSO NA ABORDAGEM). APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO. LEGALIDADE, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS. PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL. MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS PENALIDADES IMPOSTAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
