Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal, efetiva, em gozo de afastamento por incapacidade temporária, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social / INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos Municipais para representar o município de CEDRO/CE, No Grupo Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - CONSENSUL, e dá outras providencias.
Retifica termos dos Decretos Municipais nºs 003 e 006/2025, respectivamente, de 03 e de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2018, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Servidor Público Municipal na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0308.001/2023, Que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2025, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre a nomeação do SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da CHEFIA DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do ANALISTA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, da Prefeitura Municipal de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos Municipais para compor o POLO EaD / UAB CEDRO/CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal Efetivo, para Coordenar o CADÚNICO/ Programa Bolsa Família do Município de Cedro, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, GESTORA LOCAL, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL/ SIM, e dá outras providencias.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESSÃO PARA EXERCÍCIO EM ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre retorno de Licença Sem Remuneração concedida a Servidora Pública Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
