DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA À INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA - FUNTEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (M²) PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DECEDRO/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO, PERMUTADO, PARA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Coordenar e organizar o Processo Seletivo da Chamada Pública 001/2026 para composição do quadro de Coordenador do Polo UAB/Cedro.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO DE 2024, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
