Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos Municipais para compor o POLO EaD / UAB CEDRO/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal Efetivo, para Coordenar o CADÚNICO/ Programa Bolsa Família do Município de Cedro, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, GESTORA LOCAL, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL/ SIM, e dá outras providencias.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESSÃO PARA EXERCÍCIO EM ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre retorno de Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Pública Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DO ESPORTE E JUVENTUDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias com compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Dispõe sobre a designação do Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias que compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Secretaria Municipal do Turismo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA I, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.055/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.057/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.058/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0302.059/2025 – GAB, de 03 de fevereiro de 2025).