Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4593 registros

Portaria: 1908.002/2024 19/08/2024

Dispõe sobre a designação de professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0808.001/2024 08/08/2024

Dispõe sobre o retorno de licença concedida para desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0708.001/2024 07/08/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Comunicação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 0708.002/2024 07/08/2024

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 762/2024 06/08/2024

DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0108.002/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Comunicação Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 0108.001/2024 01/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 2307.001/2024 23/07/2024

NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata habilitada em concurso público, no cargo de Professor de Pedagogia, na Secretária Municipal de Educação.

Portaria: 2207.001/2024 22/07/2024

ATO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 001/2024

LEI MUNICIPAL: 760/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 761/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1207.001/2024 12/07/2024

Retifica a portaria nº 0407.001/2024 - GAB, que concede licença maternidade a servidor do quadro efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.007/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 0507.006/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Supervisora de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0507.001/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 0507.002/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 0507.003/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 0507.004/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 0507.005/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 0507.008/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 0507.009/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0507.010/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 0507.012/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Portaria: 0507.011/2024 05/07/2024

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 0507.013/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.014/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.015/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.016/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0507.017/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.018/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

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