Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5790 registros

Portaria: 0203.001/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2702.017/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.016/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2702.015/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2702.014/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.013/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.012/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.011/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.010/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.009/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.008/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.007/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.006/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.005/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.004/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.003/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.002/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2702.001/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE TRABALHO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702019/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702018/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702017/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702016/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702015/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702014/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702013/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702012/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702011/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702010/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702009/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20262702008/2026 27/02/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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