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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 0602.001/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.023/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.022/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 0502.021/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.020/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.019/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA (PROFESSORA) PARA ATUAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA E.M.E.I.F.T.I ANTONIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.018/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO (PROFESSOR) PARA ATUAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA E.M.E.I.F OBI VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.017/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO (PROFESSOR) PARA ATUAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA E.M.E.I.F FRANCISCA DE JESUS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.016/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DI-REITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.015/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO À MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.014/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE MELHORIAS HABITACIONAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.013/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.012/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.011/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.010/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.009/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS II, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.008/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS I, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.007/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.006/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.005/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.004/2026 05/02/2026 · PORTARIA 0202.015/2026 GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.003/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.002/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.001/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE MELHORIAS HABITACIONAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0502.001/2026 05/02/2026 · Institui a Comissão responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação PME, para o decênio 20262036, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20260202002/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20263001/020 GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260202001/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20263001/022 GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 076/2026 02/02/2026 · Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 0202.016/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0202.015/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS I - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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