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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 2601.021/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOÃO PAULO DE LIMA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.020/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ GILDNEY MACEDO DE SALES, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.019/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL SULIVAN DA SILVA LIMA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.018/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EDNA JAIANA MARIA DE MELO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.017/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL RENAN ALVES TEIXEIRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.016/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ROBSON LIMA DE AQUINO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.015/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ WILSON ALVES JÍNIOR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.014/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL CÍCERO DA SILVA BEZERRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.013/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL MÁRIO JOSÉ DIAS, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.012/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO KENNEDY PIRES CALU, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.011/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ ISRAEL TEIXEIRA BARROS, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.010/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO HOUSTON ALVES DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.009/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSAFA LIMA DE ARAÚJO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.008/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARTUR VIRGILIO COSTA DE ARAÚJO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.007/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.006/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ALESSON DE SOUZA EVANGELISTA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.005/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGINALDO PINHEIRO SALES, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.004/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO FRANCINEUDO DOS SANTOS LEITE, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.003/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOÃO PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.002/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO JOACY DOS SANTOS MONTEIRO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2601.001/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL CÍCERO THIAGO ARAÚJO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 073/2026 26/01/2026 · PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO/CE, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2301.002/2026 23/01/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2301.001/2026 23/01/2026 · DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2201.004/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2201.003/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2201.002/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2201.001/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2001.002/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2001.001/2026 20/01/2026 · Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.Acessar

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