Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, que dispõe sobre a proteção, conservação e preservação ambiental do Município de Cedro-CE e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a alteração da LEI Nº 289/2009 De 22 de julho de 2009 que trata da criação Do Conselho Municipal de Juventude de Cedro COMJUCE na forma que indica e dá Outras providências.
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTO-NIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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