Prefeitura de Cedro

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 2502.002/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2502.001/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 083/2026 25/02/2026 · AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2302.004/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2302.003/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2302.002/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2302.001/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GESTOR ESPECIAL EM MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 082/2026 23/02/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 081/2026 20/02/2026 · CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1902.002/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1902.001/2026 19/02/2026 · DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 885/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vinculando sua aplicação à estrutura administrativa definida pela Lei Municipal nº 879/2026, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 884/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 883/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1202.002/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1202.001/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080/2026 11/02/2026 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1002.002/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1002.001/2026 10/02/2026 · ERRATA: PORTARIA 0602.005/2026 GAB.Acessar Portaria: 0902.003/2026 09/02/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0902.002/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚ-CLEO DO CRAS II, DA SECRETARIA DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.Acessar Portaria: 0902.001/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 079/2026 06/02/2026 · Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Técnica Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento dos requerimentos de concessão de jornada especial e/ou redução de carga horária aos servidores públicos municipais que possuam dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências.Acessar Decreto: 078/2026 06/02/2026 · AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 077/2026 06/02/2026 · ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DESIGNAÇÃO DE LÍDER DE EQUIPE NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0602.006/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0602.005/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS II, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0602.004/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0602.003/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0602.002/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON