Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4716 registros

Portaria: 2005.001/2025 20/05/2025

A presente errata se presta a corrigir o art. 1º, da PORTARIA CONJUNTA Nº 1305.003/2025 -GAB/SEDUC.

DECRETO: 026/2025 20/05/2025

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria: 1503.003/2025 15/05/2025

Dispõe sobre retificação da PORTARIA 1305.014/2025.

Portaria: 1305.004/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1305.005/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1305.006/2025 13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 1305.007/2025 13/05/2025

Dispõe sobre atualização salarial e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 1305.012/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a designação do Perito Oficial Singular, para avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providências.

Portaria: 1305.013/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.014/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.015/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.016/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.017/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.008/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.009/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.010/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.011/2025 13/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1305.001/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1305.002/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 13/05/2025

Cessa a ampliação de carga horária, e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 07/05/2025

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.

Portaria: 0605.001/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.002/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.003/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.004/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0605.005/2025 06/05/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DECRETO: 024/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 0205.001/2025 02/05/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 0205.002/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0205.003/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento de Políticas de Assistência e Apoio à Juventude, da Secretaria do Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

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