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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 20263108001/2026 31/08/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2808.002/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR JSM UNIDADE DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2808.001/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2708.001/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2608.001/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 2508.006/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO/GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI, RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2508.005/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2508.004/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COM VACÂNCIA DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2508.003/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2508.002/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2508.001/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2408.001/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2108.001/2026 21/08/2026 · RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1408.005/2026-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.Acessar Lei Municipal: 932/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 931/2026 18/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 930/2026 18/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA ANUAL OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1808.001/2026 18/08/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 111/2026 18/08/2026 · AMPLIA AS CARGAS HORÁRIAS DESERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) MUNICIPAIS EFETIVOS(AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408.005/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1408.004/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1408.003/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1408.002/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1408.001/2026 14/08/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O DECÊNIO 20272037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2026208001/2026 12/08/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20263107/029 GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1108.001/2026 11/08/2026 · INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 20152025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110/2026 11/08/2026 · AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 109/2026 11/08/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1008.002/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1008.001/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0608.001/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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