Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 20263107004/2026 31/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263107003/2026 31/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263107002/2026 31/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263107001/2026 31/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263007002/2026 30/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263007001/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20260307/001 GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2807.001/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2707.001/2026 27/07/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 107/2026 27/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 928/2026 23/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2307.001/2026 23/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2207.003/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2207.002/2026 22/07/2026 · RETIFICA A PORTARIA Nº 2906.001/2026 GAB, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 2207.001/2026 22/07/2026 · RETIFICA A PORTARIA Nº 1805.003/2026 GAB, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 20262207002/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20260307/021 GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262207001/2026 22/07/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2007.002/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2007.001/2026 20/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER PARA A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 106/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.Acessar Decreto: 105/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 927/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 926/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO - CE.Acessar Lei Municipal: 925/2026 09/07/2026 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.Acessar Lei Municipal: 924/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 923/2026 09/07/2026 · DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALI-ZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VAL-DER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 922/2026 09/07/2026 · ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 921/2026 09/07/2026 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 920/2026 09/07/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍ-PIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 919/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 918/2026 09/07/2026 · CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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