Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4593 registros

Portaria: 0115.003/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 0115.006/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.007/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal da Assistência Social, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.009/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.010/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.004/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de Administração e outras providências.

Portaria: 0115.002/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0115.005/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 773/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 774/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 775/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0110.003/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.001/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.002/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE EDIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.017/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.005/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.004/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.006/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.007/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.008/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E MONITORAMENTO DA REDE SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.009/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.010/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS I - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.011/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.012/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.013/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.014/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISITRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.015/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.016/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE CONVÊNIOS E PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 001/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0106.001/2025 06/01/2025

DISPOÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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