Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4593 registros

LEI MUNICIPAL: 783/2025 17/03/2025

Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 784/2025 17/03/2025

QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 785/2025 17/03/2025

TRATA DA CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA JUVENTUDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria: 1403.001/2025 14/03/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 1403.002/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NUCLEO DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, da Secretaria de Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1403.004/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, da Secretaria de Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 1403.005/2025 14/03/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.029/2025 –GAB.

Portaria: 1403.005/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1403.003/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria de Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1303.001/2025 13/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1303.002/2025 13/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1003.001/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DE EMPREENDEDORISMO, da Secretaria de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, e dá outras providências.

Portaria: 1003.003/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1003.002/2025 10/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1003.004/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Compras e dá outras providências.

Portaria: 1003.005/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1003.006/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE INFORMÁTICA, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1003.007/2025 10/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1003.008/2025 10/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1003.009/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 07/03/2025

Regulamenta o Art. 19, I e IV, da Lei Orgânica Municipal – LOM, no tocante a Administração, Concessão, Permissão, Autorização e Utilização do Uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 0603.001/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0603.002/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0603.003/2025 06/03/2025

Dispõe sobre exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0603.004/2025 06/03/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0603.005/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0603.006/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0603.007/2025 06/03/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0503.002/2025 – GAB.

LEI MUNICIPAL: 780/2025 06/03/2025

DISÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0503.001/2025 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da OVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

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