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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 2303.005/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2303.004/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2303.003/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2303.002/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2303.001/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, na forma da Lei Municipal nº 882/2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 090/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO.Acessar Portaria: 2003.004/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2003.003/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 0603.001/2023 GAB, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2003.002/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2003.001/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Decreto: 089/2026 20/03/2026 · AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, EFETIVA, CEDIDA PARA COMPOR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 088/2026 20/03/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024.Acessar Decreto: 087/2026 20/03/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024.Acessar Decreto: 086/2026 16/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 085/2026 12/03/2026 · AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 084/2026 12/03/2026 · CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0503.001/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0403.004/2026 04/03/2026 · ERRATA: PORTARIA 0303.004/2026 GAB.Acessar Portaria: 0403.003/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0403.002/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0403.001/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0303.005/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0303.004/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0303.003/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0303.002/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0303.001/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0203.026/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0203.025/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0203.024/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CE-DRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0203.023/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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