Prefeitura de Cedro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6591 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 20262905009/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905008/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905007/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905006/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905005/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905004/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905003/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905002/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20262905001/2026 29/05/2026 · CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2605.001/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre atualização salarial, atualização do anuênio e inclusão em Folha de Pagamento, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 899/2026 21/05/2026 · DENOMINA DE RUA JOSÉ AQUINO (ZÉ AQUINO), ARTÉRIA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 898/2026 21/05/2026 · Institui a Tabela Municipal de Procedimentos Especializados em Saúde Auditiva e de Fornecimento de Aparelhos Auditivos no âmbito do Município de Cedro/CE, autoriza o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 897/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2105.003/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO SMEDEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2105.002/2026 21/05/2026 · TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2105.001/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2005.001/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, BUSCA ATIVA ESCOLAR E MONITORAMENTO DE MATRÍCULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.Acessar Decreto: 098/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB, CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO/GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 097/2026 20/05/2026 · ALTERA A FINALIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 015, DE 28 DE MARÇO DE 2025, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL NELE DESCRITO.Acessar Portaria: 1805.006/2026 18/05/2026 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CYNTIA MAYARA FERREIRA DE SOUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E TÉCNICA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.Acessar Portaria: 1805.005/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1805.004/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1805.003/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1805.002/2026 18/05/2026 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1505.001/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1305.001/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1205.001/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL E/OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1105.001/2026 11/05/2026 · TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 096/2026 10/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO RERÍODO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LVES DE ARAÚJO (CEL. CELSO).Acessar Lei Municipal: 896/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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