Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Decreto: 116/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1609.003/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1609.002/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1609.001/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 115/2026 16/09/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 114/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA TRANSVERSAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025- 2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1109.001/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1009.001/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0909.001/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PERITO OFICIAL SINGULAR, PARA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0809.004/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL, ATUALIZA O PERCENTUAL DE ANUÊNIO, ADICIONA ESPECIALIZAÇÃO, AUTORIZA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0809.003/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0809.002/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0809.001/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0409.001/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO O DO CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0309.002/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL, ATUALIZA O PERCENTUAL DE ANUÊNIO DE INSALUBRIDADE E GTI, AUTORIZA INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0309.001/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL (DE 10%), PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 113/2026 02/09/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0209.003/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0209.002/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0209.001/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 938/2026 01/09/2026 · DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 937/2026 01/09/2026 · EMENTA: CONSIDERA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E INSTITUI A MEDALHA CEDRO FRATERNO E DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 936/2026 01/09/2026 · CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CEDRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 935/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei municipal nº 452/2015, de 02 de junho de 2015, que aprova o plano municipal de educação do município de Cedro Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 934/2026 01/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 933/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 112/2026 01/09/2026 · AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109.003/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0109.002/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0109.001/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO SMEDEI.Acessar

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