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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Portaria: 0107.003/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0107.002/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0107.001/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3006.005/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 3006.004/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 3006.003/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO – SMEDEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3006.002/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração da ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3006.001/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 20263006313/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006312/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006311/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006310/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006309/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006308/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006307/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006306/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006305/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006304/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006303/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006302/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006301/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006300/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006299/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006298/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006297/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006296/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006295/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006294/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006293/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20263006292/2026 30/06/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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