Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4593 registros

Portaria: 0804.002/2025 08/04/2025

Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria do Trabalho a Assistência Social e da Mulher, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0804.003/2025 08/04/2025

Dispõe sobre Nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0804.004/2025 08/04/2025

Dispõe sobre Nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, da Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 789/2025 08/04/2025

INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 790/2025 08/04/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 08/04/2025

Cessa Ampliação de Carga horária e dá outras providências.

Portaria: 0304.002/2025 03/04/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de falecimento, e dá outras providencias.

Portaria: 0304.003/2025 03/04/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0304.004/2025 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0304.005/2025 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0304.009/2025 03/04/2025

RETIFICA a 3103.005/2025-GAB.

Portaria: 0304.006/2025 03/04/2025

RETIFICA a PORTARIA 0104.003/2025.

Portaria: 0304.001/2025 03/04/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 3108.001/2023-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS.

Portaria: 0304.008/2025 03/04/2025

Dispõem sobre Instituição da Comissão para seleção de professores alfabetizadores que atuarão no Pro-grama Brasil Alfabetizado – PBA/Novo Ciclo 2025, que atenderá jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos de idade não alfabetizados e não inseridos no sistema formal de ensino, onde serão criadas turmas de alfabetização nas zonas rurais e/ou urbanos, e dá outras providências

Portaria: 0304.007/2025 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, da Secretaria do Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0104.001/2025 01/04/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0104.002/2025 01/04/2025

Designa Servidor Público Municipal, efetivo, para desempenhar as funções de Comandante da Guarda Municipal, concede gratificação e dá outras providências.

Portaria: 0104.003/2025 01/04/2025

Designa Servidor Público Municipal, efetivo, para desempenhar as funções de Sub Comandante da Guarda Municipal, concede gratificação e dá outras providências.

Portaria: 0104.004/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104.005/2025 01/04/2025

Cessa Gratificação concedida à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 3103.002/2025 31/03/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 3103.004/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3103.001/2025 31/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença para capacitação, não remunerada e dá outras providencias.

Portaria: 3103.003/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20253103019/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103020/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103001/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103002/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103015/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20253103016/2025 31/03/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024