Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4593 registros

Portaria: 0302.038/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.039/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.040/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.041/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE MELHORIAS HABITACIONAIS, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.042/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.043/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.044/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.

Portaria: 0302.045/2025 03/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0302.046/2025 03/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0302.047/2025 03/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0302.048/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.049/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Portaria: 0302.024/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA PEDAGÓGICA II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.050/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DO SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0302.051/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0302.052/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.053/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher e dá outras providências.

Portaria: 0302.054/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.055/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.057/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.058/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.059/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0302.060/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Portaria: 0302.056/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.

DECRETO: 004.1/2025 03/02/2025

Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requerimentos dos Servidores Municipais direcionados à Administração Pública, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 03/02/2025

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

Portaria: 0131.008/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

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