DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO EFETIVA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20260307/001 – GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre designação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidora do quadro de pessoal em provimento em comissão, por motivo de falecimento, e dá outras providencias.

Retifica a Portaria nº 2906.001/2026– GAB, que dispõe sobre a contratação de servidor para ocupar cargo efetivo.

Retifica a Portaria nº 1805.003/2026 – GAB, que dispõe sobre a contratação de servidor para ocupar cargo efetivo.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20260307/021 – GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER PARA A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO - CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.