Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 2909.001/2023 – GAB, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1411.001/2024 – GAB, que trata do retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 2208.029/2024 – GAB, que trata da contratação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

CONCEDER A SERVIDORA DO QUADO DE PESSOAL COMISSIONADO LICENÇA MATERNIDADE.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao dia do servidor público, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F ANTONIO PINHEIRO TORRES, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratar para ocupar o quadro de pessoal em provimento efetivo

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.