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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19
Portaria: 2206.001/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1906.007/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1906.006/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1906.005/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1906.004/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1906.002/2026 19/06/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1906.001/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1906.003/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO, PERMUTADO, PARA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1506.001/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Coordenar e organizar o Processo Seletivo da Chamada Pública 001/2026 para composição do quadro de Coordenador do Polo UAB/Cedro.Acessar Lei Municipal: 908/2026 12/06/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 907/2026 12/06/2026 · DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 906/2026 12/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 905/2026 12/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1106.004/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1106.003/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1106.002/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1106.001/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 102/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO DE 2024, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 101/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 904/2026 10/06/2026 · ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 903/2026 10/06/2026 · INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 902/2026 10/06/2026 · ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1006.004/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1006.003/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1006.002/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO (PROFESSOR), PARA ATUAR COMO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II (EMEIF. OBI VIANA DINIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1006.001/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0906.002/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0906.001/2026 09/06/2026 · Retifica a Portaria nº 0806.001/2026 – GAB, que dispõe sobre a contratação de servidor para ocupar cargo efetivo.Acessar Decreto: 100/2026 08/06/2026 · AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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