RETIFICA a PORTARIA 0120.025/2025 GAB.
RETIFICA a PORTARIA 0122.001/2025 GAB.
RETIFICA a PORTARIA 0122.002/2025 GAB.
RETIFICA a PORTARIA 0122.003/2025 GAB.
RETIFICA a PORTARIA 0124.005/2025 GAB.
Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de Cedro Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de CEDRO/CE.
Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Cultura, para gerir o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação de Coordenadores Municipais para o Programa Município Verde, e dá outras providencias.
Regulamenta o Estatuto do Servidor a Lei Municipal nº 091, de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal, efetiva, em gozo de afastamento por incapacidade temporária, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social / INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal, efetiva, em gozo de afastamento por incapacidade temporária, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social / INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos Municipais para representar o município de CEDRO/CE, No Grupo Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - CONSENSUL, e dá outras providencias.
Retifica termos dos Decretos Municipais nºs 003 e 006/2025, respectivamente, de 03 e de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2018, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Servidor Público Municipal na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0308.001/2023, Que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre a nomeação do SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da CHEFIA DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ANALISTA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
